4 Março, 2024

A Reforma no Sistema Eleitoral

Atualmente no nosso país confrontamo-nos com uma questão muito complexa, a “litoralização”, ou seja, a fixação da população na zona litoral em detrimento das zonas rurais, onde se vai verificando, cada vez mais, um envelhecimento da população e o empobrecimento de tais regiões. Sendo uma das soluções deste grande dilema, a regionalização.

Ao discutirmos esse assunto, é importante lembrar que a regionalização em si não é um processo simples, mas sim algo que deve ser realizado passo a passo, exigindo certas reformas em diferentes áreas, incluindo o sistema eleitoral.

Focando-me, principalmente, nas eleições legislativas. Em Portugal, estamos perante um sistema que se baseia na representação proporcional. Sistema este assente no número de votos que cada partido político recebe.

Nos últimos anos, temos observado um aumento nas taxas de abstenção em eleições, independentemente da sua génese, o que sugere um desinteresse crescente por parte da população. Esse clima favorece a perda de responsabilidade e obrigação por parte dos políticos em relação aos seus eleitores, contribuindo para um ambiente em que predominam abusos de poder, corrupção, más decisões e falta de progresso, o que ameaça a sobrevivência da democracia.

Na verdade, temos um sistema eleitoral obsoleto e, por análise ao que se passou nas últimas eleições, denotamos, desde logo, que o facto do CDS ter muitos mais votos a nível nacional que o Livre e o PAN, mas mesmo assim, estes últimos conseguirem eleger um deputado, porque conseguiram alcançar o número mínimo de votos necessários para eleger no círculo eleitoral de Lisboa, deixando de ter assento parlamentar o CDS, demonstra um sistema “irrepresentativo”.

Como podemos entender, este sistema apenas se preocupa com os círculos onde estes são maiores em detrimento daqueles que que têm uma menor abrangência e tal questão só leva a que os eleitores pensem que o seu voto é algo “desperdiçado”, não sendo então necessário, nem útil votar.

Assim, de forma a progredir com a regionalização e a diminuir a abstenção venho-vos apresentar os círculos uninominais.

Num primeiro passo iria distribuir-se os deputados eleitos em círculos uninominais, onde estes seriam eleitos para representar uma região, sendo que, os partidos que

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obtiverem um grande número de votos nesses círculos podem ganhar um número significativo de assentos, o que pode distorcer a proporção geral de lugares em relação aos votos totais, para corrigir tal distorção irá ser necessário criar-se um círculo único nacional, garantindo uma distribuição proporcional dos assentos. Refletindo os resultados das eleições em todo o país e não, apenas em regiões específicas.

A utilização dos círculos uninominais pode ser vista como uma forma de promover a regionalização, pois permite que os eleitores, elejam um representante que conheça melhor as suas necessidades. Desta forma, iria permitir um sentido de maior responsabilidade dos eleitos garantindo uma maior representatividade, uma vez que, os candidatos são obrigados a ter uma maior presença, na região.

É importante notar que nem tudo é perfeito e, portanto, é preciso entender que este não é um sistema completo e que devem ser encontradas soluções para eventuais problemas, como a dificuldade em criar maiorias estáveis. Para isso, seria importante formar novas coligações. Por outro lado, se olharmos para países onde esse sistema está em vigor, como o Reino Unido e os EUA, que são países bipartidários, percebemos que os círculos uninominais tendem a criar sistemas bipartidários, mas para evitar esse efeito, é necessário adotar técnicas de educação eleitoral, para mostrar o que os partidos defendem e a importância de votar. Além disso, também é necessário criar um círculo de compensação nacional, para permitir a entrada de partidos pequenos e para evitar distorções nos resultados.

Em conclusão, penso que seria um passo muito importante e que iria desenvolver a regionalização e que, sem dúvida, iria representar a vontade popular.

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