Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

O tempo de espera no controlo de fronteira no aeroporto de Lisboa atingiu hoje um pico de duas horas para quem chegou pelas 08h30, mas posteriormente para menos de uma hora, segundo a PSP e a ANA.
Um grupo de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) está a desenvolver um método não invasivo para identificar pacientes com maior risco de défice cognitivo após Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi divulgado hoje.
O incêndio que deflagrou na tarde de sábado no Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Terras de Bouro, distrito de Braga, continua hoje ativo, mas sem “pontos sensíveis”, disse à Lusa fonte do Comando Sub-Regional do Cávado.
O CHEGA quer que o Governo faça um levantamento detalhado dos custos suportados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com cidadãos estrangeiros, no âmbito dos acordos bilaterais celebrados com outros países.
O homem de 42 anos que morreu hoje num apesar de rodoviário no concelho de Avis, distrito de Portalegre, é o suspeito do homicídio da ex-companheira, de 28 anos, em Castelo de Vide, revelou fonte judicial.
As autoridades da Madeira vão monitorizar durante o próximo ano a movimentação de terras numa encosta do Curral das Freiras, onde ocorreu uma derrocada que não representa "perigos iminentes", disse este sábado o autarca do município de Câmara de Lobos.
Duas pessoas foram identificadas e detidas pela Polícia Judiciária (PJ), no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, pela alegada prática de crimes de sequestro, roubo e extorsão.
Um homem de 43 anos foi detido em flagrante delito, na quinta-feira, por militares da GNR do Posto Territorial de Tarouca, pela alegada prática de um crime de incêndio florestal, indicou a força de segurança.
Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão adiantar os relógios uma hora na madrugada de domingo, dando início ao horário de verão.
Garcia Pereira pede ao Ministério Público que avance com acusação por discriminação e incitamento ao ódio, reabrindo o debate em torno dos cartazes do CHEGA sobre imigração e comunidade cigana.