Portugal decidiu hoje a reposição de controlos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres “em cooperação com as autoridades espanholas” durante a Jornada Mundial da Juventude, medida que será aprovada pelo Governo após proposta do Sistema de Segurança Interna.
O ministro da Administração Interna, José Luis Carneiro, e o seu homólogo espanhol, Fernando Grande-Marlaska, reuniram-se hoje em Lisboa para avaliar as medidas a adotar em matérias de controlos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), evento que se realiza em Lisboa na primeira semana de agosto e deverá contar com cerca de 1,5 milhões de pessoas.
“Foi decidida a reposição de controlos fronteiriços aéreos, marítimos e terrestres em cooperação com as autoridades espanholas”, segundo avançou à Lusa fonte do gabinete do ministro José Luís Carneiro.
De acordo com o Ministério da Administração Interna (MAI), estas medidas serão aprovadas pelo Governo com base nas propostas técnicas a emitir pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), tendo sido acordado com o ministro espanhol do Interior “a extrema necessidade da sua execução ser efetuada em estreita cooperação e colaboração com as autoridades espanholas”.
Na conferência de imprensa realizada no MAI em conjunto com o ministro espanhol, José Luís Carneiro não avançou com vai ser feito o controlo nas fronteiras terrestres na primeira semana de agosto, tendo apenas dito quer será idêntico ao de 2017, quando o Papa Francisco visitou Portugal.
O governante indicou que as forças de segurança já transmitiram ao secretário-geral do SIS, Paulo Vizeu Pinheiro, que se justifica “a reposição de controlo fronteiriço” durante a Jornada Mundial da Juventude, tal como ocorreu em 2017.
Segundo o ministro, a reposição dos controlos fronteiriços vai ser feita “nos números e nos termos em que as forças de segurança considerarem adequados”.
O governante explicou que o secretário-geral do SSI, em sede de coordenação das forças e serviços de segurança, vai elaborar uma proposta que será formulada ao MAI e que posteriormente comunicada às autoridades europeias pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Naturalmente que o poder político decidirá em função das propostas de nível operacional que vierem a ser colocadas por parte do Sistema de Segurança Interna”, disse, avançado que os dois países “validaram algumas metodologias de atuação das forças policiais” para a JMJ.
José Luís Carneiro disse que foi solicitado o apoio das autoridades espanholas no que respeita à preparação das condições de segurança da JMJ, tendo sido colocado ao ministro espanhol as necessidades e prioridades identificadas.
“Uma dessas prioridades tem a ver com a necessidade de reforçar a cooperação policial em toda a área de fronteira comum tendo em vista a reposição de controlos fronteiriços não sistemáticos”, disse, frisando que é preciso garantir os fluxos de peregrinos que vão chegar a Lisboa por via aérea através de Espanha, deslocando-se depois por via rodoviária até Portugal.
O ministro espanhol do interior sublinhou que existe “uma cooperação permanente em todos os âmbitos da segurança”, indicando que a JMJ “exige uma planificação detalhada”.
A JMJ vai realizar-se em Lisboa entre os dias 01 e 06 de agosto e contará com a presença do Papa Francisco.
Em 2017 e por ocasião da visita do papa a Fátima foi reposto temporariamente o controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.