Fugas de informação são ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros

© Folha Nacional

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou hoje que fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado são uma ofensa a este órgão de consulta e aos conselheiros, recusando mais comentários.

Em declarações à margem da sua participação na Academia Socialista, iniciativa do PS que decorre até domingo, em Évora, Santos Silva foi questionado sobre se considera grave fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado.

“Claro. Acho mesmo que as fugas de informação de reuniões do Conselho de Estado, que são reuniões reservadas, são uma ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros”, respondeu Santos Silva, que é membro deste órgão de consulta do Presidente da República.

Para o presidente do parlamento, “é uma questão de honorabilidade de membros de órgãos tão importantes como o Conselho de Estado saberem respeitar as regras”.

“E eu conheço essas regras e respeito e, portanto, não tenho nada a dizer sobre o que se passa no Conselho de Estado”, afirmou.

Na quarta-feira, em Guimarães, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que “quem tem contado mentiras” sobre o que se passa no Conselho de Estado “presta um péssimo serviço” ao país e recusou confirmar se se manteve em silêncio na reunião daquele órgão.

Mais tarde, o Presidente da República afirmou que a opção do primeiro-ministro de não responder no Conselho de Estado às opiniões dos conselheiros expressas na reunião de julho “não foi por nenhuma querela” entre os dois.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende que estrangeiros não residentes, sem seguro ou qualquer acordo internacional, passem a assumir os custos dos cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde
A série de entrevistas da RTP aos candidatos presidenciais já permite tirar uma primeira conclusão: André Ventura foi o candidato que mais espetadores atraiu, segundo dados divulgados pela RTP ao Observador, que avançou os números.
"As linhas vermelhas ao CHEGA são forcas políticas.” A afirmação é de Rita Matias, vereadora em Sintra.
As celebrações dos 50 anos da independência de Angola acabaram em faísca diplomática. João Lourenço chamou os portugueses de “esclavagistas e exploradores” e Marcelo ficou calado na primeira fila. Ventu- ra não perdoou: exige um pedido de desculpa “ao povo português” e acusa o Presidente da República de assistir “a uma humilhação em silêncio”.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que prevê uma isenção alargada do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para habitação própria e permanente, introduzindo novas condições de acesso ao benefício fiscal
O CHEGA reiterou a sua oposição a qualquer aumento nos impostos sobre os combustíveis, defendendo que o Governo deve garantir que os preços não sobem e propondo a eliminação do adicional do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
André Ventura reuniu, em apenas cinco horas, as 7.500 assinaturas necessárias para formalizar a sua candidatura à Presidência da República.
O Tenente-Coronel Tinoco de Faria anunciou que decidiu retirar-se da corrida às eleições presidenciais, declarando o seu apoio a André Ventura, numa decisão que descreveu como tomada “em defesa dos valores da Nação”.
“Pode aparecer um maluco...”, foi o que um ativista cigano declarou em entrevista ao Diário de Notícias, referindo-se ao candidato presidencial André Ventura. A menos de três semanas das presidenciais, o caso agrava o clima de tensão em torno da candidatura do líder do CHEGA.
O deputado do CHEGA, Francisco Gomes, afirmou, em audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026, que “já existem três organizações terroristas a operar em Portugal”, exigindo explicações ao Governo sobre o alegado funcionamento dessas células no território nacional.