27 Fevereiro, 2024

CHEGA pede “cuidado” com subsídio a vítimas de violência doméstica

O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, disse hoje que é necessário "cuidado" na atribuição do subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica, sob pena de poder haver beneficiários que não necessitem.

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Numa intervenção nas jornadas parlamentares do CHEGA, o deputado defendeu que quem quiser receber este apoio “tem de explicar como é” vítima.

“Senão chegamos a uma altura em que toda a gente é vítima de violência doméstica”, afirmou.

Se “este subsídio para as vítimas de violência doméstica for mal utilizados e não se tiver cuidado, poderá levar a que tudo seja vítima de violência doméstica”, acrescentou Pedro Pinto.

O diploma que alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica e prevê um incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração entrou em vigor na sexta-feira.

Outro dos assuntos abordados por Pedro Pinto prendeu-se com a dinâmica entre as forças de segurança e os tribunais, criticando a libertação de suspeitos com a justificação da dignidade humana.

“O que é a dignidade humana? É os criminosos na cadeira e quem não é criminoso andar na rua. […] Estamos todos preocupados com a dignidade dos criminosos, mas criminosos são criminosos”, disse o deputado.

Intervindo na sequência de um painel sobre a reforma da justiça, o líder parlamentar do CHEGA falou também na corrupção, apontando que “é endémica” e “está instituída na sociedade” portuguesa.

Pedro Pinto considerou também que as “portas giratórias” constituem uma “corrupção que é legal” e defendeu que “têm de terminar”.

Foram vários os deputados que abordaram a questão da corrupção, entre os caos Rui Paulo Sousa, que afirmou que “a cunha tornou-se algo quase institucional” e apontou que a sensibilização deve começar na escola, mentalizando as crianças e os jovens de que “só beneficia alguns e acaba por penalizar toda uma sociedade”.

Também Bruno Nunes considerou que “o maior antro de corrupção são as câmaras municipais”.

O segundo painel do primeiro dia de jornadas parlamentares do CHEGA teve como tema “soluções para o crescimento económico”.

Intervindo neste debate, o deputado Rui Afonso centrou-se na economia paralela, assinalando que o seu peso na economia do país tem registado uma “subida gradual”.

“O Estado perde dinheiro pela sua ineficácia e incapacidade de inovar nas políticas fiscais”, mas também pelo “excesso de burocratização”, apontou.

Rui Afonso defendeu ainda a criação do crime de enriquecimento ilícito.

Por sua vez, o deputado Filipe Melo lamentou que as empresas privadas que querem concorrer a fundos europeus “acabam por desistir devido à burocracia”.

“Precisamos de incentivar a economia privada e pôr o país a crescer, fomentar e dinamizar os jovens empreendedores”, sustentou.

Uma das últimas intervenções coube ao presidente do CHEGA, deixando uma reflexão aos oradores. André Ventura afirmou que subir os salários é “um desígnio” do CHEGA e voltou a propor a subida das pensões para o valor do salário mínimo nacional.

As jornadas parlamentares do CHEGA, com o tema “os desafios da próxima legislatura”, arrancaram hoje, num hotel em Matosinhos (distrito do Porto) e terminam na quarta-feira.

Estas jornadas acontecem a cerca de um mês da dissolução do parlamento, anunciada pela 15 de janeiro.

Agência Lusa

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