24 Fevereiro, 2024

PS tentou forçar o regresso da censura a Portugal

Em causa uma Proposta de Lei do Governo que pretendia não só censurar por “delito” de opinião, como atribuir penas de prisão até oito anos a quem ousasse usar da liberdade de expressão.

© Folha Nacional

A Comissão de Assuntos Constitucionais discutiu, na última terça-feira, uma Proposta de Lei do Governo demissionário que pretendia, entre outras coisas, o regresso da censura a Portugal com direito a pena de prisão efetiva de até 8 anos em casos agravados. 

O objetivo seria aplicar estas penas a quem ousasse afirmar a sua opinião ou ideologia, caso estas se debruçassem sobre grupos étnicos ou outros, independentemente da sua razoabilidade face a determinada situação, acontecimento ou contexto específico.    

Nunca em 50 anos a liberdade de expressão esteve tão em perigo em Portugal, onde a esquerda e a extrema-esquerda tentam criminalizar até o pensamento político.  

Felizmente, esta Proposta de Lei, aprovada em Conselho de Ministros há já alguns meses, caiu pelo recuo eleitoralista do PS, para voltar em força na próxima oportunidade.    

O presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou ontem estar atento a todo este tipo de tentativa de opressão à liberdade, originária das esquerdas com a complacência do PSD!

Folha Nacional

Folha Nacional

Folha Nacional

Ficha Técnica

Estatuto Editorial

Contactos

Newsletter

© 2023 Folha Nacional, Todos os Direitos Reservados