Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

A GNR contabilizou hoje de manhã 380 camiões na marcha lenta organizada por empresários do setor das terraplanagens e realçou que o protesto decorreu sem incidentes.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou um total de 99 acidentes nas estradas da Região Autónoma da Madeira na última semana, que fizeram 29 feridos, quatro dos quais graves, e uma vítima mortal.
Luísa Ribeiro integra uma das equipas candidatas à liderança da televisão pública, mas mantém um processo contra o Estado e a Presidência do Conselho de Ministros, precisamente a área governativa que tutela a RTP. Caso estará relacionado com a sua saída da administração da AIMA.
O Ministério Público (MP) acusou de homicídio qualificado um homem de 51 anos que, em dezembro de 2025, matou a golpes de enxada uma vizinha de 71 anos em Adaúfe, Braga, por causa de uma dívida de 35 euros.
O Presidente da Junta de São Marcos da Serra é acusado de ter feito uma denuncia falsa à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens depois de estes o terem enfrentado. Questionado pela Sábado sobre se ainda tem condições para continuar, Márcio Coelho responde: "Obviamente".
O presidente do CHEGA, André Ventura, lamentou hoje a morte de uma bombeira de 24 anos que combatia um incêndio florestal em Resende e destacou a sua "coragem, dedicação e sacrifício".
Três pessoas foram detidas por tráfico de droga em Tavira, após a GNR desmantelar uma estrutura destinada ao cultivo e produção de canábis, e um dos suspeitos ficou em prisão preventiva, anunciou hoje esta força.
Homem de 82 anos sofreu uma queda no Cacém e foi levado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Só 18 horas depois soube que tinha o fémur fraturado e acabou transferido para o Amadora-Sintra para ser operado, revela o Correio da Manhã.
A marcha lenta organizada por empresários do setor das terraplanagens arrancou hoje pelas 07:40 da entrada de Lordelo da A42, com mais de uma centena de viaturas, para exigir "respostas concretas" ao aumento dos combustíveis.
Utentes da Ponte 25 de Abril estão hoje a realizar um buzinão contra o preço dos combustíveis e exigir a demissão da ministra do Ambiente e o regresso do teletrabalho, disse Aristides Teixeira, da associação que convocou o protesto.