CHEGA quer impedir penas suspensas para reincidentes de crimes graves

O CHEGA vai propor na próxima legislatura que não possa ser aplicada pena suspensa a condenados por crimes graves e que sejam reincidentes, anunciou hoje o líder do partido.

©D.R.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma arruada em Setúbal, André Ventura disse que o partido vai “voltar à carga com propostas que marcaram a atuação do CHEGA na última legislatura”.

Uma delas é que “quem comete um crime grave e comete uma outra vez, ou seja, quem tem reincidência deste tipo de criminalidade, não possa ter nem penas suspensas, nem ficar fora da prisão, tem que cumprir pena de prisão, um mínimo de cinco anos de prisão”, afirmou, acrescentando que o partido vai propor também que se forem várias vezes reincidentes, “tenham um mínimo de dez anos de prisão”.

O Presidente do CHEGA defendeu que esta “é uma forma de tirar bandidos da rua e garantir que o sistema português funciona bem, sem as penas suspensas habituais, sem as amnistias habituais, sem o olhar para o lado que muitas vezes acontece, não por culpa dos magistrados, mas porque a lei não o permite”.

A segunda proposta é dirigida a imigrantes, sendo que o CHEGA quer que um estrangeiro que cometa crimes graves “seja imediatamente devolvido ao seu país de origem após cumprir pena de prisão”.

“São duas propostas a que vamos voltar. Se tivermos capacidade de influenciar, ou liderar o próximo governo, vamos exigir que estas sejam medidas estruturais do novo quadro de governação”, disse André Ventura.

O CHEGA fez hoje uma arruada pelo centro de Setúbal, ainda antes do período oficial de campanha para as eleições legislativas de 18 de maio. André Ventura, acompanhado de deputados e apoiantes do partido, percorreu várias ruas do centro da cidade, e foi cumprimentando e tirando fotografias com algumas pessoas que o abordavam.

Uma das pessoas presentes foi Lina Lopes, antiga deputada do PSD eleita pelo círculo de Lisboa, que saiu do partido e será candidata à Câmara Municipal de Setúbal com o apoio do CHEGA.

A comitiva tinha bandeiras do CHEGA e de Portugal, e havia também vários jovens com camisolas da juventude do partido.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do "Governo sombra" do partido, indicou hoje André Ventura.
O líder do CHEGA revelou hoje que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos e anunciou que os dois partidos vão apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.
O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Assembleia da República solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito às afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.
Quando vários crimes muito graves são julgados no mesmo processo, a pena final nem sempre acompanha a gravidade do que foi feito. É essa lógica que o CHEGA quer alterar.
O presidente do CHEGA condenou hoje o ataque contra participantes na Marcha pela Vida e pediu todos os esclarecimentos à PSP e Governo, considerando que não pode haver violência "boa ou má" conforme se é de esquerda ou de direita.