“O IUC acaba por ser simbólico neste orçamento [de Estado para 2024], porque é tudo aquilo o contrário do que o Governo disse que ia fazer. Prometeu proteger aqueles que têm menos, que têm sido sacrificados nos últimos anos, e vai sacrificar aqueles que têm carros mais antigos, que é precisamente os que têm tido mais dificuldades”, comentou o presidente do CHEGA, André Ventura, durante o protesto.
Manifestantes buzinavam em carros estacionados no interior da rotunda do Marquês do Pombal, enquanto algumas centenas protestavam, empunhando bandeiras do CHEGA e gritando “Está na hora, está na hora, de o Costa ir embora”.
Num palco, via-se um cartaz com a cara do ministro das Finanças, Fernando Medina, rodeado de notas de cem euros, e a mensagem “IUC a aumentar e o povo a pagar”.
“Temos um aumento para todos os veículos, na casa dos três por cento, e depois temos um aumento brutal para veículos anteriores a 2007”, criticou Ventura, acrescentando: “Ninguém escapa a este aumento do IUC”.
“Quando olhamos para este orçamento, percebemos que na verdade o Governo quis dizer que baixava um bocadinho o IRS para depois aumentar todos os impostos transversais”, disse o líder do CHEGA, acusando o executivo socialista de “roubo e vigarice”.
Com o PS com maioria absoluta no parlamento, afirmou, o partido tem de se fazer ouvir “na rua”.
“Estas ações vão repetir-se em vários pontos do país enquanto o Governo não compreender que não pode dar com uma mão e tirar com a outra. Espero que [o primeiro-ministro] António Costa perceba isso”, prometeu André Ventura.
O primeiro-ministro anunciou no parlamento que em 2024 e 2025 haverá um travão que limita o aumento do IUC a um máximo a 25 euros, acusando a oposição de querer assustar os portugueses com o imposto.
Em causa está uma medida prevista no OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
O OE2024 foi já aprovado na generalidade, com votos a favor de PS e abstenções de PAN e Livre, e está a decorrer a discussão na especialidade, terminando a 14 de novembro o prazo para os partidos entregarem propostas de alteração ao documento do Governo.
