Luís Montenegro apresenta Governo no dia 28 e posse será em 02 de abril

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, anunciou hoje que apresentará ao Presidente da República a composição do futuro Governo no dia 28 de março, tendo acertado a data da posse com o chefe de Estado para 02 de abril.

© Facebook/PSD

 

Este anúncio foi feito por Luís Montenegro no Palácio de Belém, após uma curta audiência de cerca de 20 minutos com Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda em poucas horas, durante a qual foi indigitado como primeiro-ministro.

O presidente do PSD e líder da AD (coligação pré-eleitoral que integrou também o CDS-PP e o PPM) saiu sorridente e fez uma curta declaração à comunicação social para dar conta, em primeiro lugar, de que “o Presidente da República procedeu à indigitação para formar Governo”.

“Era importante fazê-lo hoje – nesta passagem do dia 20 para dia 21 – apesar desta hora tardia, visto que amanhã de manhã [hoje] terei uma reunião com a presidente da Comissão Europeia e com os meus colegas líderes de partidos políticos que compõem o Partido Popular Europeu”, explicou.

O presidente do PSD justificou que, devido a essa agenda, “era inviável” poder ser indigitado durante a manhã e, por outro, “era útil participar nestas reuniões já na condição de primeiro-ministro indigitado”.

“Acertei com o Presidente da República que, de hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar-lhe a composição do futuro Governo, tendo também acertado com ele que a data da tomada de posse será no dia 02 de abril”, disse.

Sem responder a perguntas, Montenegro despediu-se desejando a todos “um bom trabalho e bom descanso”.

“Ver-nos-emos nos próximos dias”, afirmou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou hoje Luís Montenegro como primeiro-ministro, durante uma audiência com o presidente do PSD.

“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, cerca das 00:20.

O texto foi divulgado após a segunda audiência do dia entre o chefe de Estado e o líder do PSD no Palácio de Belém, que desta vez foi recebido sozinho por Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de vinte minutos, e ainda antes de terem sido publicados os resultados oficiais do apuramento dos círculos da emigração.

Luís Montenegro tinha sido recebido pelo chefe de Estado a primeira vez na quarta-feira pelas 17:00, na qualidade de líder da AD, num encontro que durou cerca de uma hora e quarenta minutos e no qual esteve acompanhado pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, e pelos dirigentes sociais-democratas Hugo Soares e Paulo Rangel.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA entregou este domingo a proposta de constituição de um inquérito parlamentar à Operação Influencer para aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro António Costa em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para impedir o enfraquecimento das competências do Tribunal de Contas (TdC) e manter o atual sistema de visto prévio sobre contratos públicos.
O presidente do CHEGA contestou a maioria de direita a reconfirmar o decreto que prevê a perda da nacionalidade, apesar do chumbo do Tribunal Constitucional, defendendo que, em alternativa, deve ser realizado um referendo sobre esta matéria.
O CHEGA apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para eliminar vários benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos, defendendo que não faz sentido existirem “privilégios” para estruturas partidárias enquanto os contribuintes enfrentam uma carga fiscal cada vez mais elevada.
Uma nova sondagem da Aximage revela que a maioria dos portugueses concorda com a proposta do CHEGA para baixar a idade da reforma. Segundo os dados divulgados, 69% dos inquiridos apoiam a medida defendida por André Ventura.
Luís Montenegro afirmou que a situação económica e financeira de Portugal está melhor do que a da Alemanha, declarações que estão já a gerar críticas e incredulidade nas redes sociais.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar os poderes das Polícias Municipais, permitindo clarificar legalmente a detenção de suspeitos em flagrante delito e a sua entrega imediata à PSP ou à GNR.
Álvaro Santos Pereira será ouvido na Assembleia depois de o CHEGA exigir esclarecimentos sobre compras travadas pelo Banco Central Europeu.
Ilídio Ferreira abandona o Partido Socialista e mantém mandato como independente. O pedido de desfiliação foi remetido a 25 de abril ao secretário-geral do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, saudou hoje a promulgação, pelo Presidente da República, do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e afirmou que esta legislação teve o "consenso possível".