“Estão em curso averiguações, um processo inspetivo da IGAS [Inspeção Geral das Atividades em Saúde] e outro aberto pelo Ministério Público, o que obriga a que as minhas respostas tenham em conta a necessidade de não poder ser interpretado das minhas palavras nenhum condicionamento ao processo inspetivo”, afirmou Manuel Pizarro.
O ministro respondia aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde, onde está a ser ouvido a requerimento do PS e a requerimento potestativo da IL, sobre o “alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de atrofia muscular espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma”.
Sublinhando a necessidade de as instituições produzirem o seu trabalho “com toda a independência e rigor e com a rapidez possível”, Manuel Pizarro insistiu não ter dúvidas de que o tratamento “foi decidido com fundamento clínico” e que foram aplicadas às duas gémeas as mesmas regras das restantes crianças que receberam o mesmo tratamento.
Os deputados questionaram Pizarro sobre o resultado da auditoria do Hospital Santa Maria (onde as bebés foram tratadas), que concluiu que a marcação de uma primeira consulta pela secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras.
Segundo o relatório da auditoria interna pedida pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), os controlos internos de admissão, tratamento e monitorização dos tratamentos a crianças com atrofia muscular espinhal entre 2019 e 2023 foram respeitados, à exceção da “referenciação de dois doentes para a primeira consulta de neuropediatria”.
Apesar de questionado por diversas vezes pelos deputados, Manuel Pizarro, escusou-se a fazer mais comentários sobre este caso, apontando as investigações ainda em curso e a necessidade de evitar pressões às instituições responsáveis pelos inquéritos que ainda decorrem.
Sobre o custo do medicamento dado às crianças (Zolgensma), referiu apenas que o contrato de financiamento foi autorizado a 13 de outubro de 2021 e que as normas “são aplicadas a todos os casos em que medicamento foi adotado, incluindo os casos no âmbito do Programa de Acesso Precoce aprovado em maio de 2020”.
Pizarro apontou ainda o crescimento da despesa pública com medicamentos, indicando que os dados de final de outubro indicam que a despesa hospitalar cresceu este ano cerca de 12%. Segundo disse, a despesa publica com medicamentos vai em 3,8 mil milhões euros por ano e que em 2023 foi possível apenas conter o crescimento em ambulatório (aumentou entre 2% a 3%).
Sobre os prazos de aprovação do Zolgensma pelo Infarmed, respondeu: “aparentemente são os prazos normais, mas julgo que está prevista a vinda do presidente do Infarmed” ao parlamento.
“Mas posso garantir que se trabalha frequentemente ao sábado e domingo [no Ministério da Saúde] e não há nada de estranho. Aliás, vão encontrar muitos despachos a sábados e domingos feitos por mim”, acrescentou.
O caso das gémeas com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria está a ser investigado pela IGAS e pelo MP.
