O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) disse hoje, na abertura do Seminário Estratégia Norte 2030, que a região “não gera a riqueza que devia”, e a gerada é “drenada pelo centralismo”.
“O Norte constitui a região portuguesa com menor PIB [Produto Interno Bruto] por habitante. O Norte não gera a riqueza que devia, e a que gera é significativamente drenada por um centralismo com raízes sistémicas e profundas na sociedade portuguesa”, disse António Cunha perante um centro de congressos lotado no Europarque, em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
Num discurso em que fez uma ‘radiografia’ à região e ao processo de construção do novo Programa Operacional Norte 2030, hoje apresentado a milhares de autarcas e funcionários da administração pública da região, bem como empresários e representantes de instituições do ensino superior, António Cunha considerou que o programa é bom.
“É um programa orientado para responder aos principais desafios que este primeiro quartil do século XXI coloca ao país e à região”, disse, frisando as “evidentes alterações climáticas, a incontornável transição energético-ambiental, a necessária transição digital, mas também a crise demográfica, e a geração de valor que assegure melhores níveis de rendimento e qualidade de vida” às populações.
António Cunha frisou que os 3,4 mil milhões de euros à disposição do Norte 2030 têm “uma maior alocação de verbas a tipologias que serão efetivamente geridas regionalmente”, em comparação com o programa Norte 2020.
“O Norte 2030 tem uma mais expressiva conformidade com a região que visa servir e desenvolver”, e uma “governação com maior autonomia regional”, um processo que “importa aprofundar”, segundo o presidente da CCDR-N.
Apesar dos elogios ao “bom” novo programa, António Cunha não deixou de reiterar que considera “anacrónica a redação do Acordo de Parceria e, consequentemente, dos programas regionais, ao impor ‘plafonds’ orçamentais ao OP5 [objetivo estratégico do desenvolvimento local] para os municípios que não são centros urbanos no PNPOT [Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território], numa divisão totalmente artificial pelo menos neste Norte, entre o rural e o urbano”.
“Importa alterar esta disposição sem sentido”, apelou António Cunha.
O presidente da CCDR-N vincou ainda que “o Norte precisa de um sistema regional de inovação, tem tudo para o ter, só precisa de mais autonomia para o gerir”.
“É importante para o Norte, mas é muito importante para o país. Todo o Portugal ganhará com a subida nas cadeias de valor do tecido exportador do Norte”, considerou.
O líder regional defendeu ainda que “os princípios do gradualismo, da modularidade e da subsidiariedade também devem estar presentes na operacionalização da nova estrutura orgânica das CCDR, para evitar os riscos de implosão ou descontinuidade de serviços”.
António Cunha considerou ainda fundamental que no início do [Norte] 2030 se possa “reconhecer e solucionar, de uma vez por todas, as questões da valorização remuneratória e da contagem do tempo de serviço e transição dos trabalhadores das estruturas de apoio aos programas, nomeadamente nos chamados ex-PREVPAP [Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública]”.
