22 Maio, 2024

Imigração

Comecemos por um exemplo concreto e possível, caso não haja quaisquer restrições Nacionais ou de enquadramento Europeu, nomeadamente no acordo de Schengen. O espaço Schengen engloba 27 países que aboliram o passaporte e controle fronteiriço, possibilitando assim a livre circulação de pessoas e bens.
Dito isto, passemos ao exemplo complementar, que nos define como uma antiga potência marítima de há 500 anos, com alguns territórios ou países com os quais estivemos diretamente ligados e que hoje são grandes países, a nível populacional, como Angola e Moçambique, com mais de trinta milhões de habitantes e Brasil com mais de 220 milhões. Com estes países Portugal tem acordos no âmbito dos PALOPS que permitem, uma imigração mais facilitada, pela língua e pertença aos países de espaço Lusófono. Um exemplo, é Cabo Verde com uma das maiores comunidades de imigrantes no nosso país.
Mas aqui começa a realidade que me permite abordar esta situação em concreto, pois tudo parece simples quando não tem regras ou limitações, como se isso fosse possível, desejável ou até concretizável, sem olhar às consequências. Só pelas dimensões, quer em número de pessoas quer em extensão geográfica destes países, quando comparada com os nossos limitados pouco mais de 90 mil quilómetros quadrados, teremos que pensar que são realidades diferentes e não se pode aplicar a igualdade absoluta. Necessitando, como se diz em linguagem popular, de imigrantes como de pão para a boca, Portugal de hoje, com acentuado decréscimo populacional tem de o colmatar com imigração. Assim, algum controle deve ser definido, traduzido em lei e aplicado, sem o qual o caos se pode instalar em pouco tempo. Segue o exemplo em concreto: Imaginemos, e sem grande esforço, porque isso é possível, a entrada, só por via aérea e terrestre de 40 mil imigrantes por mês, o que daria quase 500 mil pessoas\ano o que perfaz 5 milhões de pessoas por década. Uma década é um espaço temporal previsível para se prever e analisar as consequências de tal situação, dita aqui na sua simplicidade numérica, sem ainda entrar em qualquer tipo de controle pelo ainda SEF, agora em migração também para um futuro organismo de controle de imigração, ou que tipo de imigrantes. Deixando aqui de fora outras entradas como refugiados e exilados, fora desta análise.
Numa década, Portugal passaria de 10 milhões de habitantes para 15 milhões com tudo de bom que resolveria a nível de mão de obra, decréscimo populacional e claro aumento de riqueza e pujança do país, pois estou a falar de imigração para trabalhar, viver e ser português, por opção, das leis nacionais que o permitem ou solicitem.
Assim passaríamos da resolução dos referidos problemas, para um aumento exponencial, decorrentes e consequentes dos números avançados. Vejamos, apenas alguns. A economia portuguesa necessita de 5 milhões por década? As infraestruturas responderiam a tal quantidade de pessoas ? Seria possível a nível de habitação condigna essas pessoas terem acesso ? Seríamos um país que respondesse a nível de condições humanas e apoio de cuidados de saúde no SNS, no ensino Público ? Serviços de fornecimento de água, eletricidade e saneamento ? Sem pensar ou permitir que uma parte das pessoas viria a “viver” o flagelo das barracas na Costa da Caparica, que nos envergonha como país desenvolvido ? Permitiremos que cheguem e vivam em condições degradantes, quase 50 anos de 25 de Abril.
Dito isto, e sem entrar em detalhes de discussão política ou de legislação e sua adaptação quer de limitação ou enquadramento de necessidades, com as consequentes regras de vivência em sociedade com as tais condições básicas de conforto, penso que estamos no tempo certo de enquadramos estas questões para bem das centenas de milhares que já cá estão e das populações que com eles constituem o país que somos, para bem de todos, com futuro e progresso integrado.

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