Mediador de seguros da Figueira da Foz criou fundo falso e lesou clientes em 328 mil euros

©D.R.

Um mediador de seguros da Figueira da Foz criou um produto financeiro falso, que lesou quatro clientes, segundo o próprio, em 328 mil euros, num caso que está a ser investigado pelo Ministério Público.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pinto, mediador de seguros com 38 anos de atividade e ex-presidente da Junta de Freguesia do Paião, localidade do sul daquele município litoral do distrito de Coimbra, confirmou a criação do instrumento financeiro falso, que usava um “símbolo” da Liberty Seguros “aposto na folha” e um nome parecido com o da seguradora.

Alegou que os proveitos de cerca de 328 mil euros, arrecadados pelo fundo durante 10 anos, “entre 2009 e 2019”, foram investidos na sua empresa.

Questionado sobre o produto financeiro em causa, o mediador admitiu que ele “não existia”, era um produto “semelhante ao que existiu, no passado, numa outra seguradora”, mas que acabou “vendido às pessoas como se fosse da Liberty”.

A seguradora representava 85% da atividade da empresa unipessoal de Paulo Pinto, numa carteira de 4.500 apólices, avaliada em cerca de um milhão de euros em prémios comerciais, que garantiam um rendimento anual que podia chegar aos 200 mil euros.

Apesar de os valores investidos já não existirem, o mediador remunerava aos clientes os juros do produto financeiro falso, anualmente, nas percentagens acordadas.

No final de 2022, a Liberty Seguros rescindiu com “justa causa” o contrato com Paulo Pinto, por este “ter violado os deveres de lealdade e boa-fé”, avisando, por carta e em ‘letras gordas’, os clientes do mediador a não lhe fazerem “qualquer pagamento”.

“A Liberty não tinha conhecimento da situação”, referiu Paulo Pinto, algo que a seguradora também realçou, numa primeira resposta escrita enviada à agência Lusa.

Nessa resposta, a Liberty Seguros em Portugal disse ter tido conhecimento de “duas situações” de clientes que informaram terem contratado, através da empresa de Paulo Pinto, “produtos de seguro de poupança da entidade LibertInvest, S.A.”.

Na mensagem, a Liberty Seguros manifestou desconhecer esses produtos de seguros ou conhecer, sequer, a entidade LibertInvest, S.A., “que pretensamente os disponibiliza”.

“Efetivamente, nem a numeração das apólices, nem os produtos referidos correspondem a qualquer produto financeiro que seja ou tenha sido comercializado pela Liberty Seguros, como já foi, por carta, referido a esses mesmos clientes”, acrescentou a seguradora.

Indicou ainda ter informado os dois clientes que poderiam “agir diretamente” sobre quem lhes vendeu as apólices falsas e a quem entregaram quantias não reveladas, “nomeadamente por via da apresentação da competente queixa-crime”.

Na mesma resposta, a Liberty Seguros confirmou que foi esta situação que esteve na base da rescisão do contrato com a empresa de Paulo Pinto, após uma “averiguação interna”.

“Terminámos imediatamente o nosso relacionamento comercial e contratual com o agente de seguros em questão, informando, por carta enviada a toda a carteira de clientes deste mediador (…), do término desse relacionamento”, vincou.

A Liberty deu ainda conhecimento ao regulador do setor – a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – e garantiu, na sua experiência, que situações como as descritas “não são frequentes”.

Poderá ainda existir eventuais irregularidades do mediador na gestão de outros produtos, estes reais e existentes na Liberty, situações que Paulo Pinto negou à Lusa.

Paulo Pinto, que exerceu as funções de presidente da Junta de Freguesia do Paião, eleito pelo PS, entre 2009 e 2021 (ano em que perdeu as eleições por 36 votos), também negou que os valores que arrecadou tivessem sido utilizados para financiar campanhas eleitorais, reafirmando que foram aplicados na sua empresa de mediação de seguros.

Em abril, a Lusa voltou a questionar a Liberty Seguros sobre vários aspetos deste caso, nomeadamente quantos clientes foram lesados, os valores e os produtos de seguros envolvidos ou se a seguradora tinha, ou não, apresentado queixa às autoridades, entre outros.

Na resposta, a Liberty Seguros apenas adiantou ter apresentado “queixa-crime contra o mediador Paulo Pinto, aguardando-se que o processo siga os seus trâmites legais”, tendo recusado mais comentários “enquanto o processo-crime se encontrar em curso”.

Por seu turno, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de um inquérito “em investigação no Ministério Público da Figueira da Foz”, processo que tanto Paulo Pinto como o seu advogado Joaquim Malafaia afirmaram desconhecer, não tendo sido notificados até ao momento.

Já a ASF manifestou ter recebido informação da Liberty Seguros “sobre práticas perpetuadas por um seu mediador”, estando, nesta fase, “a desenvolver diligências de supervisão necessárias ao apuramento de factos”, um procedimento “usual” nestes casos.

“Sem prejuízo de outras medidas que a ASF entenda tomar no quadro das suas atribuições, as diligências realizadas são necessárias a um eventual exercício dos seus poderes sancionatórios, bem como a uma possível articulação com o Ministério Público, caso corra algum processo-crime que possa ser relevante para reavaliação da idoneidade dos intervenientes”, observou a entidade reguladora.

Últimas do País

Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.