Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu

© D.R.

O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência da candidatura comunicada pelo juiz Ivo Rosa, decidiram hoje os deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Face à unanimidade dos grupos parlamentares presentes na audição em torno da necessidade de adiar a audição de José Ranito, para não colocar em causa a igualdade de direitos face a eventuais novos candidatos, o presidente da comissão, Capoulas Santos, decidiu “suspender a audição” até que surja um esclarecimento do Governo relativamente ao processo de nomeação.

O procurador José Ranito, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é, agora, o único candidato a concurso para o cargo de Procurador Europeu, atualmente exercido pelo também procurador José Guerra.

No entanto, o processo de escolha prevê um mínimo de três candidatos, o que pode colocar em causa o atual concurso.

O juiz Ivo Rosa desistiu hoje da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que foi comunicada à Comissão de Assuntos Europeus pouco antes da sua audição na Assembleia da República, segundo confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.

Últimas do País

A operação 'Portugal Sempre Seguro', que juntou várias polícias e entidades do Estado, registou 60 detenções nos últimos seis dias, 32 das quais relacionadas com crimes rodoviários, segundo resultados provisórios divulgados esta segunda-feira.
Quase 50 elementos da Frontex vão reforçar os aeroportos portugueses em 2026 para trabalharem em conjunto com os polícias da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP no controlo das fronteiras aéreas, revelou à Lusa aquela polícia.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo-crime por abate clandestino e 38 processos de contraordenação a talhos, por infrações como o desrespeito das normas de higiene, foi hoje anunciado.
Um homem de mais de 50 anos foi descoberto sem vida num canavial em Queijas, com marcas claras de "morte violenta".
Um sismo de magnitude 2,7 na escala de Richter foi sentido hoje na Terceira, nos Açores, no âmbito da crise sismovulcânica em curso na ilha, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã e CMTV revela um país farto do estado da Saúde: 58,4% exigem a demissão imediata da ministra e apontam-lhe responsabilidades diretas no caos do SNS.
Um novo foco de gripe das aves foi detetado no Ramalhal, em Torres Vedras, numa capoeira doméstica com gansos, patos, galinhas pintadas e codornizes, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Ministério Público (MP) pediu hoje penas efetivas de prisão para o ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, e mais quatro arguidos do processo Ajuste Secreto.
O Ministério Público (MP) acusou o dono de um stand automóvel de Vila do Conde num processo de fraude fiscal que terá lesado o Estado em mais de 1,6 milhões de euros.
Pelo menos 24 mulheres foram assassinadas em Portugal este ano até 15 de novembro, das quais 21 como resultado de violência de género (femicídio), segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).