Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Três em cada quatro pedidos de reapreciação das notas dos exames nacionais subiram de nota, segundo os dados do Ministério da Educação relativos à 2.ª fase dos exames do ensino secundário.
A GNR deteve em Caminha um homem de 25 anos suspeito de tentar raptar duas filhas menores, após uma denúncia por violência doméstica, e vai aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva, revelou hoje aquela força policial.
Lonas com a mensagem “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo” estão a ser colocadas pelo CHEGA em vários pontos do país. A ação acompanha a pressão parlamentar do partido para reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, numa altura em que gasolina e gasóleo continuam acima dos dois euros por litro.
O ex-presidente do Júri Nacional de Exames disse, esta quarta-feira, que os problemas de digitalização dos exames nacionais já tinham ocorrido durante o projeto-piloto, mas a tutela não pediu um balanço nem existiram as habituais reuniões de avaliação.
Desacatos rebentaram em plena Avenida Teófilo de Braga durante as festas em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem. Militares da GNR foram agredidos durante a intervenção, obrigando à mobilização de reforços e ao encerramento antecipado das festividades. Duas armas brancas foram apreendidas.
Suspeito de 21 anos terá ido buscar uma pistola ao carro depois de ser retirado do estabelecimento e disparado várias vezes contra funcionários. PJ apanhou-o no Porto após semanas em paradeiro desconhecido.
Despesas ultrapassaram as receitas e Tribunal de Contas recusou homologar as contas municipais de 2023. Autarcas do PS foram multados em 2550 euros cada.
Tem oito anos, vive em Almada e deveria frequentar o 2.º ano, mas continua inscrita numa escola da Maia e surge como tendo transitado diretamente do 1.º para o 3.º ano. Família tentou transferir a criança para perto da nova residência, mas o processo não foi concretizado.
Quatro em cada 10 portugueses (42%) dizem ter abandonado uma atividade online em agosto devido ao mau desempenho da rede, revela um estudo realizado pela Netsonda a pedido da DE-CIX hoje divulgado.
A União Europeia (UE) quer criar uma frota de combate aos incêndios, cada vez mais intensos e frequentes, tendo convidado bombeiros e operacionais de emergência para liderar este trabalho, anunciou hoje a presidente da Comissão Europeia, em Estrasburgo.