Seis detidos por rede criminosa de imigração ilegal ficam em prisão preventiva

©D.R.

Os seis arguidos detidos na segunda-feira em Portugal numa operação para desmantelar uma organização criminosa de imigração ilegal com ramificações europeias ficaram hoje em prisão preventiva, após interrogatório judicial, revelou fonte do tribunal.

Segundo um recente comunicado da PJ, os detidos integravam uma organização criminosa que operava em Portugal, França, Espanha e Alemanha, suspeita da prática de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

De acordo com a PJ, a rede agora desmantelada proporcionava a imigrantes em situação irregular em toda a Europa a possibilidade de se deslocarem a Portugal no sentido de regularizar a sua situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com vista à obtenção de autorizações de residência, na sua grande maioria recorrendo a documentos falsificados.

A PJ sublinha que a operação policial foi desenvolvida em várias fases, nomeadamente com a execução e cumprimento de 18 mandados de busca domiciliária e seis mandados de detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo esta ação incidência no centro de Lisboa, Vila Franca de Xira e margem sul do Tejo.

Aquela polícia avança também que foi feita fiscalização a estabelecimentos hoteleiros ligados à rede criminosa e que acolhiam imigrantes ilegais, tendo ainda as autoridades realizado abordagens na estrada a viaturas que transportavam imigrantes ilegais e que se preparavam para entrar em Portugal.

A operação envolveu a participação de cerca de 110 inspetores da Polícia Judiciária, contando ainda com o apoio do SEF e da ASAE, além de elementos dos países intervenientes nesta JIT (Joint Investigation Team).

A investigação foi iniciada em Portugal em fevereiro de 2022 e resultou de uma estreita cooperação com as autoridades judiciárias europeias, assumindo a EUROJUST, através de uma JIT, a coordenação das diferentes investigações, com o apoio da Europol.

A investigação, cujo inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, permitiu identificar 337 transportes entre Lisboa / Paris / Lisboa, no total de mais de 6.000 imigrantes ilegais.

Fonte policial revelou à Lusa que em causa está a plataforma eletrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que permite aos imigrantes pedirem uma manifestação de interesse junto do SEF para obter uma autorização de residência e desta forma circularem na União Europeia com base em supostos contratos de trabalho.

As alterações feitas à lei de estrangeiros em 2017 permitem a entrada em Portugal de imigrantes que tenham pedido, através do SAPA, uma manifestação de interesse para trabalhar no país, ficando a aguardar um contacto do SEF para dar início ao processo de obtenção de autorização de residência, que muita vezes não se concretiza.

Por seu lado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou 11 alojamentos locais em Lisboa e instaurou seis processos de contraordenação, na sequência da operação que desmantelou a organização criminosa de imigração ilegal a operar em vários países da Europa.

Em comunicado, a ASAE diz que as principais infrações detetadas tiveram a ver “com falta de registo, falta de condições de higiene, a presença de pragas, a falta de condições de segurança e medidas de proteção, violação de dados pessoais e captação e gravação de imagens sem a devida autorização, entre outras”.

“No âmbito desta operação, dirigida ao combate ao tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, a ASAE através da sua Unidade Regional do Sul, procedeu no dia de hoje à fiscalização de mais de uma dezena de alojamentos locais localizados na cidade de Lisboa, onde se encontravam alojados mais de uma centena de imigrantes, alguns dos quais em situação de permanência irregular em território nacional”, adianta a ASAE.

A ASAE refere ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.

Últimas do País

Um incêndio rural no concelho de Baleizão, distrito de Beja, está a mobilizar 72 operacionais, 21 veículos e sete meios aéreos, de combate e coordenação, disse este domingo a Proteção Civil.
Um incêndio numa habitação em Rebordões, em Santo Tirso, no Distrito do Porto, está a ser combatido por 24 operacionais, apoiados por oito viaturas, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.
O incêndio que teve início esta madrugada numa zona de mato em Carvalhas, freguesia de Moimenta e Montouto, concelho de Vinhais, passou para o lado espanhol não havendo pontos de ignição em Portugal, disse à lusa fonte da proteção civil.
Um homem de 33 anos, com antecedentes de violência doméstica, a filha menor morreu esta madrugada, após a queda do oitavo andar, em Santarém, disse à Lusa fonte da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do São João, Porto, está a levar sangue total às vítimas de trauma grave para testar a transfusão em emergência pré-hospitalar, uma prática comum em cenários de guerra, foi hoje revelado.
O CHEGA questionou o Governo sobre a falta de viaturas operacionais ao serviço da Polícia de Segurança Pública (PSP) na ilha Terceira, nos Açores, na sequência de alertas da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia.
Os distritos de Bragança, Guarda e Vila Real vão estar domingo sob aviso laranja, mantendo-se 14 distritos hoje sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Guarda Nacional Republicana (GNR) montou uma megaoperação de prevenção e localização rápida de fogos florestais para responder à forte subida das temperaturas prevista para os próximos dias. O plano de contingência conta com a mobilização diária de 210 patrulhas móveis da Guarda e o apoio estratégico de mais 20 patrulhas das Forças Armadas.
Sondagem da Aximage e Intercampus coloca André Ventura isolado como principal rosto da oposição ao Governo. Líder do CHEGA regista 54% das preferências, mais do dobro de José Luís Carneiro, e surge em empate técnico com Luís Montenegro na confiança para chefiar o Executivo.
Uma rapariga e um rapaz, ambos de 17 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por serem “fortemente indiciados” da prática de um crime de incêndio, no concelho de Almada, foi hoje anunciado.