Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

O bolo-rei foi a última grande mudança na ceia de Natal tradicional portuguesa. Mais de 100 anos depois de sua introdução, o investigador acredita que este doce poderá começar a perder a centralidade que conquistou.
A GNR e a PSP detiveram nos últimos quatro dias uma média de 76 condutores por dia por excesso de álcool no sangue, no âmbito de operações de fiscalização mais rigorosos em virtude da quadra festiva.
Sete distritos de Portugal continental estão sob aviso laranja, o segundo mais elevado, devido à interferência marítima, indicou hoje ao início da tarde o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O bombeiro suspeito de violência doméstica em Machico, na Madeira, detido em agosto e sujeito inicialmente à medida de coação de prisão preventiva, foi perdoado pela vítima e o processo foi suspenso.
A Polícia Judiciária (PJ) detectou hoje no Porto o advogado Paulo Topa, confirmou à Lusa fonte da polícia, tendo a diligência ocorrida no âmbito de uma investigação por desvio de fundos.
A SOS Amianto - Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto alertou hoje que Portugal falhou o prazo para a transposição da diretiva europeia que obriga à redução do limite de exposição dos trabalhadores ao amianto.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve no sábado em Lisboa um homem de 38 anos que era alvo de um Mandado de Detenção Europeu pela prática de Furtos Qualificados e Burlas Informáticas, anunciou hoje a PSP.
Onze distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso laranja, o segundo mais elevado, devido à queda de neve e à interferência marítima, indicou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Seis distritos de Portugal Continental estão hoje em aviso laranja e quatro em aviso amarelo para a queda de neve até domingo de manhã, podendo condicionar e interditar estradas, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Uma antiga fábrica que estava em obras para ser transformada em residência universitária ardeu hoje em Braga, revelou à Lusa fonte do Comando Sub-Regional do Ave.