Num discurso no encerramento do encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, que decorreu hoje no Palácio da Cidadela em Cascais, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que, até ao fim do seu mandato, a função do Presidente da República vai ser a de garantir que os “dados que são estruturais prevalecem sobre dados minimamente conjunturais”.
Neste aspeto, o chefe de Estado abordou em particular a política externa e de defesa de Portugal, considerando que “é mais fácil” para o chefe de Estado manter a sua continuidade, uma vez que o país tem uma “estabilidade que não depende de chefes de Estado ou de Governo”.
“Mesmo com governos que tinham na sua base de apoio forças com dúvidas ou críticas ou afastamento relativamente a pontos fundamentais na política externa, ela nunca deixou de ser prosseguida”, referiu.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “vale a pena reafirmar o óbvio”, começando por destacar a sensibilidade de Portugal para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que está a “passar por uma enorme mudança”.
“É a transição do período do imediato pós-independência para uma diversificação de forças económicas, sociais e políticas com relacionamento de outras comunidades e de outros países vizinhos com a CPLP, reconhecendo a sua importância e querendo desempenhar aí um papel”, disse.
O chefe de Estado destacou também “o empenho” de Portugal na União Europeia, na NATO “e, em geral nas relações transatlânticas”, assim como o seu “empenho no universo ibero-americano”, não esquecendo “outras latitudes e longitudes, ou pelo menos outros diálogos”.
A par deste compromisso de Portugal em organizações internacionais, Marcelo Rebelo de Sousa salientou também o “papel pioneiro” que o país tem tido “como plataforma entre continentes, no clima, nos oceanos, nas migrações, nos valores e princípios de direito internacional, nas organizações internacionais ou no seu papel futuro”.
“Tudo isso é uma marca nossa e não a podemos perder”, advertiu.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que aqueles que, “formal ou informalmente, têm influência no mundo” ou que poderão “vir a ter num futuro próximo, são essenciais para potenciar a política externa e política de segurança nacional”.
O Presidente da República considerou que a demissão de António Costa e subsequente queda do Governo foi um “fim inesperado e inesperável de um longo ciclo governativo de oito anos, o mais longo ciclo governativo no século XXI e o segundo mais longo na democracia portuguesa”.
Para o chefe de Estado, a atual situação “significa uma nova vivência no sistema semipresidencial português”, ao contrário dos períodos de “vivência normal”, em que o Presidente da República é remetido “para uma função que é importante na política externa e de defesa, na política europeia, mas que é mais de controlo do que propriamente de intervenção mais ativa”.
Marcelo Rebelo de Sousa abordou ainda a situação a nível internacional, qualificando a guerra em Israel como uma “crise aguda” que, de forma temporária, obnubilou a guerra na Ucrânia.
O Presidente da República salientou que a UE “está dividida e insanavelmente divida” sobre o conflito em Israel, o que, considerou, pode não ser “tão importante quanto seria uma divisão quanto à Ucrânia”, mas “não é irrelevante como um parceiro qualificado como estratégico dos Estados Unidos da América a nível global”.
