Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

Nove distritos de Portugal continental vão estar domingo e segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O corpo de um homem, de 71 anos, foi encontrado, esta manhã, "a flutuar nas Termas do Carapacho, na ilha Graciosa", nos Açores, desconhecendo-se as causas que estão na origem da ocorrência, foi anunciado.
A Autoestrada do Norte (A1) está cortada nos dois sentidos na zona de Aveiro por causa de um incêndio florestal que deflagrou naquela área, disse hoje à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O homem, detido no concelho de Vinhais por suspeita de ter provocado um incêndio, com um isqueiro, na aldeia onde reside, vai aguardar julgamento em prisão domiciliária, revelou, hoje, fonte do tribunal.
Homem de 55 anos foi detido em Vale de Cambra por suspeitas da prática de vários crimes de pornografia de menores. Investigação levou a Polícia Judiciária (PJ) até ao suspeito depois de terem sido sinalizadas partilhas de conteúdos na Internet. Na sua posse terão sido encontrados vários ficheiros com imagens e vídeos de abuso e exploração sexual de crianças.
Vinte concelhos dos distritos de Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Onze pessoas foram detidas na terça-feira por crime de permanência ilegal em território nacional nos concelhos da Trofa e Lousada, no Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização a cinco estabelecimentos comerciais, informou hoje a GNR.
A Polícia Marítima apreendeu no final da tarde de quinta-feira uma embarcação de alta velocidade a aproximadamente 13 quilómetros da costa, a sul de Lisboa, informou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
O grupo de pais que vai avançar com um processo contra o Ministério da Educação por falta de vagas nas escolas públicas diz ter ainda muitos casos de alunos que continuam em casa, sem qualquer informação.
A GNR confirmou hoje a identificação de um presumível autor dos incêndios em Alvito da Beira e na Atalaia, no concelho de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, e revelou que a investigação está a cargo da Polícia Judiciária.