Debate sobre o estado da nação reagendado para dia 20 de julho

© Parlamento

A conferência de líderes ajustou o calendário dos últimos plenários da atual sessão legislativa, reagendando para dia 20 de julho o debate sobre o estado da nação, inicialmente previsto para o dia anterior.

A súmula da reunião da conferência de líderes da última quarta-feira, divulgada hoje, refere que o presidente da Assembleia da República deu indicação de que os trabalhos em plenário vão terminar no dia 20 de julho, com o debate sobre o estado da nação.

De acordo com o mesmo documento, Augusto Santos Silva indicou também que para o dia anterior, 19 de julho, “deverá ser agendada” a apreciação do relatório da comissão parlamentar de inquérito à TAP.

A discussão e votação do relatório final na comissão está agendado para dia 13 de julho.

Em 12 de abril, a conferência de líderes tinha agendado indicativamente o debate sobre o estado da nação para dia 19 de julho, prevendo o último plenário para votações no dia seguinte.

Na súmula de dia 26 de abril, lê-se que a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares “solicitou a alteração para o dia 20 de julho do agendamento indicativo do debate do estado da nação, passando o último plenário para votações finais globais para o dia 19 de julho, o que não registou objeções”.

Também para o dia 19 de julho está previsto o debate na generalidade de duas propostas de lei do Governo sobre as ordens profissionais, além do debate sobre as prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia (UE) e a apreciação e votação do Relatório de Portugal na UE 2022.

Por proposta do presidente da Assembleia, que mereceu consenso, estes dois debates europeus vão ser fundidos numa única discussão, indica a súmula.

Nesse dia decorrem ainda as últimas votações em plenário desta sessão legislativa.

A súmula indica também que entre os dias 07 de 19 de julho não haverá reuniões plenárias, “para as comissões poderem finalizar processos legislativos e enviar textos para votação”.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA mostrou-se hoje disponível para voltar a candidatar-se a Presidente da República, apesar de não considerar a solução ideal, e indicou que o objetivo é apoiar um candidato que dispute a segunda volta.
O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que voltará a ser candidato à presidência do partido no próximo congresso, que ainda não está marcado.
Liderados pela deputada e coordenadora nacional da Juventude do partido, Rita Matias, os jovens defenderam o legado de Kirk como símbolo da luta pela pátria, família e liberdade.
O CHEGA surge pela primeira vez na liderança das intenções de voto em Portugal, de acordo com o mais recente Barómetro DN/Aximage, publicado pelo Diário de Notícias.
O CHEGA reúne hoje à noite o seu Conselho Nacional, em Lisboa, para discutir as eleições presidenciais de janeiro de 2026, devendo a decisão ser anunciada até segunda-feira, de acordo com o líder do partido.
Ventura considera “indigno” o valor atualmente pago aos bombeiros e vai propor um aumento para cinco euros por hora, juntamente com reformas na Proteção Civil e medidas para o combate aos incêndios.
Enquanto os portugueses contam os trocos no supermercado, o Governo continua de braços cruzados. O preço do cabaz alimentar sobe como nunca, por isso, o CHEGA exige medidas concretas, porque comer deixou de ser um direito e passou a ser um luxo.
António Capelo, antigo mandatário do Bloco de Esquerda, encontra-se acusado de assédio sexual — uma situação que, segundo o CHEGA, tem merecido escassa atenção por parte da comunicação social, apesar de Capelo surgir num vídeo de campanha do candidato Manuel Pizarro.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que vai pedir uma reunião ao primeiro-ministro para definir as "linhas mestras" do próximo Orçamento do Estado e defendeu a antecipação da entrega do documento no parlamento.
A Assembleia da República manifestou hoje o seu pesar pelo "trágico acidente" com o elevador da Glória, agradeceu "a abnegação e o espírito de serviço" das equipas de socorro e manifestou solidariedade à cidade de Lisboa.