Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

O tempo médio de espera nas urgências hospitalares é hoje de quase três horas para doentes urgentes e de 49 minutos para casos muito urgentes, de acordo com informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A PSP registou, em 24 horas, 106 acidentes, dos quais resultaram dois feridos graves e 38 ligeiros, no âmbito da segunda fase da Operação Polícia Sempre Presente – Festas em Segurança, foi hoje divulgado.
A operação de Natal da PSP e GNR registou 15 vítimas mortais e 1.444 feridos, dos quais 89 em estado grave, na sequência de 4.847 acidentes de viação ocorridos entre 18 e 26 de dezembro.
Os distritos de Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo durante a noite devido à queda de neve, enquanto Faro tem o mesmo alerta para a tarde de hoje, mas devido à previsão de forte precipitação.
A Urgência Pediátrica do hospital de Évora está hoje a funcionar com equipa incompleta, o que pode provocar "tempos de espera mais elevados" para doentes sem referenciação, divulgou a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC).
Cerca de 6.200 vítimas de violência doméstica têm atualmente teleassistência, conhecida como 'botão de pânico', indicou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que em 2026 assume a responsabilidade plena pelo sistema.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje sob aviso amarelo as nove ilhas dos Açores devido à previsão de "precipitação por vezes forte" a partir da madrugada.
Os serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia encontram-se hoje encerrados nos hospitais de Portimão, do Barreiro e de Abrantes, de acordo com a informação divulgada no portal do Serviço Nacional de Saúde às 08h30.
Os doentes classificados como urgentes no hospital Amadora-Sintra enfrentam hoje tempos de espera de quase 12 horas para a primeira observação nas urgências gerais, segundo dados do portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A covid-19 e o recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro desenvolvem para aumentar a taxa de abstenção nas eleições presidenciais, com 60,76% dos candidatos a não votarem em 2021, ano da reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa.