CHEGA concorda com adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro

O CHEGA deu hoje anuência ao adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, na sequência do contacto do presidente da Assembleia da República aos membros da conferência de líderes, adiantou à Lusa o líder parlamentar.

© Folha Nacional

“Demos anuência”, indicou Pedro Pinto.

O debate quinzenal com Luís Montenegro estava previsto para hoje às 15:00.

O PSD também concordou com o adiamento e a Iniciativa Liberal disse que iria pedir para que o debate não se realizasse hoje.

De acordo com fonte parlamentar, José Pedro Aguiar-Branco tem estado em contacto com o Governo e com os representantes dos vários grupos parlamentares sobre esse eventual adiamento do debate quinzenal, sobretudo por causa do agravamento da situação de risco de inundações na região de Coimbra.

Nesses contactos, pede-se a cada um dos grupos parlamentares que responda a esta questão de um eventual adiamento do debate quinzenal até às 12:00 de hoje.

Outra fonte parlamentar explicou à Lusa que terá de haver unanimidade para esse adiamento, faltando, pelas 10:30, a resposta de BE e PCP.

Como alternativa, José Pedro Aguiar-Branco coloca a possibilidade de o debate quinzenal com o primeiro-ministro se realizar na sexta-feira, pelas 10:00.

Haveria, por outro lado, um reagendamento dos temas que seriam debatidos em plenário nessa sexta-feira na próxima Conferência de Líderes de 18 de fevereiro.

No plano político, caso se mantenha a realização do debate quinzenal, hoje, acontecerá um dia depois da demissão de Maria Lúcia Amaral das funções de ministra da Administração Interna.

Face ao risco de as margens do Mondego colapsarem, a Câmara de Coimbra decidiu na noite de terça-feira avançar com uma retirada preventiva em várias zonas do concelho, que abrange entre 2.800 a 3.000 pessoas, afirmou, na altura, a presidente do município, Ana Abrunhosa.

Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo prolongou a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

Últimas de Política Nacional

A Comissão parlamentar vai analisar a atuação de Luís Neves durante os oito anos em que dirigiu a Polícia Judiciária e apurar eventuais responsabilidades dos membros dos governos que o nomearam e tutelaram. O CHEGA fica com a presidência, enquanto PS e PSD assumem as duas vice-presidências.
Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos e atual deputado do PSD, é visado por acusações que incluem alegados gastos excessivos, abuso de poder e corrupção passiva.
O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.
A concelhia social-democrata corta com Luís Jesus e Alexandra Moura e acusa os dois eleitos de desrespeitarem as orientações do partido.
O CHEGA levou ao Parlamento a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, IVA Zero num cabaz de bens alimentares essenciais e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Nenhuma das propostas passou. PSD, PS e CDS-PP juntaram os votos contra nas duas medidas fiscais.
André Ventura defendeu esta quinta-feira, no Parlamento, uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e acusou o Governo de não responder ao aumento do custo de vida.
O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Autarquia liderada pelo socialista Gonçalo Lopes repartiu trabalhos semelhantes de gestão florestal por cinco procedimentos, todos abaixo do limiar europeu. Dois ficaram a poucos milhares de euros dos 216 mil e, em quatro concursos, as empresas tiveram apenas cerca de 36 horas para apresentar propostas.
O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.