Um tribunal da Venezuela especializado em terrorismo condenou, na terça-feira, seis dirigentes sindicais a 16 anos de prisão, pelos delitos de associação criminosa e conspiração, uma decisão questionada pela defesa e pela oposição venezuelana.
A condenação, segundo Eduardo Torres, advogado de um dos condenados, teve lugar depois de terem participado, em julho de 2022, em várias manifestações para exigir o respeito pelos direitos humanos dos trabalhadores, salários justos e contra o gabinete responsável do orçamento público da Venezuela (Onapre).
Os condenados, chamados popularmente de “lutadores”, tinham sido detidos há um ano e quase dois meses e, segundo Eduardo Torres, o autor da denúncia contra eles “não apareceu, e assim foi dito ao tribunal, que sentenciou sem provas e sem factos”.
Um dos condenados, Alcides Bracho, é artista plástico e professor, sindicalista ativo da Federação Venezuelana de Professores e também militante do partido opositor Bandera Roja (‘Bandeira Vermelha’).
Foram também condenados o presidente da Federação de Trabalhadores dos Tribunais, Emílio Negrín, e o diretor da Central de Trabalhadores da Associação Sindical Independente e membro da direção do Sindicato de Funcionários da Assembleia Nacional, o parlamento venezuelano, Gabriel Blanco.
Foi ainda condenado o delegado principal do Conselho Regional de Trabalhadores da Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV) no estado de Guárico (centro), Reynaldo Cortés Gutiérrez, e Néstor Astudillo, ativista e sindicalista do partido Bandera Roja, no estado de Miranda (norte).
Por outro lado, foi também condenado Alonso Eduviges Meléndez Rodríguez, um engenheiro de pesca, sindicalista e militante do Bandera Roja.
Através da rede social X (antigo Twitter), a Plataforma Unitária Democrática (PUD), uma aliança de partidos opositores venezuelanos, condenou a decisão do tribunal.
“Condenamos esta nova violação dos direitos humanos, sentenciar a 16 anos de prisão, num processo repleto de falhas processuais, seis lutadores sociais que estiveram na linha da frente dos protestos, exercendo os seus direitos e rejeitando instruções emitidas pelo Onapre durante 2022”, escreveu a PUD na rede social X.
Na mesma mensagem, a aliança instou a oposição a “permanecer unida, para documentar e denunciar estes abusos de poder da parte do regime de [o Presidente venezuelano] Nicolás Maduro”.
O antigo candidato presidencial opositor Enrique Capriles Radonski, usou a mesma rede social para explicar que “criminalizar quem exerce os seus direitos é uma aberração” e que “prender quem luta por uma vida melhor só aprofunda a crise económica, social e política”.
Várias organizações não-governamentais venezuelanas condenaram a decisão do tribunal, que dizem ser “perseguição política”.
