Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Estrangeiro de 71 anos terá desaparecido depois de tomar conhecimento da investigação por abuso sexual de uma criança, em Colares, Sintra. Denúncia anónima colocou a Judiciária no encalço do suspeito, que acabou localizado e detido.
Homem de 55 anos é suspeito de agredir, humilhar e ameaçar a companheira com uma faca. Mulher terá sido obrigada a entregar os códigos do telemóvel e ficou privada da liberdade durante cerca de um dia. Conseguiu libertar-se e pedir ajuda na manhã seguinte.
Polícias estiveram mais de duas horas debaixo de arremessos de pedras e garrafas durante uma fiscalização a um estabelecimento. PSP revela que foram ainda ouvidos disparos de arma de fogo provenientes de vários pontos do bairro. Operação terminou com a apreensão de uma arma, munições e droga.
A PSP deteve no fim-de-semana nove condutores, com idades entre os 22 e 65 anos, por excesso de álcool no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força policial.
O presidente do CHEGA considera que a acusação do Ministério Público reforça as suspeitas levantadas pelo partido na comissão de inquérito e contrapõe a atuação da Justiça às conclusões do Parlamento. “Devemos estar gratos pelo trabalho que a Justiça fez e que o Parlamento não exigiu fazer”, declarou.
Homem de 38 anos foi detido na Costa de Caparica depois de alegadamente tentar atropelar um guarda e agredir outros militares. Tinha consigo uma Glock 19, 16 munições e cocaína. Arma estava apreendida à ordem de um processo-crime e deveria encontrar-se sob custódia da PSP.
Relação de confiança permitia ao homem ficar sozinho com as crianças. Ministério Público indicia-o por violação agravada, abuso sexual de crianças e coação agravada.
Um homem de 38 anos foi detido por suspeitas de ter agredido física e psicologicamente, durante os últimos 10 anos, a própria mãe, de 71, em Mourão, no distrito de Évora, divulgou hoje o Ministério Público (MP).
A GNR deteve no domingo seis pessoas e apreendeu 167 jerricãs com mais de quatro mil litros de combustível nas imediações da praia do Castelo, no concelho de Albufeira, informou hoje a força de segurança.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje ter detido no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, um cidadão estrangeiro, de 78 anos, suspeito do crime de tráfico de droga.