Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Homem de 25 anos terá continuado a contactar menores mesmo após a primeira detenção. A investigação já identificou pelos menos 14 vítimas.
A operação mais recente levou à detenção de cinco suspeitos, três dos quais ficaram em prisão preventiva. O bairro continua sob vigilância apertada das autoridades.
Um homem de 37 anos é acusado de assediar jovem de 18 anos até consumar o crime numa casa de banho do espaço onde trabalhava.
Pelo menos seis disparos ouvidos numa zona com crianças e famílias. Autor fugiu e está a monte.
A Ordem dos Médicos anunciou hoje a abertura de um inquérito a uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, por alegadamente receber verbas indevidas para viabilizar reformas por invalidez.
Um homem detido na quarta-feira, em Abrantes, suspeito da prática de diversos crimes de abuso sexual de crianças, sobre a sua filha menor, atualmente com 13 anos, ficou em prisão preventiva, disse à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
O Metropolitano de Lisboa está hoje fechado devido a uma greve de 24 horas dos trabalhadores, constatou a Lusa na estação Colégio Militar/Luz, tendo indicado também no site da Internet da empresa de que todas as linhas estão encerradas.
A GNR registou, nos primeiros três meses do ano, 4.179 infrações relacionadas com o uso de telemóvel ao volante, um comportamento de risco que tem aumentado e teve em 2025 o valor mais alto dos últimos três anos.
As candidaturas a apoios para reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo atingiram as 34 mil, disse hoje à agência Lusa o coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País, Paulo Fernandes.
Dois meses depois das intempéries que assolaram Portugal e que, em Almada, obrigaram à retirada de cerca de 500 pessoas das suas casas, o município assegura ainda alojamento temporário a 127 pessoas, segundo dados oficiais.