Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Cerca de 2.600 militares estão no terreno para apoio direto às populações afetadas pelas tempestades que têm assolado Portugal continental, em 40 municípios, anunciou hoje o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).
O hospital de Leiria recebeu quase um milhar de feridos com traumas desde 28 de janeiro, quando a depressão Kristin atingiu a região, de acordo com informação dada hoje na reunião diária da Comissão Municipal de Proteção Civil.
Quase 900 pessoas tiveram de ser realojadas desde domingo devido ao mau tempo em Portugal continental, anunciou hoje o comandante nacional da Proteção Civil.
Os alegados traficantes de droga detidos pela Polícia Judiciária (PJ) em Portimão no âmbito da operação 'Valhalla' recorriam a um carro funerário para transportar a cocaína na região sem levantar suspeitas, revelou hoje a força policial.
Empresários das frutas e legumes portugueses, que marcam presença na feira Fruit Logistica, em Berlim, consideram as medidas anunciadas pelo Governo “paliativos” que podem pôr em risco a atividade de muitos produtores.
Um total de 93 mil clientes da E-Redes continuava sem abastecimento elétrico pelas 12:00 de hoje, na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo pelo continente português, divulgou a empresa.
Moradores de aldeias que estão sem eletricidade há 10 dias, na sequência da depressão Kristin, estão a mobilizar-se para uma manifestação esta noite, em Pombal, para reclamar soluções urgentes para a população que “está desesperada”.
A administração do Hospital de Santa Maria solicitou aos profissionais que participaram na atividade adicional de dermatologia para devolverem os valores recebidos indevidamente, noticia o jornal Expresso.
As pessoas que vivam num dos concelhos afetados pela tempestade Kristin e tenham perdido ou extraviado o cartão de cidadão, vão poder renová-lo sem pagar taxas, determinou hoje o Governo, em portaria publicada em Diário da República.
Um homem de 73 anos morreu ao cair de um telhado na Ortigosa, concelho de Leiria, na quinta-feira à tarde, revelaram hoje à agência Lusa várias fontes.