Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

O presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) afirmou hoje que a descida de casos de cancro em 2022 reflete uma normalização estatística, após os atrasos nos diagnósticos provocados pela pandemia, alertando que a tendência é de aumento.
associação que representa os médicos tarefeiros disse hoje que as urgências hospitalares só funcionam graças ao trabalho dos referidos de serviço e determinadas que o atual modelo assenta num modelo de “exploração silenciosa”.
A atividade gripal continua a manter elevada a pressão sobre os serviços de saúde do Médio Tejo, com destaque para a urgência do Hospital de Abrantes, havendo oito doentes em cuidados intensivos, cinco dos quais devido a infeção respiratória e três com gripe A, e nenhum deles vacinado.
A bilhética integrada com Cartão de Cidadão, que visa simplificar e unificar o acesso aos transportes públicos, permitindo utilizar diversos modos de transporte com uma só identificação, estará concluída na segunda metade de 2027.
As seguradoras contabilizaram um montante total de 31 milhões de euros em danos provocados pela Depressão Cláudia, que atingiu Portugal em novembro, segundo dados divulgados pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS).
Cerca de 1,7 milhões de pessoas continuam a viver em Portugal abaixo do limiar da pobreza, das quais cerca de 300 mil são crianças, apesar de o risco de pobreza ter descido, em 2024, para o valor mais baixo dos últimos 20 anos.
Nova presidente, novo vice-presidente e ordenados reforçados. O Governo reclassificou o Metro de Lisboa para a categoria A e alinhou os salários da administração com os da CP e com o do primeiro-ministro.
A empresa municipal Carris vai reforçar as carreiras de autocarros na noite da passagem de ano em Lisboa, que se celebrará no Terreiro do Paço, enquanto o metro encerrará no horário habitual, às 01h00, revelou hoje a câmara.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu hoje que “não há hipóteses” de alteração dos boletins para as eleições presidenciais e indicou que eventualmente votos em candidaturas rejeitadas serão considerados nulos.
A festa de passagem de ano no Terreiro do Paço, em Lisboa, vai ter um dispositivo de segurança “muito robusto”, com revistas nos seis pontos de entrada do recinto, que abre às 19h30 de quarta-feira, revelou hoje a PSP.