Violência doméstica já fez 18 mortes nos primeiros nove meses de 2023

Os primeiros nove meses de 2023 registaram 18 mortes em contexto de violência doméstica, das quais 14 mulheres, três homens e uma criança, segundo os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

© D.R.

Face ao período homólogo de 2022 há uma diminuição no número total de vítimas, uma vez que nos primeiros nove meses do ano passado já se contabilizavam 21 mortes associadas a violência doméstica (20 mulheres e uma criança), e fica igualmente abaixo dos totais registados no mesmo período dos anos 2021 (20), 2020 (20) e 2019 (27).

Relativamente às queixas por violência doméstica apresentadas nas autoridades, a CIG indica 23.306 ocorrências comunicadas à PSP e GNR entre janeiro e setembro de 2023, o que traduz um ligeiro aumento em relação às 23.260 queixas nos primeiros nove meses do ano passado, mas significativamente acima dos totais homólogos observados em 2021 (19.781), 2020 (21.623) e 2019 (22.362).

O número de pessoas sujeitas a medidas de coação por este crime regista também um valor muito superior, com 1.211 em setembro de 2023 – das quais 936 com vigilância eletrónica e 275 sem vigilância -, enquanto na mesma data do ano anterior eram somente 989 (798 com vigilância eletrónica e 191 sem vigilância).

As pessoas que estavam abrangidas por teleassistência no final de setembro era também o mais alto desde que há registos, com 5.110.

O crescimento é também extensível ao nível dos reclusos por violência doméstica, com 1.322 (998 em prisão efetiva e 324 em prisão preventiva) registados em setembro, enquanto no mesmo mês de 2022 não iam além dos 1.209 (958 em prisão efetiva e 251 em preventiva). O total é mesmo o registo mais elevado desde o início dos registos disponibilizados.

Em setembro de 2023 estavam ainda 2.616 pessoas integradas em programas para agressores, com a grande maioria (2.401) a decorrer em contexto comunitário e apenas 215 nas prisões. Face à mesma data do ano passado observa-se uma diminuição, pois estavam então 3.055 pessoas nestes programas (2.739 na comunidade e 316 no contexto prisional).

A CIG adiantou também nas suas estatísticas que houve um total de 1478 pessoas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no terceiro trimestre deste ano – 740 mulheres, 717 crianças e 19 homens. Foi ainda registado o transporte de 1672 vítimas (811 mulheres, 755 crianças e 106 homens) de violência doméstica nos primeiros nove meses de 2023, quase tantas como o total de todo o ano passado (1.698).

Últimas do País

Um homem de 31 anos foi detido pela Polícia Judiciária, em Oeiras, suspeito de ter violado a sua colega de casa, uma mulher de 34 anos, na primeira noite em que passaram a viver na mesma habitação, avança o jornal SOL.
Imigrante de 44 anos, de nacionalidade tunisina, foi detido pela PSP na madrugada do passado domingo, na rua António Granjo, no Porto, depois de ser surpreendido a tentar assaltar uma residência.
O presumível autor de dois incêndios florestais no concelho de Seia, ocorridos no sábado, ficou em prisão preventiva.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Almada, distrito de Setúbal, um cidadão estrangeiro procurado pelas autoridades brasileiras por abuso sexual da própria filha quando esta tinha dois anos de idade.
Quatro em 10 portugueses entre os 25 e 64 anos só conseguem compreender textos simples e curtos, segundo um relatório divulgado hoje que mostra Portugal entre os países com níveis mais baixos de proficiência em literacia.
O Tribunal de Braga condenou um funcionário da Direção Municipal de Urbanismo de Braga a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por 18 crimes de abuso de poder e por corrupção ativa, por "facilitar" licenciamentos.
O movimento Portugal Sem Chamas, criado para apoiar as vítimas dos incêndios deste verão, lançou uma campanha para incentivar o turismo e apoiar a economia local nas áreas afetadas, intitulada "Não deixes o interior às moscas".
O julgamento do casal acusado de matar três pessoas, em Donai, começou, hoje, no Tribunal de Bragança.
O Ministério Público (MP) acusou nove arguidos suspeitos de pertencer a uma alegada organização criminosa dedicada à importação e transformação de pasta de cocaína num laboratório situado em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
A PSP encontrou 52 armas nas escolas portuguesas no último ano letivo e registou 3.887 ocorrências no âmbito do Programa Escola Segura, uma ligeira diminuição face ao ano anterior.