Na nota, a estrutura sindical disse que, “no seguimento de recentes atribuições de outras valorizações, incluindo as salariais, a outras profissões, o SIPEnf vem exigir um reajuste salarial condizente com a complexidade e responsabilidade da profissão de enfermagem”.
Afirmando que nada move os enfermeiros “contra as outras classes profissionais”, o sindicato assegura que “a carreira de enfermagem classificada como uma das mais complexas (grau 3) dentro da administração pública não pode ser subvalorizada em comparação com outras profissões”.
“Não podemos aceitar que a nossa profissão, de alta complexidade e vital para o SNS [Serviço Nacional de Saúde] , seja equiparada a outras menos exigentes. Devemos pressionar o Governo e utilizar todos os meios, incluindo a comunicação social, para deixar claro que não aceitaremos menos do que merecemos”, disse Fernando Parreira, presidente do SIPEnf, citado na mesma nota.
A organização, que integra uma plataforma com outros sindicatos do setor para as negociações com o Governo, deu conta de várias exigências para a profissão.
A estrutura sindical “reivindica a progressão no mínimo de dois níveis remuneratórios da grelha salarial dos enfermeiros para todos” e a “negociação de um acordo coletivo de trabalho que unifique os dois tipos de contratação existentes”, ou seja, Contrato Individual de Trabalho – CIT e Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP), “assegurando igualdade de condições para todos os enfermeiros”.
O sindicato exige ainda a “implementação de medidas que reconheçam e minimizem os riscos e a penosidade associados à profissão de enfermagem, com condições específicas de acesso à aposentação”, defendendo “a reforma aos 62 anos, com base em estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que indicam a perda de um ano de vida a cada sete anos de trabalho por turnos”.
Para o SIPEnf, é também essencial “uma avaliação de desempenho objetiva, baseada em critérios mensuráveis e não em critérios subjetivos”, bem como uma “solução imediata para os problemas decorrentes da incorreta, ou da não aplicação da lei, como a contagem de pontos e a progressão na carreira”.
A estrutura sindical lamenta ainda que nem sempre haja união entre os sindicatos. “A desunião tem historicamente enfraquecido as nossas negociações, permitindo que o Governo explore a divisão”, referiu.
Cinco sindicatos de enfermeiros assinaram, em 03 de julho, com o Ministério da Saúde um protocolo negocial que incluiu a revisão das grelhas salariais, mas avisaram que não aceitam aumentos inferiores a 400 euros nas negociações que se vão iniciar.
“Os enfermeiros não vão aceitar aumentos salariais de menos de 400 euros, ou seja, menos do que dois índices remuneratórios na sua carreira. Deixámos isso bem claro hoje na mesa negocial”, adiantou nessa altura à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, após a reunião que decorreu no Ministério da Saúde.
O SE integra uma plataforma de cinco estruturas sindicais – que inclui também o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) – que assinou este protocolo negocial, ou seja, os termos e as matérias a negociar entre as duas partes.
