Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

Homem de 64 anos foi detido em flagrante pela Polícia Judiciária da Guarda com cerca de 36 mil ficheiros envolvendo menores de 14 anos. Já tinha duas condenações pelo mesmo crime e cumpria pena suspensa.
Lagosta, lavagante, ostras e vinhos 'premium' marcaram “reuniões de trabalho” da presidente Luísa Salgueiro, eleita pelo PS, pagas pela autarquia de Matosinhos. Faturas chegam aos dois mil euros e nomes dos participantes permanecem em segredo.
Autoridade de Supervisão de Seguros e Pensões admitiu hoje que é difícil dar uma resposta "tão imediata" aos quase 200 mil sinistros causados pelo mau tempo, escusando-se a avançar números sobre o que já foi pago.
Um sismo de magnitude 3,0 na escala de Richter foi sentido na madrugada desta quarta-feira nas ilhas do Pico e do Faial, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
O despiste de uma viatura ligeira contra uma instalação de gás provocou hoje a morte a dois ocupantes do veículo e um incêndio no centro de Coimbra, existindo pelo menos mais dois feridos, segunda fonte de proteção civil da região.
Mais de 13 mil crianças e jovens foram apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima nos últimos quatro anos, num contexto de agravamento da violência em que o abuso sexual mais do que duplicou neste período.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que altera o regime do Rendimento Social de Inserção (RSI) e cria uma nova prestação designada Rendimento Social de Sobrevivência (RSS), destinada a pessoas sem capacidade para trabalhar.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) estimou hoje que as investigações internas dos abusos, o apoio às vítimas e as compensações implicaram uma despesa total de três milhões de euros à Igreja em Portugal.
Dois suspeitos com antecedentes criminais foram detidos após assaltarem jovens de 17 e 19 anos com recurso a agressões e armas brancas. PSP recuperou parte dos bens.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de ter ateado fogo a uma casa em Lousada, no distrito do Porto, na madrugada do dia 6 de fevereiro, anunciou esta terça-feira esta força policial.