Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Cerca de 60 concelhos dos distritos de Bragança, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Santarém e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio, segundo o Instituto português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Guarda Nacional Republicana realizou mais de 400 intervenções de proteção e socorro em áreas montanhosas desde 2024, sendo a maioria na Serra da Estrela, contabilizou hoje a corporação.
O Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) recebeu 12.349 notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos em 2025, mais 9,2% do que em 2024, um aumento atribuído pelo Infarmed ao maior envolvimento de profissionais de saúde e cidadãos.
Os tempos médios de espera para primeira observação ultrapassaram hoje as 11 horas na urgência do hospital do Barreiro, na Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho, segundo o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As forças de segurança vão reforçar a fiscalização nas estradas no próximo fim de semana, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, salientando que a aposta será na imprevisibilidade, pelo que os polícias não estarão sinalizados.
Uma turista sueca, de 42 anos, foi atingida por uma bala perdida durante um confronto na Baixa de Lisboa. o suspeito de etnia cigana, também investigado por violência doméstica e sequestro, saiu em liberdade após ser ouvido em tribunal.
O núncio apostólico em Portugal, D. Andrés Carrascosa, preside à Peregrinação Internacional Aniversária de Agosto, que arranca hoje no Santuário de Fátima e deverá reunir milhares de fiéis, entre os quais muitos migrantes.
A Ordem dos Médicos defendeu hoje uma avaliação nacional da resiliência dos hospitais perante sismos e outras catástrofes, insistindo na necessidade de manter em funcionamento urgências, cuidados intensivos e blocos operatórios.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu um entreposto ilegal e apreendeu 76 toneladas de géneros alimentícios, no distrito de Braga, indicou hoje esta autoridade.
O aviso amarelo, devido ao calor, que abrange hoje os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda será estendido na quarta-feira a mais cinco distritos, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).