Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

A PSP apreendeu, na quinta-feira, em Matosinhos, no distrito do Porto cerca de 450 artigos furtados de grandes superfícies e 750 comprimidos, tendo sido um homem constituído, foi hoje anunciado.
A maioria dos alunos inscritos no primeiro dia da época especial dos exames do ensino secundário faltou à prova, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.
Os nove chefes de equipa da urgência pediátrica do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, apresentaram na quinta-feira a demissão dos cargos, alegando constrangimentos com a anestesiologia, confirmou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) São José.
Quem espera por um médico de família não encontra grandes motivos para otimismo no plano do Governo para os próximos três anos. O SNS prevê manter em 85,37% a percentagem de utentes com médico atribuído em 2026, 2027 e 2028, exatamente o mesmo nível registado em 2024.
Dez das mais recentes viaturas ligeiras da GNR destinadas ao combate aos fogos foram mandadas encostar. As alterações feitas às Toyota Hilux, incluindo depósitos de 400 litros de água e motobombas, não foram averbadas no Documento Único Automóvel e os veículos arriscavam chumbar na inspeção.
Denúncia anónima de 17 páginas aponta alegadas “ofensas, berros, ameaça, perseguições e ilegalidade” e chegou a Aguiar-Branco através de deputados do PS. Presidente da Assembleia da República mandou abrir um inquérito, mas o processo acabou arquivado sem que o visado ou a própria Secretária-Geral tivessem sido ouvidos.
Desemprego entre os jovens até aos 24 anos atinge os 20,1%, muito acima dos 15,1% da média europeia. São já 76 mil jovens ativos sem trabalho.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses alertou hoje que os utentes do SNS podem esperar meio ano para terem a primeira consulta com um psicólogo e que o reforço de profissionais nos centros de saúde e nas escolas é insuficiente.
O primeiro-ministro soma pelo menos 81 dias no estrangeiro desde que chegou a São Bento. Só em 2025 foram documentados 38 dias fora do país e, em 2026, já vão pelo menos 24 até ao início de setembro.
O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, revelou hoje que estão em curso três inquéritos, um processo no Tribunal de Contas e uma investigação de natureza administrativa sobre casos que envolvem o ministro Luís Neves.