De acordo com o aviso prévio de greve hoje publicado na imprensa, a paralisação será das 08:00 às 24:00 (turnos da manhã e tarde) de dia 15 de março e abrange os enfermeiros do setor público e social.

Os serviços mínimos abrangem as situações de urgência nas unidades de atendimento permanentes que funcionem 24 horas por dia, os serviços de internamento que funcionem igualmente 24 horas por dia, os cuidados intensivos, os blocos operatórios – com exceção das cirurgias programadas -, as urgências, os serviços de hemodiálise e os tratamentos oncológicos.

Nos serviços mínimos relativos aos tratamentos oncológicos, o aviso de greve inclui as cirurgias ou início de tratamentos de radioterapia ou quimioterapia em doenças oncológicas diagnosticadas de novo e classificadas com nível de prioridade 4, as cirurgias em doenças com nível de prioridade 3 caso não seja possível reprogramar nos 15 dias seguintes e a continuidade de tratamentos em curso.

Estão igualmente abrangidos pelos serviços mínimos os tratamentos programados em curso, assim como as sessões planeadas de programas de radioterapia e quimioterapia e os tratamentos com prescrição diária em regime de ambulatório.

Relativamente a outras situações, como as cirurgias programadas, o SEP diz que “devem ser consideradas de acordo com o plano de contingência das instituições para situações equiparáveis a tolerância de ponto – anunciadas frequentemente com pouca antecedência – ou cancelamentos de cirurgia no próprio dia – por inviabilidade de as efetuar no horário normal de atividade do pessoal ou do bloco operatório”.

O SEP lembra ainda que não é necessária a prestação de serviços mínimos nos casos de hospital de dia, uma vez que estão satisfeitas as exigências de urgência e os “casos especialmente graves” em matéria oncológica.

Quanto ao pessoal necessário para efetuar os serviços mínimos, será idêntico ao definido para os turnos da noite, sendo que, para as cirurgias oncológicas, a este número acrescem três profissionais de enfermagem (um instrumentista, um de anestesista e um circulante) no bloco operatório e mais um enfermeiro para assegurar o recobro.

Com esta greve, o SEP exige a atualização das tabelas salariais e remunerações justas, a dignificação da carreira de enfermagem e melhores condições de trabalho.

A última greve nacional de enfermeiros ocorreu entre os dias 21 de dezembro e 02 de janeiro, para exigir a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública, e foi convocada pelo Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU).