No caso da Alemanha foi ativado pela primeira vez um mecanismo da União Europeia que evita “o desvio” de projetos de investimento para os Estados Unidos, salientou, em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.
O mecanismo em causa, explicou, “permite conceder montantes de auxílio mais elevados se o investimento estiver em risco de ser desviado da Europa devido à disponibilidade de subsídios estrangeiros”.
O regime alemão destina-se a apoiar a produtora sueca de baterias para veículos elétricos Northvolt na construção de uma fábrica em Heide, no estado federal Schleswig-Holstein, num investimento total de 2,5 mil milhões de euros.
O executivo comunitário avalizou ainda, ao abrigo das regras dos auxílios estatais, um regime francês no valor de 2,9 mil milhões de euros para apoiar a produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas e bombas de calor, bem como de componentes chave e matérias-primas essenciais.
As duas ajudas de Estado foram aprovadas ao abrigo do Quadro temporário de crise e transição, relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia adotado na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Segundo dados de Bruxelas, foram já aprovados fianciamentos estatais no âmbito do quadro temporário à Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Hungria e Itália, num valor total de 9,1 mil milhões de euros, havendo ainda mais projetos em avaliação.
