Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

Portugal voltou a perder população para o estrangeiro. Depois da pandemia, a emigração acelerou e atingiu em 2023 o valor mais elevado dos últimos cinco anos, confirmando que milhares de portugueses continuam a procurar fora do país aquilo que não encontram cá dentro: trabalho, estabilidade e oportunidades.
Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) rejeitam as críticas que lhes foram dirigidas no fim de semana pelo presidente do INEM, lembram que sempre estiveram "na linha da frente" e que ignorar estes profissionais é "desperdiçar conhecimento".
Seis distritos de Portugal continental vão estar sob aviso laranja, o segundo mais elevado, entre terça e quarta-feira, devido a agitação marítima, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um sismo de magnitude 3,5 na escala de Richter foi hoje sentido no concelho de Évora, sem causar danos pessoais ou materiais, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A GNR deteve até 30 de novembro 12.506 pessoas por condução sob o efeito do álcool e 76 sob influência de substâncias psicotrópicas, drogas e outro produtos, informou esta segunda-feira a Guarda numa nota para assinalar a operação "Roadpool".
A Autoridade Marítima Nacional está a efetuar buscas por três pescadores, de nacionalidade indonésia, ao largo de Caminha, que se encontram desaparecidos no mar após a embarcação de pesca local em que seguiam ter naufragado hoje cerca das 12:20.
A Resolução do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na qual figuram medidas prioritárias como a nova Lei das Finanças Locais e o fortalecimento da autonomia local, foi hoje aprovada por esmagadora maioria.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, no Aeroporto Militar de Figo Maduro, em Lisboa, um homem próximo do ex-presidente da Guiné-Bissau Sissoco Embaló por suspeita de contrabando e branqueamento, adiantou à Lusa fonte ligada à investigação.
Um jovem de 18 anos foi detido pela GNR por furto de azeitona, no concelho de Mourão, no distrito de Évora, tendo os militares apreendido 300 quilos daquele fruto, revelou hoje a força de segurança.
O tempo médio de espera no serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra, atingia hoje as 15 horas e 19 minutos, com 36 utentes a aguardar uma primeira observação, cerca das 10:15.