Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

O Tribunal de Aveiro voltou hoje a condenar um casal que alugou um quarto onde morreram duas pessoas e outra ficou gravemente ferida, por inalação de gases tóxicos, mas agora com penas de prisão efetivas.
O Município de Torres Vedras vai efetuar sondagens geotécnicas para definir as obras a fazer na encosta do castelo, na sequência do aluimento de terras e de várias famílias terem ficado desalojadas devido ao mau tempo.
Uma agência bancária de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira, foi hoje evacuada devido a uma ameaça de bomba, o que resultou também em cortes de estrada, disse fonte local e a instituição financeira envolvida.
A empresa gerida pela mulher de António José Seguro faturou 27,5 milhões de euros em cinco anos, mas os trabalhadores perderam cerca de 17% do rendimento real por hora.
A GNR deteve hoje quatro homens suspeitos de mais de 100 furtos no Norte e Centro do país, numa operação que envolveu 24 buscas após uma investigação de mais de sete meses, disse à Lusa o tenente-coronel Martins.
A Câmara Municipal de Tábua declarou um prejuízo de mais de 2,8 milhões de euros (ME) relativo aos estragos provocados pelo mau tempo que atingiu o país a partir do fim de janeiro, revelou hoje o seu presidente.
O primeiro dia da grave dos guardas prisionais na cadeia de Vale de Judeus, Alcoentre, teve esta terça-feira uma adesão de 90%, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
A água não faturada representa 27% do total de água que é tratada para consumo: cerca de 190 milhões de metros cúbicos de água boa para consumo perde-se, o equivalente a 8,7 piscinas olímpicas de água por hora.
A PSP apreendeu no ano passado mais de 6.470 quilos (kg) de droga e deteve 2.949 suspeitos por crime de tráfico, a maioria em Lisboa, Porto e Setúbal, informou hoje aquela força de segurança.
Mais de metade dos portugueses tem défice de sono, um problema de saúde pública que tem razões socioeconómicas e que representa um risco de surgimento de doenças metabólicas e cardiovasculares, alertou hoje o especialista Joaquim Moita.