O CHEGA quer um desagravamento do IRS maior do que o proposto pelo Governo entre o segundo e o quinto escalões, defendendo que desta forma se repõe “a justiça fiscal” para as famílias da “classe média e média baixa”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, submeteu pedidos de oposição à consulta pública das suas declarações de rendimentos, que está suspensa até uma decisão final do Tribunal Constitucional, divulgou a Entidade para a Transparência (EpT).
A conferência de líderes parlamentares marcou hoje a eleição do novo provedor de Justiça para o próximo dia 16, candidato que deverá ser proposto pelo PS e que terá de alcançar uma aprovação por dois terços.
O antigo presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva anunciou hoje que não se vai candidatar às eleições presidenciais do próximo ano.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, lamentou hoje que o atual Governo tenha convocado a concertação social sem acertar a data com os parceiros, ao contrário do que faziam executivos anteriores.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje retirar Portugal da Convenção Europeia, se liderar o Governo e o ex-primeiro-ministro José Sócrates ganhar o processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e assegurou que não lhe pagará qualquer indemnização.
A Comissão Parlamentar da Transparência prepara-se para alterar a via de acesso a informação considerada sigilosa, como os pedidos de levantamento da imunidade dos deputados, passando a colocar esses processos num computador específico somente destinado a consulta.
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou, em conferência, a decisão definitiva de perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, por uso indevido de um carro deste município do distrito do Porto.
