15 Junho, 2024

Informação, ser ou não ser

O presente tema sobre as chamadas “secretas” está inevitavelmente na ordem do dia mas ao invés de o enquadrar no contexto da actualidade informativa, pretende-se trazer à luz do dia alguns pontos de referência sobre uma prática e uma dinâmica muito própria, que tem, por parte da população em geral, pouco escrutínio e ainda envolto numa certa aura de secretismo.

A informação é certamente uma prática tão antiga quanto a guerra. Ao longo do tempo, a actividade dos serviços de Inteligência torna-se profissionalizante e afirma-se como suporte às exigências políticas e militares, tendo cada Estado a necessidade de colectar informações sobre as actividades de outros Estados. Os objectivos são vários: defender a segurança nacional e fora do estado, mas também influenciar sub-repticiamente a política e as relações de e com outros países. Para isso, os serviços de informação devem neutralizar as ameaças mais difusas, subterrâneas e disseminadas que constituem não a espionagem tradicional – inteligência militar, política e económica – mas igualmente as mais subtis como a desinformação e a intromissão nos assuntos políticos, económicos e culturais.

A intervenção dos serviços de inteligência ao nível económico nunca foi uma novidade. Esta função existe e é justificada por questões de segurança nacional, porque os imperativos da segurança nacional se estendem não só para a defesa do território, população e recursos nacionais mas também para a preservação da capacidade económica da nação. O conceito de segurança nacional leva em conta a segurança das suas empresas, que vai desde um negócio que prospera e que inova tornando-se fonte de riqueza para a economia no seu conjunto. Assim, o Estado pode mobilizar todos os meios à sua disposição e alcance para proteger seus interesses (a partir de uma perspectiva defensiva) ou proferir declarações de poder (numa perspectiva ofensiva). É neste sentido que os serviços de informações são requisitados. A acção, hoje em dia, dos serviços de Inteligência direcionam-se mais numa perspectiva económica, a fim de fornecer informações vitais para os estados para a escolha das suas políticas económicas.

Estas mudanças na maneira de comunicarmos mudou drasticamente a abordagem que se tinha até agora dos serviços de inteligência e, em particular os métodos de recolha de dados. Novas disciplinas bem como novas tecnologias, apareceram no âmbito da inteligência militar e civil. Dentro destas se destaca a ciber-inteligência, sendo uma disciplina que estava particularmente a atrair a atenção do sector privado nas últimas décadas.

A “guerra de informação” pode influenciar de uma forma geral toda a sociedade, e apresenta-se como uma nova forma de “guerra”, que ultrapassa as próprias operações essencialmente militares, e, tem implicações de uma forma significativa a nível global, nas actividades das diversas áreas e sectores sócio-económicos, e muito em particular no âmbito da Segurança e defesa.

O conceito de “guerra de informação” (Information Warfare) propriamente dita, numa análise em sentido restrito do termo, corresponde à utilização da “informação” que apresente aspectos de conflitualidade entre actores de uma sociedade. O uso da “informação” num contexto em que os aspectos legais e éticos são garantidos para atingir objectivos de melhoria da competitividade empresarial, pode enquadrar-se em actividades como a “gestão de conhecimento” (Knowledge Management), “Business Intelligence”, Competitive Intelligence” ou em outros contextos ou conceitos, inerentes a aspectos da gestão organizacional. Neste caso, em particular na gestão empresarial, a melhoria da produtividade e do desempenho são em geral objectivos necessários a alcançar, neste mundo cada vez mais competitivo.

Talvez fique mais claro a interferência do SIS na apreensão do computador do Dr. Frederico Pinheiro, no sentido de se apropriar de informação classificada, diga-se dossier TAP, e assim garantir a sua confidencialidade máxima.

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