Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

A GNR dá início esta sexta-feira à operação Escola Segura 2026/2027 e vai assinalar o regresso às aulas com um conjunto de ações de sensibilização dirigidas aos alunos, professores e encarregados de educação, abrangendo mais de 4.400 estabelecimentos.
As escolas começam esta sexta-feira a receber alunos para mais um ano letivo que será marcado pela proibição dos smartphones até ao 9.º ano e pela já anunciada falta de professores, em especial na zona de Lisboa.
Nove concelhos dos distritos de Santarém, Portalegre e Faro apresentam hoje perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Estava condenado a quatro anos de prisão na Bélgica e era procurado pelas autoridades daquele país. Um homem de 56 anos foi localizado e detido pela Polícia Judiciária, esta quinta-feira, na zona de Loures, por factos relacionados com um crime de branqueamento.
A GNR apreendeu uma pistola, uma caçadeira, três carabinas de ar comprimido, uma catana, um punhal, um bastão e mais de 800 munições e cartuchos. O suspeito foi detido e presente ao Tribunal Judicial de Santarém.
Três homens, com idades entre 24 e 31 anos, foram detidos pela PSP por furto no interior de uma residência em Lagos, distrito de Faro, tendo dois deles sido intercetados após perseguição pelo lesado, foi hoje anunciado.
A Linha Nacional de Prevenção do Suicídio recebeu cerca de 25.600 chamadas no primeiro ano de atividade, das quais quase 700 correspondiam a situações de risco iminente de suicídio, avançou hoje à Lusa o coordenador clínico do serviço.
Carlos Mendonça, antigo presidente da Câmara Municipal do Nordeste eleito pelo PS, foi condenado a 10 anos de prisão e a 300 dias de multa. O tribunal deu como provados crimes de peculato, falsificação de documento e abuso de poder num processo relacionado com a utilização de dinheiros públicos.
O ex-presidente do Colégio de Competência em Emergência Médica Vítor Almeida alertou hoje que mais de 22 mil ocorrências de nível P1, situações associadas a risco de vida iminente, continuam sem socorro adequado.
Metade dos alunos inscritos para a época extraordinária dos exames nacionais do ensino secundário faltou às provas, segundo dados do Ministério da Educação, que registaram uma taxa de desistência de 49,6%.