Professor condenado por 62 crimes de abuso sexual volta a ser colocado em escola de Famalicão

Um professor condenado, em outubro de 2024, a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores voltou a ser colocado numa escola pública, desta vez no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão. A situação foi revelada por vários meios de comunicação social.

©D.R.

O docente, identificado como Fernando Silvestre, foi considerado culpado pelo Tribunal de Guimarães de ter abusado sexualmente de 15 alunas, entre 2014 e 2018, quando lecionava na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, também em Famalicão. Além da pena de prisão, foi-lhe aplicada a sanção acessória de proibição do exercício da docência ou de qualquer atividade que envolvesse contacto com menores durante dez anos.

Contudo, a sentença ainda não transitou em julgado, encontrando-se em fase de recurso na Relação de Guimarães. Por essa razão, o Ministério da Educação integrou o professor no concurso de colocação de docentes, processo que acabou por o destacar para o Agrupamento de Gondifelos.

Esta não é a primeira vez que Fernando Silvestre é colocado numa escola após a condenação. Em 2024, foi destacado para a Póvoa de Varzim enquanto aguardava decisão judicial.

A situação levantou forte polémica entre pais e a comunidade escolar, que questionam os mecanismos de proteção de menores no sistema educativo.

O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de rever os procedimentos de colocação de docentes condenados por crimes graves e de reforçar os mecanismos legais de suspensão preventiva.

Lina Raquel Maia Pinheiro, deputada pelo CHEGA na Assembleia da República, foi uma das pessoas que se mostrou indignada com a situação através das redes sociais, uma vez que também ela foi aluna deste professor enquanto frequentava o 10.º ano.

“Lembro-me bem do impacto que este professor teve em mim e nos meus colegas. Saber hoje que foi condenado por dezenas de crimes e, ainda assim, continua ligado à educação é algo que me revolta profundamente”, afirmou, concluindo que “o que aconteceu é uma vergonha para os pais. É tempo de mudar leis.”

Para a deputada, “a escola deve ser um espaço seguro, de confiança, onde os pais sabem que os filhos estão protegidos.”

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