Fugas de informação são ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros

© Folha Nacional

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou hoje que fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado são uma ofensa a este órgão de consulta e aos conselheiros, recusando mais comentários.

Em declarações à margem da sua participação na Academia Socialista, iniciativa do PS que decorre até domingo, em Évora, Santos Silva foi questionado sobre se considera grave fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado.

“Claro. Acho mesmo que as fugas de informação de reuniões do Conselho de Estado, que são reuniões reservadas, são uma ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros”, respondeu Santos Silva, que é membro deste órgão de consulta do Presidente da República.

Para o presidente do parlamento, “é uma questão de honorabilidade de membros de órgãos tão importantes como o Conselho de Estado saberem respeitar as regras”.

“E eu conheço essas regras e respeito e, portanto, não tenho nada a dizer sobre o que se passa no Conselho de Estado”, afirmou.

Na quarta-feira, em Guimarães, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que “quem tem contado mentiras” sobre o que se passa no Conselho de Estado “presta um péssimo serviço” ao país e recusou confirmar se se manteve em silêncio na reunião daquele órgão.

Mais tarde, o Presidente da República afirmou que a opção do primeiro-ministro de não responder no Conselho de Estado às opiniões dos conselheiros expressas na reunião de julho “não foi por nenhuma querela” entre os dois.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.