Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) já está a disponibilizar o heliporto que fica situado na sua sede, em Lisboa, ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para transporte de órgãos.
Os hospitais públicos devem garantir que têm profissionais suficientes para poder dar altos aos utilizadores nos três dias em que o Governo concedeu tolerância de ponto, segundo um despacho a que a Lusa teve acesso.
Sete homens, com idades entre os 30 e os 41 anos, foram detidos por tráfico de droga nos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos (distrito de Santarém), Sintra (Lisboa), Setúbal e Vendas Novas (Évora), revelou hoje a GNR.
A Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) manifestou hoje preocupação com o alerta dos internistas da ULS do Tâmega e Sousa sobre a sobrecarga assistencial, assegurando que irá acompanhar o processo e intervir para promover soluções.
A Agência Portuguesa do Ambiente chumbou as alterações que o consórcio AVAN Norte queria fazer à linha de alta velocidade, nomeadamente alterar a estação de Gaia e construir duas pontes, segundo uma decisão a que a Lusa teve acesso.
A produção de vinho em Portugal teve uma quebra de 14% na campanha de 2025/2026, para 5,9 milhões de hectolitros, segundo dados do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
O Hospital de Vila Franca de Xira tem mais de 80 camas contratualizadas para doentes que já tiveram alta clínica, num investimento superior a seis milhões de euros por ano, revelou hoje o presidente do conselho de administração.
Os preços dos bilhetes nos serviços CP vão aumentar, em média, 2,26% em 2026, mas o custo dos passes não vai ter alterações, anunciou hoje a empresa.
O bolo-rei foi a última grande mudança na ceia de Natal tradicional portuguesa. Mais de 100 anos depois de sua introdução, o investigador acredita que este doce poderá começar a perder a centralidade que conquistou.
A GNR e a PSP detiveram nos últimos quatro dias uma média de 76 condutores por dia por excesso de álcool no sangue, no âmbito de operações de fiscalização mais rigorosos em virtude da quadra festiva.