Ventura considera eleições na Madeira a “melhor solução”

O presidente do CHEGA defendeu hoje que a queda de um Governo deve levar à convocação de eleições, mas admitiu que a situação na Madeira merece uma reflexão por parte do Presidente da República e dos partidos.

© Folha Nacional

“Se cai o chefe do governo, a minha posição de princípio é que deve haver eleições para que o povo possa voltar a manifestar-se”, afirmou.

André Ventura falava aos jornalistas à margem da entrega da lista de deputados pelo círculo eleitoral de Lisboa, que encabeça.

“Eu admito que as pessoas neste momento não queiram, mas eu acho que, teoricamente, a melhor solução é sempre haver eleições”, defendeu, ressalvando que, neste caso, “face ao contexto prático, vai ter de haver uma reflexão”, nomeadamente dos “líderes de partidos e do Presidente da República, sobre a melhor solução”.

Ainda assim, o presidente do CHEGA considerou que “ninguém quer eleições na Madeira”, mas questionou a legitimidade de “um governo que já estava fragilizado, que já tinha perdido a maioria absoluta, que já estava dependente de um partido com um deputado, e agora vê-se envolvido num escândalo de corrupção”.

Ventura considerou ainda que o Presidente da República, apesar de só poder dissolver a Assembleia Legislativa Regional da Madeira a partir de 24 de março, seis meses após as últimas eleições, tem a opção de fazer o “anúncio político da dissolução e a sua formalização jurídica apenas daqui a dois meses, e ficaria numa espécie de governo de gestão até ouvir a população da Madeira”.

E assinalou que “foi o que aconteceu” a nível nacional após a demissão do primeiro-ministro, em novembro.

O presidente do CHEGA saudou a decisão de Miguel Albuquerque de deixar a presidência do Governo Regional da Madeira, reiterando que “não havia nenhumas condições” para que continuasse no cargo.

André Ventura disse que o CHEGA estava a preparar uma moção de censura ao Governo Regional, tal como fez o PS, e que agora essa iniciativa será de ser reavaliada.

“Vai depender muito, por exemplo, do nome que vier a ser apontado, se é uma pessoa também envolvida ou não”, indicou, referindo que se os escolhidos para o novo Governo Regional “estiverem igualmente envolvidos em problemas destes, o CHEGA não hesitará em avançar e persistir com a moção de censura”.

O líder do CHEGA disse esperar uma mudança dos restantes membros do executivo regional, “pelo menos garantindo que não vai haver mais problemas deste tipo no governo da Madeira durante os próximos meses”.

“Acho que isso era muito, muito importante, até pela estabilidade e a credibilidade que o Governo da Madeira merece”, sustentou.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), anunciou hoje que vai abandonar o cargo, dois dias depois de ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região autónoma.

Na ocasião, o líder do CHEGA foi questionado também sobre a Operação Marquês, e a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de pronunciar o ex-primeiro-ministro José Sócrates por 22 crimes, incluindo corrupção, determinando a ida a julgamento neste processo de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros.

Ventura disse ser “incompreensível, independentemente qual seja o resultado, que José Sócrates não fosse a julgamento”.

“Nós temos de fazer o ajuste de contas com esse período da nossa história e esse julgamento tem de acontecer”, defendeu, acusando o antigo primeiro-ministro de querer que os crimes prescrevam “e que nunca se saiba a verdade”.

Últimas de Política Nacional

A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”
Líder do CHEGA acusa o primeiro-ministro de falta de empatia perante os incêndios, a crise da água em Almada e o aumento do custo de vida. André Ventura garante ainda que o partido não se deixará intimidar pelas alegadas ameaças do ministro da Administração Interna.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais e defendeu que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades, sem pedir a demissão.
Proposta do CHEGA para acabar com as subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos foi chumbada no Parlamento. PSD e PS votaram lado a lado para travar o diploma e manter o atual regime.
O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.
O presidente do CHEGA disse que tentou “até à última hora” um consenso com o Governo sobre a lei laboral, e rejeitou que o chumbo da proposta tenha sido “cálculo político”.
André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.