“Concluiu-se que existe um risco elevado para a ordem e segurança públicas, uma vez que se identificam vulnerabilidades graves associadas às características sociais e físicas do espaço indicado pelo promotor para a concentração e desfile”, refere o parecer da Polícia de Segurança Pública enviado à Câmara Municipal de Lisboa.
No parecer, a que a agência Lusa teve acesso, a PSP indica que após ter recebido da autarquia de Lisboa um “aviso/informação” sobre o percurso e a manifestação “Contra a Islamização da Europa”, organizada por grupos ligados à direita radical, marcada para 03 de fevereiro, realizou “uma análise de risco para a ordem e segurança públicas”.
A PSP, “atenta à dinâmica do espaço, bem como às suas características físicas”, considera que a realização da manifestação seguida de desfile, “nos moldes em que é comunicada” representa “um elevado risco de gerar uma perturbação grave e efetiva da ordem e da tranquilidade públicas, e do livre exercício dos direitos das pessoas que habitam, trabalham e frequentam aquele espaço da cidade”.
No documento, assinado pelo comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Luis Fiães Fernandes, a Câmara de Lisboa informa que a manifestação teria início às 18:00, no chafariz do Intendente, passando pela Rua do Benformoso, Rua Fernandes da Fonseca, Rua da Palma e terminando no chafariz do Intendente.
A Polícia entende também que podem existir “limitações ao livre exercício da liberdade de manifestação pelos participantes na iniciativa” devido à “existência de variáveis e fatores de risco não controláveis, em termos de gestão dos riscos identificados”.
No documento enviado à Câmara Municipal de Lisboa e tendo por base o decreto-lei de 1974 que regulamenta o direto de reunião e o parecer de 2021 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre atuação de presidentes de câmara ao receberem avisos prévios de manifestação, a PSP considera que “não deverá ser autorizada a realização da manifestação seguida de desfile nos moldes (data/hora/local) comunicados pelo promotor”.
“Caso não seja esse o entendimento (…), e a manter-se a manifestação naquele espaço, é entendimento da PSP que a iniciativa acarreta elevados e efetivos riscos para a segurança, a ordem e a tranquilidade públicas, com elevada probabilidade de alteração da ordem pública e que, face à sua criticidade, não existirão condições para assegurar a realização do desfile nos moldes comunicados”, lê-se ainda no parecer da PSP, datado de 26 de janeiro.
Nesse mesmo dia a Câmara de Lisboa anunciou que não vai autorizar a realização da manifestação tendo por base o parecer da PSP.
Os promotores desta manifestação já anunciaram uma “ação de protesto” para o mesmo dia, em Lisboa, às 18:00, sem especificar o local.
