19 Abril, 2024

Alteração ao mundo sindical

As características atuais do sindicalismo português são o resultado dos últimos quase 50 anos de democracia. Foi no contexto da década de 1970 que nasceram e se fortaleceram progressivamente as duas confederações sindicais nacionais, a CGTP e a UGT, e com elas emergiram também as principais clivagens político-ideológicas que ainda hoje caracterizam, em termos gerais, o movimento sindical português.

De um lado, a CGTP (criada em 1970), mais próxima de um projeto político de orientação comunista. Por outro lado, a UGT (criada em 1978), mais estreitamente identificada com um projeto político socialista e social-democrata. Se o primeiro abraçou desde cedo um sindicalismo de confronto, o segundo apoiou um sindicalismo de passividade.

Com base na atual alteração política no país, surge a necessidade da criação de novas ideias e projetos no mundo sindical. As duas maiores confederações estão completamente dominadas e ultrapassadas pelas políticas, que “minaram” o país durante estas últimas décadas.

Neste contexto dou nota de quatro cenário futuros para a vida sindical. A Marginalização, ou seja, a continuação das taxas decrescentes de sindicalização, em combinação com o envelhecimento dos sindicatos, podendo resultar numa marginalização gradual dos sindicatos. A Dualização, ou seja, os sindicatos continuarem a defender mais os trabalhadores com relação formal de trabalho, quer nas grandes indústrias, quer no sector público, à custa de outros trabalhadores mais precários e de outros trabalhadores de empresas de menor dimensão.

A Substituição, ou seja, os sindicatos enfrentarem a concorrência de outras organizações, como as comissões de trabalhadores e pelas próprias empresas (através de formas alternativas de participação dos trabalhadores, lideradas pela administração e sem envolvimento sindical). A Revitalização, ou seja, os sindicatos encontram táticas e estratégias inovadoras para organizar e defender todos os trabalhadores e fortalecer o diálogo social inclusivo e eficaz. São todos possíveis e, de facto, todos estão a acontecer agora, em diferentes setores e em diferentes combinações. Por exemplo, a dualização como um espaço fechado contra a marginalização, a substituição como fonte e inspiração para revitalização e a revitalização como abertura da dualização.
Várias ferramentas, como a previsão ou o pensamento de um cenário, podem ser úteis para os sindicatos lidarem com essa incerteza, pois convém antecipar mudanças, explorar possíveis futuros e permitir ações transformadoras urgentes.

Sindicatos fortes são necessários agora, mais do que nunca, para construir um mundo de trabalho baseado no desenvolvimento sustentável que garanta um trabalho decente para todos.
Mas atualmente as posturas em relação aos sindicatos são altamente partidárias, o que não surpreende, dado que tantas posições hoje em Portugal estão correlacionadas, muitas vezes poderosamente, com o partidarismo subjacente.

A linha de tendência sobre a aprovação partidária dos sindicatos mudou ao longo dos anos, mas a lacuna básica tem estado lá desde o início. Isso reflete o facto histórico de que os sindicatos têm sido uma parte central da base política ideologicamente mais à esquerda. Recordo ainda bem recentemente a presença de um deputado numa manifestação promovida pelos professores, ao qual esse deputado fui impedido de exprimir a sua opinião perante a comunicação social presente, por ser associado a um partido com posição contraria político-ideológica ao do sindicato presente.

Os próprios membros de alguns sindicatos distorcem as intensões dos membros políticos ideologicamente mais à direita, como que os sindicatos fossem propriedade exclusiva dos partidos ideologicamente mais à esquerda.
E com base nesta reflexão, deixo um desafio para discussão. Será, ou não, a hora certa para a criação de uma confederação sindical “século XXI”, com uma clivagem político-ideológica mais à direita, preparada para um novo futuro?

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