Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

Uma mulher de 22 anos apresentou queixa de violação contra um homem, de 25 anos, crime que afirmou ter ocorrido na madrugada de sexta-feira no Queimódromo do Porto, disse à Lusa fonte policial.
Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar alertou hoje para “os riscos imediatos” da nova lei orgânica do INEM, considerando que poderá traduzir-se numa “redução grave da capacidade de resposta da emergência médica” no país.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) pediu hoje especial cuidado na estrada devido aos peregrinos que se deslocam a pé para o Santuário de Fátima, para a peregrinação de 12 e 13 de maio, alertando para o estado do tempo.
Catorze distritos de Portugal continental estão hoje e domingo sob aviso amarelo devido à previsão de previsões, por vezes forte, podendo ser acompanhados de trovoada, e vento forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O CHEGA apresentou um projeto de lei para estabelecer uma presunção de licitude no uso de armas de fogo por agentes das forças de segurança em determinadas situações de perigo iminente.
O homem detido por suspeita de ter burlado utentes de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Montemor-o-Velho ficou hoje sujeito a apresentações semanais às autoridades e ao pagamento de uma caução de 100 mil euros, revelou fonte policial.
A linha ferroviária do Norte reabriu hoje às 15h46, com atrasos significativos, após um peregrino ter morrido na sequência de um atropelamento naquela via, disse fonte da CP à agência Lusa.
A GNR realizou uma operação de fiscalização em acampamentos de etnia cigana no concelho de Almeirim, que resultou na apreensão de animais furtados, milhares de metros de fio de cobre e diverso material suspeito de proveniência ilícita.
A Câmara Municipal da Amadora aprovou uma proposta apresentada pelo CHEGA para criar um regulamento municipal que reforça a fiscalização e as regras de segurança em espaços privados utilizados para reuniões religiosas, incluindo mesquitas.
O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo (PS) foi, esta sexta-feira, condenado a oito anos e meio de prisão no âmbito da Operação Babel, relacionada com a viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos naquele concelho.