As medidas constam da esperada comunicação sobre “Uma bússola da competitividade para a UE”, estratégia que Von der Leyen já disse que iria enquadrar o trabalho do seu segundo mandato à frente do executivo comunitário nestes novos cinco anos – com foco na inovação, descarbonização e segurança – e que será apresentada na quarta-feira em Bruxelas, após um ligeiro atraso.
De acordo com o rascunho a que a agência Lusa teve hoje acesso, uma das iniciativas para restaurar a competitividade europeia assenta em “ir muito mais longe do que antes na redução da burocracia”, o que implica que “todas as instituições da UE, nacionais e locais, devem fazer um esforço sem precedentes para simplificar as regras e acelerar a velocidade dos procedimentos administrativos”.
Com duas em cada três empresas a afirmarem que a carga regulamentar é o principal obstáculo à entrada na UE, Von der Leyen quer mudar o panorama e trazer investimento a longo prazo que está a ser levado para os principais concorrentes, Estados Unidos e China, razão pela qual “mudança começará com a Comissão”, havendo um comissário para a tutela.
Além disso, estão desde já previstas medidas “de simplificação sem precedentes” como uma proposta ainda este mês em matéria de sustentabilidade e taxonomia, outra em breve sobre uma nova definição de pequenas empresas de média capitalização (mais pequena do que as grandes empresas, que beneficiará cerca de 31 mil empresas na UE) e ainda a redução em 25% as obrigações regulamentares para as empresas e em 35% para as de menor dimensão.
No que toca ao financiamento, assinala-se na comunicação que “o próximo Quadro Financeiro Plurianual será uma oportunidade para ir mais longe e repensar a estrutura e a afetação do orçamento da UE em apoio das prioridades de competitividade”, sugerindo-se “um novo Fundo Europeu para a Competitividade” que centralizará apoios nas áreas da inteligência artificial, espaço, biotecnologias e outras indústrias transformadoras estratégicas, bem como um novo instrumento de coordenação.
É também defendido que “o potencial do grupo BEI [do Banco Europeu de Investimento] deve ser plenamente aproveitado” e que, “para além do investimento público direto, será necessário apoio público para reduzir o risco e desbloquear o investimento privado nos volumes necessários”, já que as contribuições nacionais apenas cobrem metade do orçamento comunitário.
“A estrela guia dos próximos anos deve ser a renovação da força competitiva da Europa”, adianta a proposta hoje acedida pela Lusa.
Há pouco mais de 50 dias em funções no seu segundo mandato, Ursula von der Leyen apresenta na quarta-feira aquela que será a “estrela norte da nova Comissão e orientará o trabalho nos próximos cinco anos”, face à “dura competição geoestratégica”, como disse a responsável na semana passada.
A ideia é combater o ciclo de falta de investimento e de falta de inovação na UE, diversificar o fornecimento energético para obter preços mais baixos e reforçar a resiliência e segurança económicas.
Estes três pilares, que foram apontados no relatório sobre competitividade europeia do ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi, implicam reduzir o fosso em matéria de inovação com os Estados Unidos da América e a China, traçar um plano conjunto para a descarbonização e competitividade e aumentar a segurança e reduzir as dependências, nomeadamente do gás da Rússia.
Num contexto de tensões geopolíticas e de transição política norte-americana, Von der Leyen quer apostar na competitividade económica comunitária, razão pela qual já chamou a esta uma “Comissão de Investimento” e incumbiu a comissária europeia portuguesa dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, de mobilizar “um montante substancial” de capital na UE, nomeadamente privado.
Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do PIB, para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em comparação a Washington e Pequim.
