Na sessão plenária realizada na cidade francesa de Estrasburgo, a assembleia europeia deu aval ao novo Mecanismo para a Ucrânia por 536 votos a favor, 40 contra e 39 abstenções, prevendo “uma capacidade global de 50 mil milhões de euros em subvenções, empréstimos e garantias, que demonstram que a UE está ao lado da Ucrânia e continuará a apoiá-la enquanto for necessário”, indica a instituição em comunicado.
Esta ‘luz verde’ surge no âmbito da revisão do orçamento de longo prazo da UE – o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) –, que foi aprovada por 499 votos a favor, 67 contra e 31 abstenções para permitir à União “responder de forma mais eficaz à evolução das necessidades e a circunstâncias imprevistas”.
“Em especial, [esta revisão] reforça o orçamento da UE para fazer face aos desafios externos e da migração, bem como à preparação para situações de crise e à flexibilidade orçamental da União Europeia. Em consonância com as exigências do Parlamento, a revisão introduz um mecanismo para combater a escalada dos custos associados ao reembolso do plano de recuperação NextGenerationEU num contexto de aumento das taxas de juro”, elenca o Parlamento Europeu.
Especificamente a resolução sobre a revisão do regulamento QFP foi aprovada por 422 votos a favor, 101 contra e 101 abstenções.
Ainda hoje aprovada foi a criação da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), por 517 votos a favor, 59 contra e 51 abstenções, com o intuito de “consolidar e reforçar a posição da Europa em domínios tecnológicos cruciais”, como apostas ‘verdes’ ou digitais.
O aval surge três dias depois de se terem assinalado os dois anos da invasão russa do território ucraniano e numa altura em que a Ucrânia corre risco de ficar sem liquidez no final de março.
Nos últimos dias, vários governos europeus insistiram na necessidade de fornecer equipamento militar e financiamento à Ucrânia.
No início de fevereiro, numa cimeira europeia extraordinária em Bruxelas, os líderes da UE chegaram a acordo sobre a revisão do QFP 2024-2027 para incluir uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para a Ucrânia, mobilizados consoante a situação no terreno.
Para esse acordo foi crucial um retrocesso por parte da Hungria, que ameaçou durante várias semanas vetar esta reserva financeira para a Ucrânia por contestar a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.
