Uma das mulheres suspeitas de maus-tratos a uma menina de 3 anos, que morreu em junho de 2022, e que está a ser julgada no tribunal de Setúbal, decidiu hoje falar para rebater as acusações da mãe da criança.
Ana Pinto, que está acusada dos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, violação agravada e tráfico de estupefacientes agravado, decidiu falar, depois do presidente do coletivo de juízes ter feito um resumo das declarações prestadas na quarta-feira pela mãe de Jéssica, sem a presença dos restante arguidos.
O tribunal deferiu a pretensão de Ana Pinto, que deverá continuar o depoimento esta tarde, depois de serem ouvidas duas testemunhas do assistente, Alexandrino Biscaia, pai da menina que morreu em 20 de junho do ano passado.
Durante a manhã, o tribunal de Setúbal ouviu também uma testemunha do assistente, que disse ter visto Jéssica por três vezes na companhia das arguidas Ana Pinto e Esmeralda Pinto Montes.
Joaquim José Milho disse que as três vezes que viu Jéssica acompanhada pelas duas mulheres foi na semana anterior à morte da criança.
De acordo com a testemunha, da primeira vez que viu a criança, acompanhada pelas arguidas, esta estaria a caminhar normalmente.
Da segunda vez, a criança já estaria renitente e na terceira, e última vez, Jéssica já ia com “um chapéu na cabeça, com óculos e chorava”, pois já não queria acompanhar as duas mulheres.
Uma das advogadas do processo revelou, entretanto, aos jornalistas que o assistente Alexandrino Biscaia terá pedido uma indemnização de um milhão de euros, sendo 800 mil pela morte da filha e 200 mil pelo desgosto que sofreu.
De acordo com informações de outro advogado do processo, caso seja atribuída a indemnização, e tendo em consideração que os arguidos não têm meios para pagar um montante tão elevado, poderá ser acionado o “fundo de garantia da vítima”, sendo que o limite máximo pago por este organismo, segundo disse, “é de pouco mais de 36 mil euros”.
Além de Ana Pinto são arguidos no processo o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha do casal, Esmeralda Pinto Montes, todos suspeitos da autoria de maus-tratos violentos que levaram à morte de Jéssica Biscaia.
Tal como Ana Pinto, também o marido e a filha estão a ser julgados pelos pelos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, violação agravada e tráfico de estupefacientes agravado.
A mãe de Jéssica, Inês Sanches, está acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.