Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

O CHEGA exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre falhas de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre, após a "gravidade dos factos" que ocorreram no Tribunal de Ponte de Sor com a fuga de arguido detido.
Os aeroportos nacionais movimentaram 14,497 milhões de passageiros no primeiro trimestre, uma subida de homóloga de 3,9%, impulsionada pelos máximos mensais históricos atingidos nos primeiros três meses do ano, anunciou hoje o INE.
A Polícia Judiciária está a realizar hoje novas buscas por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais, que incluem Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro António Leitão Amaro.
A conclusão resulta de um estudo divulgado hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que analisou os ganhos económicos associados ao prosseguimento dos estudos no ensino superior.
Três meses após restrições à venda de bebidas alcoólicas para fora dos estabelecimentos em Lisboa, os moradores consideram a medida “tímida” e querem proibir o consumo na rua, enquanto os comerciantes mantêm reservas à responsabilidade que lhes é imputada.
A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou hoje, em comissão parlamentar, desconhecer por completo a proposta sobre a alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro que está, atualmente, a aguardar parecer do Ministério das Finanças.
Um homem de 54 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de exercer "violência física e psicológica" contra uma mulher em Santo Tirso, anunciou hoje a GNR do Porto.
As praias do Inatel e dos Pescadores, em Albufeira, no distrito de Faro, foram hoje interditadas a banhos devido a uma descarga de águas residuais para o mar provocado por uma rotura numa conduta, informou o município.
Pelo menos quatro pessoas foram hoje detidas no concelho de Almada, no distrito de Setúbal, durante uma operação especial de prevenção da criminalidade desenvolvida pela Policia de Segurança Pública (PSP).
A PSP apreendeu 131 doses de cocaína escondidas num boneco de peluche durante uma operação policial na segunda-feira em Lagos, no distrito de Faro, resultando na detenção de um homem de 35 anos, foi hoje anunciado.