“Se cai o chefe do governo, a minha posição de princípio é que deve haver eleições para que o povo possa voltar a manifestar-se”, afirmou.
André Ventura falava aos jornalistas à margem da entrega da lista de deputados pelo círculo eleitoral de Lisboa, que encabeça.
“Eu admito que as pessoas neste momento não queiram, mas eu acho que, teoricamente, a melhor solução é sempre haver eleições”, defendeu, ressalvando que, neste caso, “face ao contexto prático, vai ter de haver uma reflexão”, nomeadamente dos “líderes de partidos e do Presidente da República, sobre a melhor solução”.
Ainda assim, o presidente do CHEGA considerou que “ninguém quer eleições na Madeira”, mas questionou a legitimidade de “um governo que já estava fragilizado, que já tinha perdido a maioria absoluta, que já estava dependente de um partido com um deputado, e agora vê-se envolvido num escândalo de corrupção”.
Ventura considerou ainda que o Presidente da República, apesar de só poder dissolver a Assembleia Legislativa Regional da Madeira a partir de 24 de março, seis meses após as últimas eleições, tem a opção de fazer o “anúncio político da dissolução e a sua formalização jurídica apenas daqui a dois meses, e ficaria numa espécie de governo de gestão até ouvir a população da Madeira”.
E assinalou que “foi o que aconteceu” a nível nacional após a demissão do primeiro-ministro, em novembro.
O presidente do CHEGA saudou a decisão de Miguel Albuquerque de deixar a presidência do Governo Regional da Madeira, reiterando que “não havia nenhumas condições” para que continuasse no cargo.
André Ventura disse que o CHEGA estava a preparar uma moção de censura ao Governo Regional, tal como fez o PS, e que agora essa iniciativa será de ser reavaliada.
“Vai depender muito, por exemplo, do nome que vier a ser apontado, se é uma pessoa também envolvida ou não”, indicou, referindo que se os escolhidos para o novo Governo Regional “estiverem igualmente envolvidos em problemas destes, o CHEGA não hesitará em avançar e persistir com a moção de censura”.
O líder do CHEGA disse esperar uma mudança dos restantes membros do executivo regional, “pelo menos garantindo que não vai haver mais problemas deste tipo no governo da Madeira durante os próximos meses”.
“Acho que isso era muito, muito importante, até pela estabilidade e a credibilidade que o Governo da Madeira merece”, sustentou.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), anunciou hoje que vai abandonar o cargo, dois dias depois de ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região autónoma.
Na ocasião, o líder do CHEGA foi questionado também sobre a Operação Marquês, e a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de pronunciar o ex-primeiro-ministro José Sócrates por 22 crimes, incluindo corrupção, determinando a ida a julgamento neste processo de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros.
Ventura disse ser “incompreensível, independentemente qual seja o resultado, que José Sócrates não fosse a julgamento”.
“Nós temos de fazer o ajuste de contas com esse período da nossa história e esse julgamento tem de acontecer”, defendeu, acusando o antigo primeiro-ministro de querer que os crimes prescrevam “e que nunca se saiba a verdade”.