Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

Partido liderado por André Ventura foi impedido de divulgar uma mensagem política junto à Assembleia da República e avança com uma queixa-crime.
Homem de 63 anos entrou nas urgências do Hospital de Portalegre com dores no peito, recebeu pulseira verde e morreu enquanto aguardava para ser observado. Ministério Público abriu um inquérito.
A GNR de Vila Real identificou 47 pessoas na zona do Gerês, em Montalegre, e uma em Sabrosa por permanecerem em espaço florestal que é proibido durante o período de situação de alerta, disse hoje fonte policial.
Os três suspeitos detidos na quarta-feira por alegada ligação a uma rede organizada de roubos violentos contra idosos e pessoas vulneráveis, nos concelhos de Olhão e Faro, vão ficar em prisão preventiva, informou hoje a GNR.
Tribunal foi informado de que o suspeito desrespeitava a ordem de afastamento, mas nada aconteceu. Homem só acabou preso após voltar a atacar.
Empresa com apenas 14 trabalhadores desenvolveu a plataforma digital dos exames nacionais. Ministério da Educação continua sem esclarecer qual foi o seu papel nas falhas que continuam a afetar mais de 160 mil alunos.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) teve cerca de 60 pedidos de intervenção após uma centena de reclamações de clientes na sequência do mau tempo no início do ano, segundo dados enviados à agência Lusa.
Cerca de 50 municípios do interior Norte e Centro e um concelho do distrito de Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Provedoria de Justiça está a analisar a situação da falta de abastecimento de água em Almada, no distrito de Setúbal, na sequência de queixas apresentadas por moradores no concelho.
Os cortes noturnos de água no concelho de Almada, no âmbito das medidas para se restabelecerem reservas, vão realizar-se esta noite nas localidades de Trafaria, Raposeira, Corvina, Fonte Santa, Banática e Porto Brandão, anunciou a autarquia.