Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

A concentração de poeiras no ar provenientes do norte de África deverá manter-se até sábado, associada às temperaturas acima da média, informou hoje o Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um incêndio destruiu hoje um alojamento local situado no terceiro piso de um edifício no centro do Funchal, na Madeira, mas não há registo de vítimas, indicou fonte dos Bombeiros Sapadores do concelho.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje na região de Lisboa um cidadão estrangeiro condenado no Brasil a seis anos e meio de prisão por tráfico de droga e alvo de um mandado de detenção internacional das autoridades brasileiras.
A GNR deteve hoje em Fátima o homem de 55 anos e a mulher de 41 suspeitos de violência doméstica e abandono das duas crianças francesas encontradas sozinhas em Alcácer do Sal, revelou a força de segurança.
A poucos dias do arranque do verão, a GNR alerta para milhares de furtos em veículos estacionados junto a praias, centros comerciais e zonas turísticas de norte a sul do país.
Homem de 40 anos recusou realizar teste de álcool e acabou por atacar os militares durante uma operação rodoviária na freguesia de Relíquias.
A Polícia Judiciária (PJ) tomou hoje conta das investigações do caso dos dois irmãos franceses, de 3 e 5 anos, encontrados sozinhos junto à Estrada Nacional 253 (EN253), entre Comporta a Alcácer do Sal, revelou fonte policial.
Câmara da Póvoa de Varzim, liderada pela mandatária escolhida por Luís Montenegro para a recandidatura à liderança do PSD, foi uma das autarquias visadas pela operação 'Lúmen', investigação da PJ sobre corrupção nos contratos das iluminações de Natal.
Um homem de 79 anos, que tinha saído da prisão há apenas um mês após cumprir pena por crimes sexuais, voltou agora a ser detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de novos abusos sobre crianças.
O Tribunal de Ponta Delgada condenou hoje uma ex-funcionária de uma creche de Rabo de Peixe acusada de maus-tratos a crianças a uma pena efetiva de seis anos de prisão e as restantes três arguidas a penas suspensas.