Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

Dois jovens, de 16 e 20 anos, foram detidos e um outro, de 14, foi identificado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por furto de palha no interior de uma propriedade agrícola, em Serpa. Foram encontrados a abandonar o local "numa carroça".
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, recusou hoje o pedido de professores e pais para abolir os 25 euros exigidos para a reapreciação dos exames nacionais, justificando tratar-se de uma "taxa moderadora".
O homem de 45 anos detido em Lisboa por suspeitas de sete crimes de abuso sexual de menores sobre a sua sobrinha de 16 anos, ficou em prisão preventiva, informou esta segunda-feira fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Os exames nacionais de Física e Química A serão reclassificados devido a um erro na avaliação de um item e serão enviadas esta manhã novas pautas, anunciou hoje o Júri Nacional de Exames (JNE).
Quinze concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Guarda e Faro estão esta segunda-feira em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê temperaturas acima dos 30 graus no interior do país.
A PSP deteve 38 pessoas e registou 2.303 crimes relacionados com furtos no interior de residências no primeiro semestre deste ano, uma diminuição comparativamente ao período homólogo de 2025, segundo dados divulgados hoje pela força de segurança.
André Ventura reforçou a liderança da oposição e surge destacado na preferência dos portugueses, mais do que duplicando a votação obtida por José Luís Carneiro.
André Ventura garante que não se deixará intimidar pela queixa-crime apresentada por Clóvis Abreu e reafirma que continuará a denunciar aquilo que considera serem decisões incompreensíveis da Justiça.
Os preços aplicados pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) vão subir, pela primeira vez em 15 anos, entre cinco e 10 cêntimos, dependendo das zonas, segundo uma proposta que vai à próxima reunião camarária.
O ministro da Presidência escusou-se esta sexta-feira, 17 de julho, a estabelecer uma meta horária para a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, mas não afastou a possibilidade de ocorrer após o horário de funcionamento das secretarias das escolas.