19 Abril, 2024

Greve dos funcionários judiciais com adesão de cerca de 85%

Facebook/sfjudiciais

A adesão à greve dos funcionários judiciais iniciada no dia 27 de Abril e que levou ao adiamento de vários julgamentos e diligências rondou os 85%, segundo dados provisórios fornecidos à agência Lusa pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

A greve, que se prolonga até 05 maio, causou o adiamento da sessão do julgamento do processo Aquiles, relacionado com o narcotráfico de cocaína, bem como do início do julgamento do ativista antirracista Mamadou Ba, por difamação do antigo líder dos “hammerskins” Mário Machado, entre outros casos judiciais.

Segundo dados do SFJ, a greve atingiu a adesão máxima (100%) em mais de 30 tribunais, incluindo os de Cantanhede, Coimbra Central Cível, Coimbra Central e Local Criminais, Coimbra Instrução Criminal, Tribunal de Comércio Aveiro, Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Viseu, Tribunal de Trabalho da Guarda, Locais cível de Loures, Local e Central Cível de Sintra, Tribunal de Trabalho do Barreiro, bem como no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Os tribunais da Relação do Porto (90% de adesão), Castelo Branco (97%), Celorico da Beira ( 85%), Coimbra Local Cível (80%), Covilhã (95%), Guarda   (97%), Oliveira de Azeméis (97%) e Trancoso (98%) registaram elevados níveis de adesão à greve, enquanto outros, como o de Fornos de Algodres, Gouveia e Meda, registaram 0% de adesão.

Entretanto, a ministra da Justiça afirmou, na Batalha, esperar um entendimento “a muito breve prazo” entre o Governo e os oficiais de justiça, prometendo a aprovação do Estatuto dos Oficiais de Justiça.

Esta quinta-feira está agendada nova reunião no MJ, mas se o sindicato não obtiver respostas do Governo nesse encontro, no plenário de dia 28 irá “decidir o que fazer depois de 05 de maio”.

O SFJ iniciou ontem uma “greve clássica”, paralisando totalmente até 05 de maio, o que, assegura, “será muito mais prejudicial” do que a última greve. O sindicato admite ainda estender a luta até julho.

“Aquilo que nós vamos demonstrar é que (…) a inação e reiterados comportamentos ilegais por parte do Ministério da Justiça vão ter uma resposta à altura dos funcionários judiciais e agora num modelo de greve clássica”, que é “muito mais prejudicial para os cidadãos”, disse na passada segunda-feira à Lusa António Marçal, presidente do SFJ, a propósito da greve de 10 dias que hoje começa.

O dirigente sindical referiu que, com a paralisação total, que implica perda de remuneração e ausência do local de trabalho, deixarão de ser praticados atos como notificações e citações, necessários à realização de diligências como inquirições e julgamentos, pelo que podem ser milhares as diligências e julgamentos que voltam a ser adiados com duas semanas de greve.

António Marçal coloca o ónus da resolução do conflito no Ministério da Justiça (MJ), a quem atribui a responsabilidade de dar resposta às reivindicações sindicais, nomeadamente o pagamento integrado no vencimento do suplemento de recuperação processual, que a ministra Catarina Sarmento e Castro remeteu para a implementação do novo estatuto dos oficiais de justiça, que está a ser trabalhado, e que o SFJ insiste que não necessita de qualquer regulamentação em estatuto para ser pago.

“[A greve decorre] até dia 05 de maio para já. Depois, durante a próxima semana, mantendo-se este silêncio ensurdecedor por parte do MJ e do Governo, será apresentada uma nova jornada de luta até 15 de julho, em que não serão só greves, haverá um conjunto de ações que irão ser desenvolvidas pelos trabalhadores até que efetivamente o Governo resolva os problemas”, disse à Lusa.

Para hoje  está agendada nova reunião no MJ, mas se o sindicato não obtiver respostas do Governo nesse encontro, no plenário de dia 28 irá “decidir o que fazer depois de 05 de maio”.

Agência Lusa

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