Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Desavença antiga entre dois alunos de 17 anos terá terminado com um ataque à faca no interior da Escola Academia de Software. Vítima foi atingida no abdómen e permanece internada no Hospital de Santa Maria.
A GNR realiza a partir de hoje a operação 'Censos Sénior 2026' que tem como objetivo sensibilizar os idosos para a adoção de comportamentos de segurança e fazer o levantamento das condições de vida daquela população.
O corpo de uma mulher de 45 anos foi encontrado hoje no areal da praia Norte, em Viana do Castelo, adiantou a Autoridade Marítima Nacional (ANM) na sua página oficial de Internet.
Os 62 professores afastados preventivamente por terem o registo criminal inválido tinham antecedentes criminais por crimes incompatíveis com o trabalho com crianças, incluindo abuso sexual, pornografia de menores e violência doméstica, revelou hoje o Ministério da Educação.
Cerca de 46% dos idosos têm dificuldade na realização de pelo menos uma tarefa doméstica e 16,9% sentem dificuldades com os cuidados pessoais, destacou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A GNR detetou o transporte irregular de cerca de 200 aves ornamentais, provenientes de Espanha e destinadas à comercialização em Portugal, numa operação de fiscalização de trânsito no Itinerário Principal (IP) 2, em Portalegre, foi hoje divulgado.
A PSP sinalizou este ano 461 idosos e encontrou 294 em situação de risco durante os dois meses de verão em que realizou a operação anual junto desta população, revelou hoje aquela polícia.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve hoje de madrugada 10 pessoas numa operação de vigilância, depois de terem sido detetadas embarcações de alta velocidade nos concelhos de Olhão e Tavira, no distrito de Faro.
Ventura anunciou esta quarta-feira, no Parlamento, que o CHEGA vai chamar com urgência o ministro dos Negócios Estrangeiros para esclarecer a posição portuguesa sobre reparações históricas. O líder do partido voltou a rejeitar qualquer pagamento às antigas colónias e avisou que não haverá "mais contacto com o Governo" se Portugal avançar nesse sentido.
Discussão relacionada com a venda de um carro terá estado na origem das agressões. Três homens são suspeitos de invadir a casa da vítima, roubar-lhe cartões e documentos, obrigá-la a entrar numa viatura e voltar a agredi-la num local isolado. PJ já deteve os suspeitos.