Fugas de informação são ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros

© Folha Nacional

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou hoje que fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado são uma ofensa a este órgão de consulta e aos conselheiros, recusando mais comentários.

Em declarações à margem da sua participação na Academia Socialista, iniciativa do PS que decorre até domingo, em Évora, Santos Silva foi questionado sobre se considera grave fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado.

“Claro. Acho mesmo que as fugas de informação de reuniões do Conselho de Estado, que são reuniões reservadas, são uma ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros”, respondeu Santos Silva, que é membro deste órgão de consulta do Presidente da República.

Para o presidente do parlamento, “é uma questão de honorabilidade de membros de órgãos tão importantes como o Conselho de Estado saberem respeitar as regras”.

“E eu conheço essas regras e respeito e, portanto, não tenho nada a dizer sobre o que se passa no Conselho de Estado”, afirmou.

Na quarta-feira, em Guimarães, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que “quem tem contado mentiras” sobre o que se passa no Conselho de Estado “presta um péssimo serviço” ao país e recusou confirmar se se manteve em silêncio na reunião daquele órgão.

Mais tarde, o Presidente da República afirmou que a opção do primeiro-ministro de não responder no Conselho de Estado às opiniões dos conselheiros expressas na reunião de julho “não foi por nenhuma querela” entre os dois.

Últimas de Política Nacional

A discussão e votação na especialidade dos projetos de PSD, PS, CHEGA, IL, CDS-PP e PAN para regulamentar a atividade de lóbi foi hoje reagendada para a manhã da próxima sexta-feira.
O Parlamento aprovou hoje, na especialidade, um diploma de combate à lavagem de dinheiro através de criptoativos, para prevenir atividades ilícitas neste setor a partir de 01 de julho de 2026.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, rejeitou hoje que tenha pedido favores ao antigo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, referindo que apenas 'recomendou o perfil' de uma pessoa para desempenhar determinadas funções.
O candidato presidencial André Ventura considerou que o seu adversário Henrique Gouveia e Melo tem “todos os amigos” de José Sócrates consigo, desafiando-o a esclarecer o envolvimento de pessoas ligadas ao antigo primeiro-ministro na sua candidatura.
Afonso Camões apresentou esta terça-feira a demissão do cargo de mandatário distrital da candidatura de Henrique Gouveia e Melo, justificando a decisão com a necessidade de evitar “embaraços” ao ex-chefe da Marinha na corrida a Belém.
Portugal arrecadou 5,9 mil milhões de euros em impostos ambientais em 2024, alcançando o valor mais elevado de sempre e um crescimento de 4,2% face a 2023.
A sondagem ICS/ISCTE mostra Ventura a liderar nos atributos “líder forte” (22%) e “preocupação com as pessoas” (19%), superando os restantes candidatos.
Todos os autarcas do PSD que integraram o executivo da Junta de Freguesia de Fátima no mandato de 2017-2021 foram constituídos arguidos no âmbito do processo relativo às obras da Casa Mortuária de Fátima, estando acusados do crime de peculato.
O partido CHEGA alertou para os "graves prejuízos" causados pelo vírus da língua azul nas explorações de ovinos no Alentejo e questionou o Governo sobre medidas para travar a doença e apoios aos criadores.
Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS e presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, criticou duramente o Governo, afirmando sentir “embaraço” por ter votado AD.