Presidente da República defende novas abordagens no combate à pobreza

O Presidente da República alertou hoje para a necessidade de novas abordagens e modelos de ação no combate à pobreza, alegando que o país não se pode conformar com quase dois milhões de pobres.

© Presidência da República

“Neste dia de outubro, uma mensagem persiste e repete-se todos os anos: a de que quase dois milhões de portugueses são pobres, sendo essa uma realidade com a qual não nos podemos conformar”, adianta Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Na mensagem publicada no `site´ da Presidência, o chefe de Estado assinala os “passos positivos” na identificação das causas, no diagnóstico dos problemas e no avanço de uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza publicada em 2021, com “ambição de se concretizar até 2030”, mas salienta que “são necessárias mais do que medidas ou apoios avulsos que, sem a devida monitorização e avaliação, nunca se constituirão como estratégicos”.

“É, pois, importante, que esta data sirva para reforçar o alerta face às novas realidades que têm agravado as condições de pobreza, exigindo novas abordagens e modelos de ação para o seu combate”, alerta o Presidente da República.

Só assim se “poderá equacionar a retirada de 660 mil pessoas da situação de pobreza”, reduzindo para metade a taxa de pobreza nas crianças e entre trabalhadores, objetivo traçado e que “todos desejamos alcançar”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.

O plano de ação para o período 2022-2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza vai ser apresentado hoje, depois de ter sido aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, este plano “é um instrumento de planeamento fundamental” e fixa seis eixos de atuação e 14 objetivos estratégicos.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, que foi aprovada no final de 2021, visa, entre outras medidas, reduzir para 10% a população em situação de pobreza até ao final da década.

Últimas de Política Nacional

A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”
Líder do CHEGA acusa o primeiro-ministro de falta de empatia perante os incêndios, a crise da água em Almada e o aumento do custo de vida. André Ventura garante ainda que o partido não se deixará intimidar pelas alegadas ameaças do ministro da Administração Interna.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais e defendeu que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades, sem pedir a demissão.
Proposta do CHEGA para acabar com as subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos foi chumbada no Parlamento. PSD e PS votaram lado a lado para travar o diploma e manter o atual regime.
O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.
O presidente do CHEGA disse que tentou “até à última hora” um consenso com o Governo sobre a lei laboral, e rejeitou que o chumbo da proposta tenha sido “cálculo político”.
André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.