Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Três incêndios em mato em Torre de Moncorvo, Santo Tirso e Arouca destacam-se ao início da tarde de hoje entre as “ocorrências significativas” registadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), mobilizando mais de 900 operacionais.
Dois episódios de violência grave, registados em poucos dias, levaram a PSP a mobilizar pelo menos 30 elementos do Corpo de Intervenção para reforçar a segurança numa das zonas mais turísticas de Lisboa, entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal.
Suspeitos terão regressado ao local depois de uma luta com intenção de concretizar uma ameaça. Polícia intercetou o grupo e apreendeu uma arma artesanal de calibre 9 mm, carregada e municiada.
Os resultados dos pedidos de reapreciações dos exames nacionais da 2.ª fase serão conhecidos a 14 de setembro, por decisão do Governo que decidiu adiar a divulgação das notas para acautelar as férias de todos os professores.
Suspeito aparentava estar alcoolizado quando a PSP foi chamada a intervir. Mulher sofreu ferimentos na cabeça e foi transportada para o hospital. Um agente também ficou ferido durante a ocorrência.
Criança terá sido impedida de sair e conseguiu pedir socorro aos familiares. Suspeito foi detido pela GNR e acabou em liberdade.
Suspeitos, de 37 e 42 anos, são apontados pela PJ como autores de quatro roubos cometidos em menos de duas semanas. Um ficava no motociclo enquanto o outro, de capacete e armado, entrava nos estabelecimentos e exigia o dinheiro das caixas registadoras.
O incêndio que deflagrou na segunda-feira em Arouca tinha hoje de manhã quatro frentes ativas, levando a proteção civil a dar algumas indicações de proteção a duas aldeias, disse à Lusa fonte da proteção civil.
Clóvis Abreu, absolvido do homicídio do agente da PSP Fábio Guerra, mas condenado por outros crimes no mesmo processo, acusa André Ventura de difamação agravada, discriminação e incitamento ao ódio. É já a segunda queixa apresentada pelo recluso contra o líder do CHEGA.
Pedido de auxílio por agressões a um homem levou a GNR a encontrar produto estupefaciente no interior de uma casa no Cadaval. Mulher de 38 anos foi constituída arguida.