Antiga ministra do Equador condenada por corrupção fugiu da embaixada argentina

O Governo do Equador revelou que a antiga ministra María de los Ángeles Duarte fugiu da embaixada argentina em Quito, onde estava refugiada há mais de dois anos e meio após uma condenação por corrupção.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros equatoriano disse que foi lançada uma operação policial para tentar capturar Duarte, que ocupou a pasta das Obras Públicas entre 2015 e 2017, durante o Governo de Rafael Correa (2007-2017).

“Assim que o facto foi conhecido, a Polícia Nacional ativou os protocolos de busca e captura da senhora Duarte, condenada por atos de corrupção”, acrescentou o ministério, num comunicado.

O comunicado refere que foi o homólogo argentino, Santiago Cafiero, a alertar o Equador da fuga de Duarte “sem o conhecimento do pessoal da embaixada que mantinha a fugitiva da justiça equatoriana sob sua jurisdição”.

O Equador “apresentou uma reclamação veemente à Argentina e exigiu a entrega de informações”, disse o ministério, que garantiu que “tomará as medidas mais apropriadas perante este incidente”.

O Presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou em 01 de dezembro a decisão de conceder asilo a Duarte, refugiada na embaixada da Argentina em Quito com o filho menor desde 12 de dezembro de 2020.

No entanto, o Governo do conservador Presidente equatoriano Guillermo Lasso rejeitou conceder a Duarte o salvo-conduto que permitiria que ela deixasse o Equador e fosse para a Bélgica sem ser detida.

O escritório belga de advogados que defende o antigo presidente Rafael Correa, também condenado por corrupção, afirmou que o Governo de Lasso teria violado o direito internacional ao negar um salvo-conduto para que Duarte fosse para a Argentina.

O escritório belga Ius Cogens, que também lidera a defesa de vários colaboradores de Correa acusados de corrupção, defendeu que “a Argentina tinha o direito e o dever de conceder asilo a María de los Ángeles Duarte”, que em 2020 foi condenada a oito anos de prisão.

Correa, que está refugiado desde 2017 na Bélgica, país que rejeitou um pedido de extradição do Equador, mantém uma relação próxima com o atual Presidente argentino e com a vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner.

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