Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

A recomendação é garantir a cobrança dos cuidados faturáveis a cidadãos estrangeiros não residentes. O problema é que os hospitais não conseguem determinar antecipadamente quanto custa cada episódio de urgência.
Três homens de nacionalidade estrangeira, com 26, 31 e 32 anos, são suspeitos de receber diferentes tipos de droga através de encomendas postais, preparar doses individuais e vendê-las diretamente aos consumidores. Ficaram em prisão preventiva.
Portugal tinha no final de 2025 um total de 1.585.854 cidadãos estrangeiros a residir no país, mais 38 mil que no ano anterior, anunciou hoje a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Uma mulher, de 40 anos, detida a 14 de setembro por suspeita de esfaquear o companheiro em Aveiro vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje a PSP.
Mais de 80 concelhos de nove distritos de Portugal continental estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas máximas vão continuar acima dos 30 graus na generalidade do território, segundo o IPMA.
Álcool ao volante, permanência ilegal em Portugal, armas proibidas, droga e documentos falsificados. Uma operação especial da GNR realizada nos concelhos de Grândola, Moita e Sesimbra terminou com 16 pessoas detidas, 60 autos de contraordenação e várias apreensões.
Homem de 33 anos era procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir cinco anos de prisão pelo sequestro da ex-companheira, mãe dos seus filhos. O crime ocorreu em 2017 e o suspeito refugiou-se em Portugal em 2022, depois de ter conhecimento da acusação. Foi agora localizado e detido pela PJ na Guarda.
Mulher é suspeita de ter incendiado uma maca nas Urgências do Hospital de Santa Maria e, depois de abandonar o local, uma viatura estacionada no parque da unidade hospitalar. A Polícia Judiciária deteve a paciente após esta ter recebido alta.
O corpo de um homem aparentando "entre os 30 e os 40 anos" foi hoje encontrado no areal, no norte do concelho da Figueira da Foz, após um popular ter dado o alerta, disse o comandante da capitania.
Mais de mil menores ficaram órfãos entre 2004 e 2018 na sequência de crimes em contexto familiar. E a tragédia continua: desde 2020, pelo menos outros 72 menores ficaram sem um dos progenitores na sequência de crimes associados à violência doméstica.