Seis detidos por rede criminosa de imigração ilegal ficam em prisão preventiva

©D.R.

Os seis arguidos detidos na segunda-feira em Portugal numa operação para desmantelar uma organização criminosa de imigração ilegal com ramificações europeias ficaram hoje em prisão preventiva, após interrogatório judicial, revelou fonte do tribunal.

Segundo um recente comunicado da PJ, os detidos integravam uma organização criminosa que operava em Portugal, França, Espanha e Alemanha, suspeita da prática de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

De acordo com a PJ, a rede agora desmantelada proporcionava a imigrantes em situação irregular em toda a Europa a possibilidade de se deslocarem a Portugal no sentido de regularizar a sua situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com vista à obtenção de autorizações de residência, na sua grande maioria recorrendo a documentos falsificados.

A PJ sublinha que a operação policial foi desenvolvida em várias fases, nomeadamente com a execução e cumprimento de 18 mandados de busca domiciliária e seis mandados de detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo esta ação incidência no centro de Lisboa, Vila Franca de Xira e margem sul do Tejo.

Aquela polícia avança também que foi feita fiscalização a estabelecimentos hoteleiros ligados à rede criminosa e que acolhiam imigrantes ilegais, tendo ainda as autoridades realizado abordagens na estrada a viaturas que transportavam imigrantes ilegais e que se preparavam para entrar em Portugal.

A operação envolveu a participação de cerca de 110 inspetores da Polícia Judiciária, contando ainda com o apoio do SEF e da ASAE, além de elementos dos países intervenientes nesta JIT (Joint Investigation Team).

A investigação foi iniciada em Portugal em fevereiro de 2022 e resultou de uma estreita cooperação com as autoridades judiciárias europeias, assumindo a EUROJUST, através de uma JIT, a coordenação das diferentes investigações, com o apoio da Europol.

A investigação, cujo inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, permitiu identificar 337 transportes entre Lisboa / Paris / Lisboa, no total de mais de 6.000 imigrantes ilegais.

Fonte policial revelou à Lusa que em causa está a plataforma eletrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que permite aos imigrantes pedirem uma manifestação de interesse junto do SEF para obter uma autorização de residência e desta forma circularem na União Europeia com base em supostos contratos de trabalho.

As alterações feitas à lei de estrangeiros em 2017 permitem a entrada em Portugal de imigrantes que tenham pedido, através do SAPA, uma manifestação de interesse para trabalhar no país, ficando a aguardar um contacto do SEF para dar início ao processo de obtenção de autorização de residência, que muita vezes não se concretiza.

Por seu lado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou 11 alojamentos locais em Lisboa e instaurou seis processos de contraordenação, na sequência da operação que desmantelou a organização criminosa de imigração ilegal a operar em vários países da Europa.

Em comunicado, a ASAE diz que as principais infrações detetadas tiveram a ver “com falta de registo, falta de condições de higiene, a presença de pragas, a falta de condições de segurança e medidas de proteção, violação de dados pessoais e captação e gravação de imagens sem a devida autorização, entre outras”.

“No âmbito desta operação, dirigida ao combate ao tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, a ASAE através da sua Unidade Regional do Sul, procedeu no dia de hoje à fiscalização de mais de uma dezena de alojamentos locais localizados na cidade de Lisboa, onde se encontravam alojados mais de uma centena de imigrantes, alguns dos quais em situação de permanência irregular em território nacional”, adianta a ASAE.

A ASAE refere ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.

Últimas do País

Os municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria estão a desenvolver um documento que garanta a isenção das autorizações da A8 e A19, tendo em conta os danos nas vias alternativas.
Militares da Guarda detetaram o jovem, de 19 anos, num terminal multibanco com "um comportamento suspeito". GNR apreendeu 400 euros em numerário.
Cerca de nove mil clientes da E-Redes nas localidades afectadas pela depressão Kristin, que passou pelo continente em 28 de janeiro, continuou pelas 13h00 de hoje sem energia eléctrica, informou a empresa.
As buscas para encontrar o casal de idosos do concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, que está desaparecido desde terça-feira, foram retomadas na manhã de hoje com mais meios e o recurso a drones.
O presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida, denunciou hoje o furto de 15 peças que fixam as comportas que integram o sistema de drenagem para evitar as inundações na cidade.
Seis distritos do litoral norte e centro de Portugal vão estar na quarta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de melhorias marítimas, disse hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os Agricultores do Norte registaram 1.695 declarações de prejuízos devidos ao mau tempo, numa estimativa de 25 milhões de euros, das quais 70% têm origem no Douro, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
A Câmara de Leiria vai manter o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil e a declaração de situação de alerta ativadas, devido à depressão Kristin, que já envolveu quase 10.500 operacionais.
Três habitações ficaram soterradas e 20 pessoas de outras casas próximas foram realojadas devido a um novo deslizamento de terras, na sequência do mau tempo, ocorrido hoje na Costa da Caparica, concelho de Almada, informou a Proteção Civil.
A Câmara de Vila Franca de Xira estima “em cerca de 15 milhões de euros” os prejuízos resultantes das recentes intempéries, que originaram 483 ocorrências e obrigaram à deslocação de mais de 30 moradores, anunciou hoje a autarquia.