Câmara da Lousã aprova devolução de fatura da água para populações e empresas afetadas pelos incêndios

A Câmara da Lousã aprovou hoje uma proposta de isenção de faturas de água para os cidadãos, empresas e coletividades com consumos extraordinários face ao combate ao incêndio que afetou aquele concelho.

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Em reunião do executivo, a Câmara da Lousã aprovou por unanimidade uma proposta de “isenção das faturas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, relativas ao período crítico do incêndio de agosto, para as famílias, empresas e coletividades com consumos de água extraordinários resultantes do combate ao incêndio”, afirmou aquele município do distrito de Coimbra, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Segundo a autarquia, a medida tem como referência uma proposta da APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior que já tinha sido usada nos incêndios de 2022 noutros concelhos e que foi articulada com Góis e Pampilhosa da Serra, municípios vizinhos que adotaram soluções idênticas.

A proposta pretende que o processo seja “o mais rápido e ágil possível, assegurando simplicidade, transparência e eficiência”.

De acordo com o município, quando os consumidores receberem as faturas com consumos de água resultantes do combate a incêndios deverão remeter o documento ou cópia para um e-mail específico (incendio2025@cm-lousa.pt) ou entregar presencialmente na Câmara da Lousã.

“Posteriormente, o município validará se o local e o período de faturação correspondem aos dias da ocorrência e à área efetivamente afetada, passando a APIN, no próprio dia ou no dia seguinte, a proceder à quitação imediata do documento no sistema, associando o pagamento ao município, ficando a fatura registada como paga e não segue para processo de cobrança”, aclarou.

Caso o consumidor comprove que o valor de água no período dos incêndios foi debitado, deverá expor a ocorrência, sempre acompanhada da fatura remetida pela APIN.

O incêndio que afetou a Lousã em agosto terá consumido cerca de 3.500 hectares.

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