Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Inspetores são suspeitos de fechar os olhos a defeitos em veículos. A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu milhares de euros em dinheiro vivo durante buscas em Bragança.
O Ministério Público arquivou os seis inquéritos que tinha aberto às mortes por alegada falta de socorro durante a greve dos técnicos do INEM, no final de 2024, confirmou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Investigador explicou que os jovens fazem depender a sua decisão sobretudo dos transportes, do mercado de trabalho e da participação cívica.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro homens suspeitos de pertencerem a grupos criminosos e de terem raptado, extorquido e agredido violentamente duas vítimas, uma em Odivelas e outra em Setúbal.
Um militar da Guarda Nacional Republicana à civil foi baleado e agredido, na noite de quarta-feira, quando confrontou uns suspeitos de furto de vários objetos da sua casa, em Leiria, revelou à agência Lusa fonte daquela força.
As horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual podem valer um incentivo entre os 40% e 80% do salário base, segundo o diploma que vai hoje a Conselho de Ministros.
Portugal esgota hoje os recursos naturais que tinha disponíveis para este ano, dois dias mais tarde do que no ano passado, passando a consumir “a crédito”, indicam dados da organização internacional 'Global Footprint Network'.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro homens suspeitos de pertencerem a grupos criminosos e de terem raptado, extorquido e agredido violentamente duas vítimas, uma em Odivelas e outra em Setúbal.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução para recomendar ao Governo o alargamento do regime excecional de comparticipação de medicamentos às doenças neurológicas, defendendo que milhares de doentes continuam excluídos de apoios fundamentais no acesso aos tratamentos.
A justiça francesa emitiu, em março, um mandado de detenção europeu contra Cédric Prizzon, suspeito de duplo homicídio de duas mulheres em Portugal, onde foi detido e se encontra em prisão preventiva.