Em comunicado, o executivo comunitário dá então conta da sua decisão de “prorrogar até 31 de março de 2025 a suspensão dos seus direitos aduaneiros de reequilíbrio sobre os produtos dos EUA no contexto do litígio sobre o aço e o alumínio”.
“Inicialmente aplicadas durante a Presidência [norte-americana de Donald] Trump, as tarifas de reequilíbrio da UE sobre as exportações dos Estados Unidos foram uma resposta às tarifas” norte-americanas, recorda hoje a Comissão Europeia, lembrando que essa situação foi invertida e será agora continuada com esta prorrogação em “resultado de um acordo alcançado com os EUA”.
“A UE prorroga a suspensão dos direitos aduaneiros de reequilíbrio em troca da prorrogação pelos EUA da suspensão dos seus direitos aduaneiros para volumes comerciais históricos que se refletem no sistema de contingentes pautais estabelecido em janeiro de 2022. Além disso, os EUA concordaram em prever novas exclusões dos direitos aduaneiros para os exportadores da UE”, afirma ainda instituição.
Estimado está que esta prorrogação permita que os exportadores de aço e alumínio da UE poupem anualmente cerca de 1,5 mil milhões de euros em direitos aduaneiros.
Hoje questionado sobre esta decisão na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio, Olof Gill, explicou que “esta janela temporal foi escolhida para permitir a ambas as partes encontrar uma solução mais permanente para esta questão”.
Em 2019, entraram em vigor no bloco comunitário medidas para salvaguarda das importações de aço, feitas na UE pelos Estados Unidos, após limitações comerciais norte-americanas aos produtos siderúrgicos europeus.
Nessa altura, os países da UE deram então aval à adoção de medidas definitivas para salvaguarda das importações de aço, visando preservar fluxos comerciais tradicionais perante ameaças feitas pelos Estados Unidos.
Já depois do fim da administração de Trump, em março de 2021, o Presidente norte-americano, Joe Biden, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acordaram suspender as pesadas tarifas retaliatórias impostas após ajudas públicas à aviação, classificando este como um “novo começo” entre Bruxelas e Washington.
Na origem destas tarifas está a disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a OMC já declarou como culpados tanto os Estados Unidos como a UE.
