Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Os sete detidos em Lousada na operação da GNR que culminou com o encerramento de nove residências que funcionavam como lares ilegais, estão indiciados por associação criminosa, por 178 crimes de maus-tratos e alguns por homicídio.
A Autoestrada 6 (A6) está cortada ao trânsito em ambos os sentido entre os quilómetros 17 e 18, junto a Vendas Novas, no distrito de Évora, devido a um incêndio em pasto, revelou fonte da Proteção Civil.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR por suspeitas de violência doméstica, no concelho de Sines, distrito de Setúbal, contra a sua companheira, de 27 anos, divulgou hoje aquela força de segurança.
André Ventura afirmou hoje que o CHEGA “não se vende, nem verga” e justificou o voto contra a revisão da lei laboral dizendo que quem não aceita descer a idade da reforma não conta com o partido.
O partido de André Ventura votou contra a proposta do Executivo após falharem as negociações com o PSD. Reforma laboral caiu na generalidade.
António tem 32 anos, três filhos para criar e uma embarcação para sustentar. Filho e neto de pescadores, diz que os prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são impossíveis de cumprir devido à falta de mão de obra e de matéria-prima.
Doze homens e duas mulheres foram detidas pela GNR, na quinta-feira, pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa e posse de arma proibida nos concelho de Ferreira do Alentejo e Aljustrel, distrito de Beja.
Sete distritos de Portugal continental vão estar no sábado e no domingo sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 13 mil produtos contrafeitos entre 01 de maio e 05 de junho em Portugal, na denominada operação 'Trademark 2026', tendo sido constituídos 24 arguidos.
Vinte e três concelhos dos distritos de Bragança, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).