Em comunicado, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente lembra que concorda com os grandes objetivos e princípios defendidos no Plano Ferroviário Nacional (PFN), mas constata que a forma de aplicação defendida “é contraditória com esses mesmos princípios e é, em muitos casos, danosa para a coesão territorial e o ambiente”.
O grupo lamenta que a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Ferroviário Nacional (AAE-PFN), cuja consulta pública terminou na sexta—feira, “não contribua em nada para aliviar as profundas falhas e insuficiências” do PFN.
Segundo a associação ambientalista, a versão de 2022 do PFN “sofre de lacunas graves”, ao focar-se nas infraestruturas, “desvalorizando a exploração da rede e coordenação de serviços e, muito em particular, a questão essencial dos horários”.
“A estratégia deste PFN assenta, erradamente, na premissa de que a velocidade é o fator primordial da qualidade do serviço, quando na realidade o fundamental é uma conjugação de frequência, cobertura, intermodalidade, coerência e redução dos tempos totais de trajeto incluindo acessos, transbordos e tempos de espera”, escreve.
Na nota hoje divulgada, considera “escassa” a preocupação que o PFN demonstra quanto à relação custo/eficácia/impactes, criticando as “opções de viabilidade pouco credível, quase nunca demonstrada e social e ecologicamente conflituosas”.
“Esta postura conduziu no passado a gastos avultados em projetos avulsos, sem que tal tenha resultado, nem na melhoria do desempenho do serviço ferroviário, nem na transferência modal do carro para os transportes públicos”, acrescenta.
Como exemplo, o GEOTA aponta o “projeto faraónico” da alta velocidade Lisboa-Porto, apontando para os “custos elevados, impactes sociais e ecológicos muito gravosos e viabilidade económica mais que duvidosa”.
O grupo lamenta que a Avaliação Ambiental Estratégica do PFN não seja “nem avaliação, nem ambiental, nem estratégica”, considerando que não equaciona nenhuma das questões que considera estratégicas como a coesão territorial, a mitigação dos impactes dos transportes, a análise de alternativas modais e as metas de mobilidade.
Acrescenta que a avaliação ambiental não procura alternativas melhores para o ambiente e para os cidadãos, sublinhando que nem é uma “verdadeira avaliação” porque se limita a “aceitar acriticamente” opções pré-definidas, não fundamentadas, e a enunciar um conjunto de “boas intenções” para reduzir “de forma marginal” os impactes identificados.
A GEOTA propõe uma “reformulação profunda” do setor e aponta duas prioridades: o desenvolvimento das ferrovias suburbanas para satisfazer o grosso dos movimentos pendulares nas áreas metropolitanas e a criação de um serviço nacional intercidades, com um horário conjugado para a totalidade da rede, pelo menos 140 estações chegando aos centros das principais cidades, aeroportos, portos e fronteiras, e acessível a pelo menos 80% da população.
O grupo mostra-se favorável à aplicação da alta velocidade ferroviária nas ligações internacionais de longa distância (superiores a 500 quilómetros).
Na nota hoje divulgada o grupo ambientalista defende “uma ferrovia para todos”, capaz de reduzir a poluição e o congestionamento das estradas e cidades e servir a coesão territorial, permitindo “uma mobilidade mais sustentável, eficiente e a baixo custo”, em alternativa à abordagem do PFN, que considera “cara e ineficaz”.
O Plano Ferroviário Nacional, apresentado em novembro de 2022, pretende definir as linhas de comboios a construir ou a manter até 2050.
