Seis detidos por rede criminosa de imigração ilegal ficam em prisão preventiva

©D.R.

Os seis arguidos detidos na segunda-feira em Portugal numa operação para desmantelar uma organização criminosa de imigração ilegal com ramificações europeias ficaram hoje em prisão preventiva, após interrogatório judicial, revelou fonte do tribunal.

Segundo um recente comunicado da PJ, os detidos integravam uma organização criminosa que operava em Portugal, França, Espanha e Alemanha, suspeita da prática de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

De acordo com a PJ, a rede agora desmantelada proporcionava a imigrantes em situação irregular em toda a Europa a possibilidade de se deslocarem a Portugal no sentido de regularizar a sua situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com vista à obtenção de autorizações de residência, na sua grande maioria recorrendo a documentos falsificados.

A PJ sublinha que a operação policial foi desenvolvida em várias fases, nomeadamente com a execução e cumprimento de 18 mandados de busca domiciliária e seis mandados de detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo esta ação incidência no centro de Lisboa, Vila Franca de Xira e margem sul do Tejo.

Aquela polícia avança também que foi feita fiscalização a estabelecimentos hoteleiros ligados à rede criminosa e que acolhiam imigrantes ilegais, tendo ainda as autoridades realizado abordagens na estrada a viaturas que transportavam imigrantes ilegais e que se preparavam para entrar em Portugal.

A operação envolveu a participação de cerca de 110 inspetores da Polícia Judiciária, contando ainda com o apoio do SEF e da ASAE, além de elementos dos países intervenientes nesta JIT (Joint Investigation Team).

A investigação foi iniciada em Portugal em fevereiro de 2022 e resultou de uma estreita cooperação com as autoridades judiciárias europeias, assumindo a EUROJUST, através de uma JIT, a coordenação das diferentes investigações, com o apoio da Europol.

A investigação, cujo inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, permitiu identificar 337 transportes entre Lisboa / Paris / Lisboa, no total de mais de 6.000 imigrantes ilegais.

Fonte policial revelou à Lusa que em causa está a plataforma eletrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que permite aos imigrantes pedirem uma manifestação de interesse junto do SEF para obter uma autorização de residência e desta forma circularem na União Europeia com base em supostos contratos de trabalho.

As alterações feitas à lei de estrangeiros em 2017 permitem a entrada em Portugal de imigrantes que tenham pedido, através do SAPA, uma manifestação de interesse para trabalhar no país, ficando a aguardar um contacto do SEF para dar início ao processo de obtenção de autorização de residência, que muita vezes não se concretiza.

Por seu lado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou 11 alojamentos locais em Lisboa e instaurou seis processos de contraordenação, na sequência da operação que desmantelou a organização criminosa de imigração ilegal a operar em vários países da Europa.

Em comunicado, a ASAE diz que as principais infrações detetadas tiveram a ver “com falta de registo, falta de condições de higiene, a presença de pragas, a falta de condições de segurança e medidas de proteção, violação de dados pessoais e captação e gravação de imagens sem a devida autorização, entre outras”.

“No âmbito desta operação, dirigida ao combate ao tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, a ASAE através da sua Unidade Regional do Sul, procedeu no dia de hoje à fiscalização de mais de uma dezena de alojamentos locais localizados na cidade de Lisboa, onde se encontravam alojados mais de uma centena de imigrantes, alguns dos quais em situação de permanência irregular em território nacional”, adianta a ASAE.

A ASAE refere ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.

Últimas do País

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje ter recebido uma denúncia contra o diretor da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de escutas realizadas no processo Football Leaks.
Quatro suspeitos, entre os 28 e os 43 anos, foram detidos nas Caldas da Rainha após nove meses de investigação. PSP apreendeu uma arma de fogo, centenas de doses de haxixe e cocaína e mais de 26 mil euros em dinheiro.
Partido liderado por André Ventura apresentou projetos de lei que pretendem dar prioridade às crianças portuguesas no acesso às creches e estabelecer, nas matrículas escolares, prioridade para crianças de nacionalidade portuguesa ou filhas de portugueses, seguindo-se os filhos de cidadãos da União Europeia.
Autoridades registaram uma sucessão de detenções em flagrante por diferentes ilícitos, incluindo posse de arma proibida e condução sem habilitação legal.
Quase 1100 pessoas aguardavam pela primeira observação médica e mais de 2800 estavam em tratamento. Amadora-Sintra registava esperas superiores a seis horas para doentes urgentes, enquanto o Algarve enfrenta uma escalada na procura dos serviços de saúde. Greve dos técnicos do INEM mantém-se para setembro.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje 11 distritos sob aviso amarelo devido à chuva, que será localmente forte, queda de granizo, trovoada e vento forte.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) detetou na terça-feira 67 infrações relacionadas com a atividade dos táxis numa operação de fiscalização rodoviária realizada nas chegadas do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foi anunciado esta quarta-feira.
Polícia não hesitou perante uma emergência na Ponte Móvel de Leça: retirou o fardamento, lançou-se à água e conseguiu resgatar um jovem de 26 anos, mantendo-o em segurança até à chegada da Polícia Marítima. PSP destaca a “coragem e abnegação” do agente.
Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 831 notificações para abandono do território nacional. Mais de 1900 estrangeiros regressaram aos países de origem e foram instaurados 720 processos de afastamento coercivo.
Frente Popular para a Libertação da Palestina está entre os convidados da festa comunista. Grupo participou nos ataques de 7 de outubro e tem um historial marcado por sequestros e atentados suicidas.