CHEGA isolado na Defesa da pátria


Apenas o CHEGA defendeu a pátria contra o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Foi no passado dia 15 de maio que aconteceu o debate de urgência, convocado pelo CHEGA, sobre as declarações de Marcelo, relativamente às antigas colónias.

© Folha Nacional

Segundo a Lusa, “na abertura do debate de urgência, no parlamento, pedido pelo CHEGA, sobre este tema, André Ventura considerou que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa representam uma profunda traição sem paralelo na história portuguesa.”

“O presidente do CHEGA, dirigiu-se aos antigos combatentes, retornados e espoliados das províncias do Império”, considerando que “no saldo do dever e do haver” se houvesse “alguma coisa para pagar” seria “esse mundo fora que teria que pagar a Portugal”.

Ventura questionou o Governo, representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, se “algum dia fará uma diligência, para a reparação às antigas colónias.”

Desde a extrema-esquerda até à direita, o CHEGA foi o único partido que se atravessou perante a defesa da pátria, acusando mesmo os outros partidos de serem traidores da pátria dentro o hemiciclo, com André Ventura a afirmar que “esta pátria e este país que amamos nunca estarão de joelhos perante o mundo.” Já sobre os escravos, o presidente do CHEGA afirmou que “eles já existiam e eram traficados há séculos quando Portugal chegou ao continente africano”.

Escreve a Lusa que “o Presidente da República declarou sobre o período colonial, durante um encontro com órgãos de comunicação social estrangeiros, a 23 de abril, que são responsáveis por aquilo que fizera, e continuaram”. 

“Não é pedir desculpa e passou, ficamos amigos, não. O que fizemos lá, nos massacres, teve custos. Há que pagar os custos. Ainda é possível pagar hoje, paga-se. Trata-se de bens que foram espoliados e não foram devolvidos, quando se provou que eram espoliados. Então vamos ver como é que se consegue fazer a reparação disso”.

Note-se que, nos termos do artigo 308.º do Código Penal, comete o crime de traição à pátria, “aquele que, por meio de usurpação ou abuso de funções de soberania: tentar separar a mãe-pátria ou entregar a um país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira todo o território português ou parte dele; ou ofender ou puser em perigo a independência do país”.

Por sua vez, o artigo 328.º do Código Penal estabelece que “injuriar ou difamar o Presidente da República” constitui um crime de ofensa à honra do chefe de Estado e “é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”, e quando “a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente”, a pena agravada para “de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias”.

No mesmo artigo, prevê-se ainda de que “o procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste”.”

No fim do debate, as posições de todos os partidos ficaram do lado oposto do CHEGA, em relação à possível traição à pátria pelo Presidente da República.
Saliente-se que, ao longo de todo este processo, o CHEGA tem defendido que a não indemnização das antigas colónias, uma vez que “tudo o que foi deixado pelos portugueses nesses territórios, também não será devolvido” e após reunião do grupo parlamentar ficou decidido se avançar com a queixa-crime ao Presidente da República.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA questionou o Governo sobre o sentido de voto de Portugal na eleição do Irão para o Comité do Programa e da Coordenação das Nações Unidas. O partido liderado por André Ventura considera incompatível a escolha de um regime que persegue as mulheres para um órgão que participa na definição das prioridades da organização internacional.
O presidente do CHEGA considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde às necessidades dos portugueses e acusa o Governo de desinvestir na saúde e de não apresentar soluções para a crise da habitação. André Ventura responsabilizou ainda o PS por aquilo que classificou como uma "fraude orçamental" e por continuar a apoiar politicamente o Executivo.
André Ventura denuncia uma "fantochada" e acusa os socialistas de quererem baixar o IVA dos combustíveis e dos alimentos à custa da suspensão da descida do IRC das empresas.
Luís Montenegro prometeu colocar ordem na imigração e acabar com os mecanismos que permitiam entradas descontroladas em Portugal. Contudo, os números divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apontam para a entrada de 319 mil novos imigrantes de longa duração em 2025, um aumento de 130% face ao ano anterior.
O presidente da Câmara de Oeiras assume a intenção de lançar uma nova força política para retirar votos de protesto ao CHEGA e promover entendimentos entre socialistas e sociais-democratas.
O CHEGA apresentou 712 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, liderando o número de iniciativas submetidas pelos partidos. O pacote inclui medidas relacionadas com o custo de vida, a fiscalidade, a habitação e as pensões, que serão agora discutidas no Parlamento.
A mais recente sondagem Expresso/SIC revela um cenário de forte descontentamento com o Governo de Luís Montenegro. Três em cada quatro portugueses (75%) avaliam negativamente o desempenho do Executivo, dos quais 53% consideram a governação «má» e 22% «muito má».
André Ventura lançou um canal no WhatsApp para reforçar a mobilização dos seus apoiantes e intensificar a comunicação direta com os seus seguidores. A iniciativa, acompanhada pelo lema «Chegou a hora de combater o sistema», já ultrapassou os 16 mil seguidores.
A reforma de Mário Centeno, aos 59 anos, com uma pensão de cerca de 10 mil euros brutos mensais, leva o CHEGA a questionar as desigualdades no sistema de pensões: enquanto alguns responsáveis públicos conseguem reformar-se mais cedo e com valores elevados, a maioria dos portugueses tem de esperar até aos 66 anos e nove meses, recebendo, em muitos casos, pensões de apenas algumas centenas de euros.
O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.