Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

A atuação do Estado português durante a pandemia de covid-19 está novamente sob escrutínio, após a divulgação de contratos assinados com farmacêuticas que reconhecem incertezas quanto à segurança e eficácia das vacinas no momento da sua aquisição.
Uma grávida transportada do Barreiro deu à luz antes de entrar no serviço de urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, confirmou à Lusa a instituição, adiantando que mãe e bebé estão bem.
Um jovem de 17 anos foi esfaqueado na tarde de quinta-feira, em Camarate, no concelho de Loures, depois de uma discussão com outro jovem, alegadamente por motivos fúteis.
As instalações da GNR de Vila Nova de Famalicão vão ser alvo de uma "intervenção urgente", orçada em 421 mil euros, para acudir, sobretudo, ao problema das infiltrações, anunciou hoje o município.
O médico Vítor Almeida afirmou hoje que recusou liderar o INEM em 2024 devido à falta de garantias do Ministério da Saúde sobre o serviço de helicópteros de emergência médica, alegando que a solução passava por ajuste direto.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou no ano passado quase 73 mil veículos a circular sem inspeção obrigatória, uma média que ronda os 200 por dia, e um em cada quatro foi em Lisboa e Porto.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje a operação “Polícia Sempre Presente: Páscoa em Segurança 2026”, reforçando a visibilidade nos grandes centros urbanos e a segurança rodoviária, informou hoje aquela força de segurança.
Cinco homens e uma mulher, entre 31 e 42 anos, foram detidos por suspeita de tráfico de estupefacientes, após buscas em Loures, Lisboa e Cascais, com apreensão de quantidades elevadas de drogas de vários tipos, revelou hoje a PSP.
Cinco pessoas foram detidas na Madeira no decurso de uma "operação policial de grande envergadura", em que foram também apreendidos sete veículos, 10 telemóveis e um "grande valor monetário", indicou hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A concentração de pólen na atmosfera vai aumentar na próxima semana, atingindo um risco elevado para os doentes alérgicos nas regiões do centro e do sul do continente, segundo previsões da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).