Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

A Rede Expressos anunciou hoje que vai permitir a possibilidade de reembolso total dos bilhetes, "até uma hora antes da partida" até 08 de fevereiro, como "medida excecional", na sequência das condições meteorológicas que afetam várias regiões do país.
A presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) disse hoje que continuam centenas de milhares de pessoas com problemas na rede móvel, devido ao mau tempo, apontando, no entanto, que mais de 50% dos locais afetados já estavam recuperados.
Portugal investe cerca de 200 milhões de dólares (171 milhões de euros) anuais em medidas de adaptação às alterações climáticas, o que corresponde a 43% do valor necessário para se proteger contra fenómenos meteorológicos extremos, concluiu o instituto McKinsey.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou 764 ocorrências relacionadas com o mau tempo, entre as 00:00 e as 12:30, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo, disse à Lusa o comandante Telmo Ferreira.
A GNR, a PSP e o Município de Leiria estão a alertar a população para burlas e avisaram que em contextos de reconstrução como o atual, devido à depressão Kristin, podem surgir casos de pessoas que se fazem passar por entidades públicas.
O presidente da Câmara de Ansião, no distrito de Leiria, disse hoje que cerca de 60% do concelho continua sem eletricidade, após a depressão Kristin, mas assegurou que as escolas estarão em condições de abrir já na terça-feira.
Portugal era, em 2024, o quarto Estado-membro com maior percentagem de pessoas incapazes de aquecer adequadamente as casas (14,5%), tendo a média da União Europeia (UE) sido de 9,2%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A PSP apelou hoje à denúncia de qualquer tipo de crime, em contexto escolar ou noutro ambiente, no arranque da operação nacional ‘Internet Mais Segura’, dirigida aos alunos ao 1.º ao 3.º ciclo do ensino básico e secundário.
Uma grua de grandes dimensões que caiu hoje de madrugada na Figueira da Foz, litoral do distrito de Coimbra, atingiu seis casas em três ruas da zona turística do Bairro Novo, e provocou três desalojados, informou fonte oficial do município.
A E-Redes registou hoje um aumento do número de novas variações na rede eléctrica nacional, devido ao agravamento das condições atmosféricas durante a madrugada, e às 08:00, estavam sem luz 161 mil clientes.