Rússia admite abandonar Tribunal Internacional de Justiça

A Rússia admitiu hoje retirar-se da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) se a instituição da ONU com sede em Haia der razão à Ucrânia numa queixa no âmbito da Convenção sobre o Genocídio.

© D.R.

Se o TIJ “seguir o exemplo de Kyiv e do Ocidente coletivo, perderá para sempre a confiança da Rússia”, afirmou o vice-presidente do Conselho da Federação Russa, a câmara alta do Assembleia Federal, Konstantin Kosachev.

“Não há dúvida de que a decisão será tão politizada quanto possível”, disse Kosachev, citado pela agência russa TASS.

Em causa está uma queixa de Kiev contra Moscovo apresentada em 26 de fevereiro de 2022, dois dias depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia.

Moscovo justificou parcialmente a invasão com acusações de genocídio orquestradas por Kiev em Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, onde se fala russo.

Kyiv apresentou o caso ao TIJ, “negando categoricamente” a alegação e argumentando que a sua utilização para justificar a invasão violava a Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio de 1948.

Em março de 2022, o TIJ ordenou a suspensão das operações militares, uma decisão jurídica vinculativa que Moscovo tem desrespeitado, enquanto se aguarda que o tribunal decida se tem competência para julgar o caso, contestada pela Rússia.

“Se, como resultado da análise do caso, em vez de uma decisão legal, for tornado público um absurdo total, a Rússia terá de considerar o cenário de uma retirada da jurisdição” do TIJ, afirmou Kosachev.

O senador admitiu não se tratar de “uma tarefa legal fácil”, porque o TIJ é “um dos principais órgãos da ONU” e o respetivo estatuto integra a Carta das Nações Unidas.

“Há um colapso gradual de todos os órgãos da ONU. Digo isto com sincero pesar”, escreveu Kosachev nas redes sociais, segundo a TASS.

A Rússia participou hoje, pela primeira vez, numa audiência do TIJ sobre o caso na sede do tribunal na cidade neerlandesa de Haia.

A Ucrânia apresenta argumentos na terça-feira, seguindo-se, na quarta-feira, 32 países aliados da Ucrânia, incluindo Portugal, segundo o calendário do TIJ.

“Pela primeira vez na história, o tribunal permitiu que 32 países do Ocidente coletivo que apoiam o regime de Kiev participassem no julgamento de uma só vez”, criticou o vice-presidente do Conselho da Federação Russa.

Kosachev acusou a Ucrânia de seguir as pisadas da Geórgia, que “intentou uma ação judicial contra a Rússia em 2008” com base na Convenção sobre Discriminação Racial.

Argumentou que, embora referindo a Convenção sobre Genocídio, a Ucrânia está na realidade “a contestar a legalidade” da operação militar russa, “bem como o estatuto dos novos territórios da Rússia”.

“Está fora da jurisdição do tribunal das Nações Unidas”, defendeu.

Na sequência da invasão, a Rússia anexou ilegalmente as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, depois de ter feito o mesmo à Crimeia em 2014.

Segundo Kosachev, a questão não é o genocídio, mas sim a intenção ucraniana de criar um precedente político no TIJ.

“As autoridades ucranianas precisavam simplesmente de encontrar uma convenção em que tanto a Rússia como a Ucrânia participassem simultaneamente e sobre a qual o Tribunal Internacional de Justiça tivesse o direito de tomar decisões”, argumentou.

Últimas de Política Internacional

Pelo menos três mortos e 66 pessoas ficaram feridas durante confrontos entre manifestantes e a polícia na quinta-feira, oitavo dia das greves convocadas por Venâncio Mondlane, anunciou hoje o Hospital Central de Maputo (HCM), maior unidade do país.
Várias pessoas foram hoje detidas no centro de Maputo na sequência de pilhagens a lojas num centro comercial no centro de Maputo, palco de manifestações a contestar os resultados das eleições gerais.
O republicano será o 47.º presidente dos EUA e apenas o segundo na História do país a ser reeleito para um segundo mandato não consecutivo (não acontecia desde o século XIX).
O candidato republicano às presidenciais nos Estados Unidos, Donald Trump, declarou hoje vitória, quando as projeções dos media norte-americanos o colocam a apenas três votos eleitorais de alcançar os 270 necessários para regressar à Casa Branca.
A comissária europeia nomeada por Portugal para a pasta dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, será ouvida na quarta-feira pelos eurodeputados da tutela para ter aval do Parlamento Europeu, devendo realçar a experiência nos setores público e privado.
Os norte-americanos escolhem hoje o futuro Presidente dos Estados Unidos, em ambiente de grande tensão e incerteza e com a forte probabilidade de não haver um resultado final nas próximas horas.
As presidenciais norte-americanas estão a ser marcadas pela surpreendente tendência de imigrantes já estabelecidos a apoiarem as políticas anti-imigração de Donald Trump, um fenómeno observado pela Lusa em Nova Iorque, no último dia de votação antecipada.
No último dia de campanha, os candidatos à presidência norte-americana Kamala Harris e Donald Trump vão fazer o 'sprint' final na Pensilvânia, o estado que neste ciclo eleitoral é considerado mais importante dos sete decisivos.
A Turquia subscreveu uma carta enviada à ONU, assinada por 52 países e duas organizações, exigindo a suspensão do fornecimento e entrega de armas a Israel, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros turco.
Com pacatas vendas de abóboras, leite e outros produtos à beira de estrada, o condado de Lancaster, na Pensilvânia, parece alheio às estridentes eleições presidenciais norte-americanas, mas as suas colinas suaves escondem uma luta pelos votos do povo Amish.