Juízes reúnem-se na Covilhã para debater “Tribunais e Direitos Fundamentais”

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.

© D.R.

O XVII Encontro Anual do CSM, que junta cerca de 270 participantes, decorre hoje e sexta-feira no Teatro Municipal da cidade e conta com intervenções da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, na abertura.

O programa prevê várias mesas de debate, dedicadas a temas como refugiados, asilo e crianças e entrada no país de crianças desacompanhadas; violência em contexto familiar; transição tecnológica, proteção de dados e inteligência artificial; sustentabilidade e ambiente; e reinserção social.

“Integrado no programa do encontro, o CSM e a Orquestra do Centro, com o objetivo de chegar até à população local e alertar para a importância das temáticas em discussão, promovem, também no Teatro, um concerto gratuito intitulado “Hino aos Direitos Humanos”. Esta apresentação será no dia 26, às 22:00, e os bilhetes poderão ser levantados no local”, refere uma nota do CSM sobre o encontro.

No último dia é ainda apresentado o estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro.

O XVII Encontro Anual do CSM é encerrado com uma intervenção do vice-presidente deste conselho, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes.

Últimas do País

O Governo já procedeu aos primeiros pagamentos de apoios às zonas afetadas pela depressão Kristin, contabilizando cerca de 12.000 pedidos, dos quais 5.000 para reconstruir habitações e 3.500 de empresas, revelou hoje o primeiro-ministro.
A Polícia Judiciária realizou buscas na terça-feira nas instalações da Ordem dos Médicos (OM) em Lisboa, que entregou toda a documentação solicitada, confirmou hoje a instituição.
O rio Tejo registou uma subida considerável durante a noite, mantendo-se o alerta vermelho e a vigilância de pessoas e bens, com a chuva persistente a provocar muitos aluimentos de terras, indicou a Proteção Civil do Médio Tejo.
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária Militar estão a realizar esta quarta-feira, 11 de fevereiro, buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
Mais de um milhão de utentes do SNS aguardavam uma consulta de especialidade e cerca de 264 mil esperavam por uma cirurgia no final de 2025, números que representaram um aumento das listas de espera face a 2024.
Licenciado em Enfermagem e ex-assessor governamental, o novo responsável da EMER 2030 assume funções com estatuto equiparado a direção intermédia.
A taxa de abandono precoce da educação e formação na Madeira aumentou ligeiramente em 2025, fixando-se em 9%, mais 0,4 pontos percentuais do que no ano anterior, anunciou hoje a Direção Regional de Estatística (DREM).
Um total de 39 mil clientes das redes eletrónicas continuou às 08:00 de hoje, sem abastecimento de energia elétrica em Portugal continental, devido a avarias, a maioria deles em zonas afetadas pela depressão, anunciou a empresa.
A chuva persistente das últimas horas está a aumentar o caudal dos rios na região Oeste, levanto a Proteção Civil a apelar à população para se afastar de zonas ribeirinhas devido ao elevado risco de cheias.
A vice-presidente da Câmara de Pombal, Isabel Marto, admitiu hoje que quase todas as casas no município têm danos devido à depressão Kristin, que há 15 dias atingiu gravemente este concelho do distrito de Leiria.