A zona Norte, incluindo a Área Metropolitana do Porto e as Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, do Ave e do Cávado, é a que mais investimento tem aprovado no âmbito do Plano de Recuperação de Resiliência (PRR).
A informação foi avançada hoje à agência Lusa pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA–PRR), à margem do 30.º Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, que arrancou em Braga, classificando o PRR de “processo desafiante, muito exigente, mas potencialmente transformador da realidade portuguesa”.
Neste momento estamos numa fase, sobretudo, de lançamento de concursos, adjudicação e obras, e a região Norte tem sido particularmente relevante. Se juntarmos a Área Metropolitana do Porto e as três Comunidades Intermunicipais desta zona – Alto Minho, Ave e Cávado – estamos a falar de montantes que ultrapassam os dois mil milhões de euros aprovados. As quatro [regiões] juntas são aquelas que mais investimento têm aprovado”, indicou Pedro Dominguinhos.
A execução do PRR está, atualmente, entre os 80% e os 85% dos projetos contratados e com cerca de dois mil e cem milhões de euros pagos aos promotores.
O presidente da CNA-PRR deu conta de que nos últimos tempos houve um reforço das aprovações no âmbito da descarbonização da indústria, algo que “estava atrasado” e que a comissão havia mencionado no seu último relatório.
“E, também, espera-se a qualquer momento, esta semana ou na próxima, os resultados dos bairros comerciais digitais, que tentam dinamizar o comércio nas diferentes cidades, quer de média quer de grande dimensão”, adiantou Pedro Dominguinhos.
Este responsável revelou, por outro lado, que houve um reforço ao nível das plataformas que foram disponibilizadas pelos beneficiários intermediários para que os beneficiários finais possam submeter as suas despesas.
“Isso era um processo que tínhamos apontado e que carecia de incremento e houve aqui um reforço. Mas, mantém-se válido acelerar os processos de decisão e também os pagamentos para que os beneficiários possam submeter mais despesa”, adverte o presidente da CNA-PRR.
Questionado se o país vai cumprir os prazos e usufruir dos montantes disponibilizados pelo PRR, Pedro Dominguinhos frisou que o plano “é baseado em resultados e muito exigente”, acrescentando estar em curso uma reprogramação.
“Na própria reprogramação em curso que a Comissão Europeia decidirá nos próximos dois meses, eventualmente, há também uma redefinição de algumas metas e dos marcos, sobretudo aquelas que estavam ligadas à construção, e que aumentaram de preços nos últimos tempos. Há também um reforço financeiro”, explicou este responsável.
Apesar do “trabalho muito exigente”, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA–PRR) diz tratar-se “de uma maratona com vários sprints”, acreditando num resultado positivo quanto aos cumprimentos das metas definidas no PRR.
“Não há nada de diferente face ao último relatório que nos diminua a expectativa de cumprimento. Mas é essencial que todos estejam fortemente empenhados, quer as entidades privadas, quer as entidades públicas que têm de tomar as decisões e que também têm de fazer os pagamentos. Isso é particularmente relevante, a questão da disponibilização das plataformas e a celeridade na decisão desses processos de pagamento”, alerta Pedro Dominguinhos.
