20 Junho, 2024

CHEGA questiona Galamba sobre “legalidade” de classificação de documentos

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O presidente do CHEGA anunciou que questionou o ministro das Infraestruturas sobre a razão pela qual “classificou e desclassificou” mais de uma centena de documentos, e duvidou da legalidade do procedimento, admitindo apresentar queixa ao Ministério Público.

“Nós demos entrada de um conjunto de questões ao ministro das Infraestruturas sobre notícias de que João Galamba terá classificado e desclassificado documentos no intervalo, sensivelmente, de dois meses”, indicou, referindo que esse “foi o prazo da comissão parlamentar de inquérito”.

André Ventura considerou que “tudo aparenta” que o “único objetivo” do ministro foi proteger os documentos da comissão parlamentar de inquérito e da “discussão pública”.

Apontando que esta situação levanta “uma série de questões sobre a legalidade destes procedimentos, o presidente do CHEGA disse que, dependendo das respostas e “se houver matéria criminal”, o partido vai enviar uma denúncia ao Ministério Público a dar conta daquilo que “parece ter sido um uso abusivo deste mecanismo para condicionar o acesso a documentos”.

“Podemos estar perante ilegalidades graves de abuso de poder do Estado”, alegou.

De acordo com o jornal Público, em abril, o ministro das Infraestruturas classificou como segredo de Estado 105 documentos da Infraestruturas de Portugal e, desses, 101 foram em junho reclassificados com o grau de “reservados”.

“O ministro tem muito que explicar e esperamos que o possa fazer rapidamente”, afirmou, indicando que o CHEGA questionou João Galamba “porque classificou e desclassificou documentos”, bem como “que documentos são esses, qual o espaço temporal em que decorreu este processo de classificação, se o processo foi iniciado a sua própria vontade, como parece, ou se houve iniciativa de outra agência do Estado e qual foi a participação do Gabinete Nacional de Segurança sobre esta matéria”.

Falando aos jornalistas no final de uma visita à sede da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, o líder do CHEGA criticou também a postura de PS e PSD perante o relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP.

“É absolutamente indecoroso, lamentável, como é que PS e PSD estão tão empenhados nesta descredibilização da CPI, uns porque parece que a única preocupação que têm é dizer que o processo de privatização não foi tão mal feito como parece, e outros porque não têm o mínimo de pudor, perante um relatório que todos os que participaram nesta comissão sabem que é falso, que não corresponde à verdade, que não reflete o que lá foi feito, e fazem duas páginas [de propostas de alteração] de temas absolutamente marginais”, defendeu.

André Ventura criticou liberais e sociais-democratas por não apresentarem propostas de alteração ao relatório preliminar elaborado por uma deputada do PS e considerou que “a única preocupação que o PSD parece ter é a proteção do seu governo até 2015, sem qualquer preocupação pela verdade”.

O presidente do CHEGA disse também “repudiar veementemente” as alterações propostas pelo PS, apontando que é “um documento de lava pés” e constitui “um desprezo pela comissão” e pelo trabalho dos deputados.

Questionado sobre as eleições legislativas espanholas de 23 de julho, André Ventura indicou que enviou um vídeo de apoio ao Vox, “a pedido” daquele partido, e que “é provável” que se desloque a Espanha “nos últimas dias de campanha”.

O líder do CHEGA disse ainda que vai visitar a Região Autónoma da Madeira e discursar no congresso do partido de direita alemão Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em Alemão) no dia 29 de julho.

Agência Lusa

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