O maior partido da oposição saúda a vinda de Lula da Silva a Portugal, mas refere que a sessão solene não se deveria realizar durante as celebrações do 25 de abril.

O PSD considerou que a sessão solene de boas vindas ao Presidente do Brasil “merecia a dignidade de ter um dia próprio”, reiterando que seria preferível não se realizar no 25 de Abril.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República esta quarta-feira, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, salientou que o essencial para o partido era que não se misturassem as duas sessões, e assegurou que os sociais-democratas respeitam a decisão de se realizarem ambas no mesmo dia “por razões de agenda e diplomáticas” e que estará representado pela totalidade da bancada.

A sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, na Assembleia da República vai decorrer no dia 25 de Abril, às 10h00, antes da sessão solene comemorativa da revolução, prevista para as 11h30, decidiu a conferência de líderes.

“A posição do PSD foi clara desde o início: saudamos a vinda do Presidente do Brasil, um país muito importante nas relações para Portugal, saudamos o facto de que a Assembleia da República faça uma sessão solene com o Presidente do Brasil, o que dissemos é que nunca poderia ser junto da sessão solene do 25 de Abril e isso não vai acontecer e que, preferencialmente, nem deveria ser nesse dia”, disse Miranda Sarmento.

O presidente da bancada do PSD saudou que “não tenha havido a decisão de misturar a sessão solene com a receção” a Lula da Silva, apesar de lamentar “que sejam as duas no mesmo dia”.

“A sessão solene com o Presidente do Brasil ficará prejudicada, merecia a dignidade de ter um dia próprio”, afirmou, rejeitando qualquer manifestação de protesto por parte da sua bancada.

Questionado sobre a decisão da IL de se fazer apenas representar institucionalmente pelo líder parlamentar e a posição contra do Chega à presença de Lula da Silva, Miranda Sarmento disse não lhe competir comentar decisões de outros partidos.

“Partidos responsáveis que pretendem ser governo e que nunca o foram antes e partidos como o PSD que já foram Governo e que serão Governo muito em breve, têm de entender que há questões diplomáticas e que o Brasil é um dos parceiros mais importantes que Portugal tem, por razões históricas, culturais e económicas”, afirmou.

Miranda Sarmento rejeitou que possa ser a receção a Lula da Silva na Assembleia da República a ofuscar a sessão solene do 25 de Abril.

“Penso que não, considero que o Presidente do Brasil merecia que a sua sessão solene fosse num dia próprio e não num dia em que já temos, há muitos anos, uma sessão solene evocativa do dia em que terminou o Estado Novo e deu início ao processo democrático em Portugal”, disse.

Há cerca de um mês, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou os partidos à direita no parlamento por se terem oposto a que o Presidente do Brasil, Lula da Silva, discursasse na sessão solene do 25 de Abril.

“Como foi possível abrir um debate sobre a presença de um representante de um povo e de um Estado que foi precursor, que foi pioneiro nas fases de descolonização portuguesa, no 25 de Abril, como se isso não fosse uma realidade óbvia, natural como respirar?”, interrogou, concluindo que “a nossa democracia é muito imperfeita ainda”.

Em setembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa discursou no Congresso brasileiro, em Brasília, na sessão solene comemorativa dos 200 anos da independência do Brasil.

Em dezembro, quando foi a Brasília para a posse de Lula da Silva, o chefe de Estado português anunciou que o Presidente do Brasil iria a Portugal para uma cimeira luso-brasileira e visita de Estado de 22 a 25 de Abril deste ano, que culminaria com a sua participação na cerimónia do 25 de Abril.

Em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, falou explicitamente num discurso do Presidente do Brasil na sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, assinalando o seu caráter inédito, o que provocou polémica e suscitou críticas por se tratar de uma cerimónia da responsabilidade do parlamento.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou então o ministro dos Negócios Estrangeiros de cometer uma “gafe imperdoável” ao colocar o Presidente do Brasil a discursar no 25 de Abril, o que considerou “inaceitável” e exigiu uma “solução”.

Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal, que se sabe se realizará no mesmo dia, apenas 90 minutos antes.