Suspeita de morte de Jéssica fala em tribunal para rebater acusações

©D.R.

Uma das mulheres suspeitas de maus-tratos a uma menina de 3 anos, que morreu em junho de 2022, e que está a ser julgada no tribunal de Setúbal, decidiu hoje falar para rebater as acusações da mãe da criança.

Ana Pinto, que está acusada dos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, violação agravada e tráfico de estupefacientes agravado, decidiu falar, depois do presidente do coletivo de juízes ter feito um resumo das declarações prestadas na quarta-feira pela mãe de Jéssica, sem a presença dos restante arguidos.

O tribunal deferiu a pretensão de Ana Pinto, que deverá continuar o depoimento esta tarde, depois de serem ouvidas duas testemunhas do assistente, Alexandrino Biscaia, pai da menina que morreu em 20 de junho do ano passado.

Durante a manhã, o tribunal de Setúbal ouviu também uma testemunha do assistente, que disse ter visto Jéssica por três vezes na companhia das arguidas Ana Pinto e Esmeralda Pinto Montes.

Joaquim José Milho disse que as três vezes que viu Jéssica acompanhada pelas duas mulheres foi na semana anterior à morte da criança.

De acordo com a testemunha, da primeira vez que viu a criança, acompanhada pelas arguidas, esta estaria a caminhar normalmente.

Da segunda vez, a criança já estaria renitente e na terceira, e última vez, Jéssica já ia com “um chapéu na cabeça, com óculos e chorava”, pois já não queria acompanhar as duas mulheres.

Uma das advogadas do processo revelou, entretanto, aos jornalistas que o assistente Alexandrino Biscaia terá pedido uma indemnização de um milhão de euros, sendo 800 mil pela morte da filha e 200 mil pelo desgosto que sofreu.

De acordo com informações de outro advogado do processo, caso seja atribuída a indemnização, e tendo em consideração que os arguidos não têm meios para pagar um montante tão elevado, poderá ser acionado o “fundo de garantia da vítima”, sendo que o limite máximo pago por este organismo, segundo disse, “é de pouco mais de 36 mil euros”.

Além de Ana Pinto são arguidos no processo o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha do casal, Esmeralda Pinto Montes, todos suspeitos da autoria de maus-tratos violentos que levaram à morte de Jéssica Biscaia.

Tal como Ana Pinto, também o marido e a filha estão a ser julgados pelos pelos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, violação agravada e tráfico de estupefacientes agravado.

A mãe de Jéssica, Inês Sanches, está acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.

Últimas do País

A ministra da Administração Interna admitiu hoje que “correu mal” nos aeroportos portugueses a introdução do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, mas recusou que seja da "exclusiva responsabilidade" da PSP.
Uma embarcação de pesca que se encontrava nas imediações conseguiu resgatar três dos sete tripulantes da embarcação, mas um deles não resistiu. Há ainda registo de quatro pescadores desaparecidos.
Uma dificuldade técnica no sistema de controlo de fronteiras está a provocar “tempos de espera elevados” no aeroporto de Lisboa, que atingiram hoje de manhã três horas, segundo a PSP, que garante estar a trabalhar “na capacidade máxima”.
Vestiam fardas da Polícia Judiciária, exibiam mandados falsos e entravam em mansões como se fossem autoridades. A burla terminou esta terça-feira, com uma megaoperação da PJ em Loures que levou à detenção de 10 suspeitos ligados a uma onda de assaltos de alto valor na linha de Cascais.
A Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASPCGP) convocou para esta terça-feira o primeiro de quatro dias de greve para exigir investimento na carreira, criticando a “falta de visão estratégica” da tutela e o recente acordo.
A Capitania do Porto do Funchal acaba de acompanhar o IPMA no que toca à emissão de avisos à navegação e aos cidadãos no que toca à agitação marítima forte e aos cuidados na orça costeira do Arquipélago da Madeira. Um aviso em vigor, pelo menos, até às 06h00 de amanhã, 16 de Dezembro, mas que deverá ser prolongado, tendo em conta o período de vigência do aviso do IPMA.
Uma equipa da Comissão Europeia está entre hoje e quarta-feira em Lisboa para realizar uma avaliação "sem pré-aviso" às condições de segurança nas fronteiras áreas e marítimas portuguesas, avançou à Lusa o Sistema de Segurança Interna (SSI).
A procura das urgências hospitalares, do SNS 24 e do INEM aumentou entre 1 e 7 de dezembro, impulsionada pelo aumento de casos de gripe e infeções respiratórias, que atingiram níveis superiores aos de épocas anteriores, segundo a DGS.
O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal.