Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Um jovem de 21 anos foi detido na Figueira da Foz, depois de ter insultado e ameaçado agentes da PSP, que foram acionados para uma ocorrência de alegadas ameaças e agressões ao seu pai, informou hoje esta força policial.
Os apanhadores de bivalves estão, a partir de hoje, sujeitos a novas regras, como a obrigação de registar todas as movimentações de moluscos vivos num documento em papel, que é emitido pela DGRM.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje uma operação em todo o país de reforço policial nas escolas e nos percursos entre a casa e a escola, tendo em conta o final do ano letivo.
O Metropolitano de Lisboa prevê a paralisação do serviço a partir das 23:00 de terça-feira e na quarta-feira durante todo o dia devido à greve geral contra o pacote laboral convocada pela CGTP.
Quatro concelhos do distrito de Faro apresentam hoje perigo máximo de incêndio enquanto o interior norte e centro está em risco muito elevado, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a PSP e a GNR iniciam na terça-feira a campanha rodoviária “Viajar Sem Pressa” para alertar os condutores para os riscos de condução em excesso de velocidade, foi hoje anunciada.
O projeto de resolução apresentado pelo CHEGA pede transparência sobre gastos com cidadãos estrangeiros sem residência em Portugal e alerta para impacto financeiro no Serviço Nacional de Saúde.
A destruição de gravações telefónicas por parte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) impediu a Inspeção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) de determinar as razões do atraso no accionamento do socorro a um homem em Évora, em Fevereiro de 2025.
O Ministério Público acusou um homem em situação de sem-abrigo de homicídio qualificado da companheira em Alenquer, no distrito de Lisboa, na viatura onde habitualmente dormiam.
Uma brigada florestal animal composta por vacas maronesas está a pastar e a limpar um terreno de 6,5 hectares, em Vila Pouca de Aguiar, e a ajudar a prevenir incêndios rurais, num projeto apresentado esta sexta-feira.