O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, espera que o próximo ano letivo seja “menos agitado” do que o anterior e garante para breve a promulgação do diploma sobre a progressão da carreira dos professores.
“Todos desejaremos que o próximo ano letivo seja menos atropelado do que os anos letivos da pandemia e menos agitado do que uma parte do ano letivo que terminou”, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas em Faro, antes do jogo Portugal-Estados Unidos, de preparação para o mundial de râguebi França2023.
Questionado sobre a promulgação do diploma sobre a progressão nas carreiras dos professores, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “é uma questão de calendário”.
“Em tempo oportuno, atropelaram-se agora vários temas, mas acho que é uma questão de não muitos dias”, disse o Presidente da República a propósito daquele diploma.
Questionado sobre uma decisão acerca do pacote de medidas para a habitação, o Presidente da República disse que “provavelmente é a mesma coisa, é uma questão de não muitos dias”.
O pacote de medidas “Mais Habitação” contempla incentivos fiscais, determinando que quem mude uma casa do AL para o arrendamento fique isento de IRS nas rendas durante vários anos, não tendo também limites na definição do valor da renda. Por outro lado, nas zonas de pressão urbanística, o AL será sujeito a uma contribuição extraordinária de 20% – que incide sobre uma parte do rendimento gerado e cujo cálculo tem em conta os valores médios do arrendamento e da receita do imóvel.
Sobre a carreira dos professores, o Presidente da República admitiu, a 30 de julho, promulgar o novo diploma do Governo por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha vetado anteriormente o diploma do Governo, mas o executivo aprovou alterações em sede de Conselho de Ministros.
Segundo o Presidente da República, o novo diploma estabelece que as medidas tomadas pelo Governo “não prejudicam em diferentes conjunturas, designadamente em futuras legislaturas, passos que venham a ser dados, respeitando aquilo que já está adquirido”.
