PS, PSD e Iniciativa Liberal votaram a favor dos ajustes diretos para as jornadas mundiais da juventude. Chega contra.

Foi no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 que o Chega alertou para o risco enorme que seria flexibilizar e facilitar os ajustes diretos – por entidades nacionais ou locais – para a realização de eventos como as Jornadas Mundiais da Juventude.

Os deputados do PS, PSD e Iniciativa Liberal decidiram viabilizar as normas de exceção incluídas no documento orçamental – apesar de todos os avisos do Chega nesta matéria – e o resultado está à vista: a construção de um altar de mais de 4,2 milhões de euros, através de ajuste direto, a uma grande empresa construtora, e valores na ordem dos 80 milhões (muitos também com ajustes diretos) para a realização global do evento.

Numa iniciativa em que 90% dos contratos publicados são através de ajuste direto, a transferência de milhões de euros do erário público deveriam, na perspetiva do Chega, ter mais e não menos escrutínio público.

O Chega regozija-se obviamente com a presença do Santo Padre em Portugal para o grande evento mundial que serão as Jornadas Mundiais da Juventude, mas este tem de ser um momento de unidade e celebração, não um sorvedouro de recursos públicos de forma pouco transparente e desproporcional.

“Esta selvajaria a que estamos a assistir tem naturalmente quatro responsáveis: o PS, PSD, Iniciativa Liberal e, naturalmente, a Câmara de Lisboa, e tudo isto poderia ter sido evitado”, considerou esta segunda-feira André Ventura, Presidente do Chega.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.
André Ventura considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde ao aumento dos custos da habitação, da alimentação e dos combustíveis. "Este é um Orçamento do Estado em que o Governo não consegue reconhecer o momento de dificuldade que os portugueses vivem", afirmou o líder do CHEGA.
O antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), defendeu um bloco central entre PS e PSD para travar o CHEGA. Partido liderado por André Ventura poderá mesmo vencer as próximas eleições.
Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.
Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.
Comissão Parlamentar da Transparência considera grave a conduta de Ventura após a divulgação de um vídeo em que o líder do CHEGA percorreu corredores e espaços de outros grupos parlamentares, questionando a ausência de deputados numa sexta-feira.
André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.