Nível de ameaça terrorista aumentou “por razões de prevenção”, diz MAI

O ministro da Administração Interna (MAI) explicou hoje que o nível de ameaça terrorista subiu de moderado para significativo por “razões de prevenção” e defendeu que a reorganização do controlo de fronteiras vai reforçar a segurança do país.

© Folha Nacional

“Portugal está a atuar por razões de prevenção, por razões de cautela”, ao alterar o nível de ameaça, disse à Lusa José Luís Carneiro, tendo feito notar que a decisão foi feita “em articulação com a União Europeia” por existir “uma guerra na Europa, na Ucrânia, e agora também no Médio Oriente”.

O governante, que falou à Lusa no Entroncamento (Santarém), à margem da cerimónia de arranque de construção de uma nova esquadra da PSP, indicou que a decisão de “subir mais um nível em relação aos cuidados de prevenção e de alerta” de ameaça decorreu “em função do diálogo que é diariamente realizado entre forças e serviços de segurança” europeus.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) decidiu elevar o grau de ameaça terrorista em Portugal de moderado para significativo, considerando, no contexto do conflito entre Israel e o Hamas, “existirem condições que justificam” essa alteração, segundo um comunicado divulgado na passada sexta-feira.

Em comunicado, o SSI explicava que a decisão validada pela Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT) acontece “por razões eminentemente preventivas e de cautela”, uma vez que “não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em território nacional”.

Questionado sobre as implicações na segurança interna do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da transferência das respetivas competências, o MAI disse que “a reformulação da arquitetura de segurança de fronteiras corresponde a um objetivo político” e que o modelo “melhora e reforça as condições de segurança” do país.

“A reformulação da arquitetura de segurança de fronteiras corresponde a um objetivo político que é separar as forças policiais das funções de integração e acolhimento de migrantes”, notou Carneiro, numa alteração que “confere à PSP e à GNR o controlo das fronteiras (…) e que cria uma Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros no sistema de segurança interno” que “vai contar durante um ano com a cooperação e trabalho conjunto dos inspetores que estavam em fronteiras aéreas, marítimas e terrestres” nacionais.

“Do nosso ponto de vista, é o modelo que dá, e reforça, maiores condições de segurança nos fluxos de fronteira, ao nível de regulação, controlo e supervisão dos fluxos nas nossas fronteiras nacionais”, concluiu.

As competências do SEF vão ser transferidas para sete organismos, passando as policiais para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para o Instituto de Registos e Notariado e a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), presidida por Luís Goes Pinheiro e que entra em funções no dia 29.

No âmbito deste processo passa também a existir uma nova configuração do sistema português de controlo de fronteiras ao ser criada a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, que vai funcionar sob a alçada do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e já apelidada de “mini-SEF” com “superpoderes”.

Esta unidade, que vai gerir a base de dados policial do SEF, vai ser dirigida por um coordenador-geral, cujo nome ainda não é conhecido, e será constituída por elementos do SEF, PSP e GNR.

A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo, em dezembro de 2020, e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo sido adiada por duas vezes.

Últimas do País

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insistiu hoje que há mais professores em falta no arranque deste ano letivo do que no anterior, com 1.397 horários atualmente a concurso para mais de 100 mil alunos.
Um acordo assinado hoje entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) prevê uma linha de financiamento para apoiar a construção e a renovação de 12 mil habitações para arrendamento acessível, dirigidas às famílias da classe média.
Metade dos professores mais novos admite abandonar a profissão nos próximos anos, segundo um estudo hoje divulgado que revela também que a grande maioria escolheu ser docente como primeira opção profissional e 70% repetiriam a escolha.
Onze distritos de Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão, esta quinta-feira, sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Cerca de 80 concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em risco máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Em causa estão alegadas pressões feitas ao reitor da Universidade do Porto para admitir 30 candidatos que não teriam alcançado a nota mínima exigida na prova específica deste regime especial de acesso ao curso de Medicina.
O sistema informático do SNS está com problemas desde quarta-feira à tarde e em muitas unidades os médicos não conseguem aceder à ficha do doente para passar exames ou medicação, revelou a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Agosto foi o mês mais seco na Europa e no Mediterrâneo desde que o Observatório Europeu da Seca (EDO, na sigla em inglês) começou a registar estes dados em 2012.
A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu cerca de 25 quilos de cocaína "com elevado grau de pureza" no porto de Leixões, em Matosinhos, distrito do Porto, em contentores refrigerados provenientes do Uruguai, foi hoje anunciado.
A Universidade de Coimbra (UC) recebeu mais de dois mil alunos em mobilidade académica no ano letivo de 2024/2025, maioritariamente provenientes de Itália, Espanha e Brasil, revelou hoje o vice-reitor João Nuno Calvão da Silva.