MP recebeu relatório de alegadas condutas criminosas no Centro de Estudos Sociais de Coimbra

O Ministério Público (MP) confirmou hoje que recebeu o relatório da comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e que irá analisar se existe alguma matéria do ponto de vista criminal.

© Facebook CES Univ. Coimbra

 

De acordo com fonte do MP de Coimbra, o relatório da comissão independente, tornado público na semana passada, foi entregue na terça-feira.

“O relatório será agora lido, para percebermos se há algo que possa dar origem a um inquérito e a algum crime público ou semipúblico, se houver queixa”, explicou a fonte à agência Lusa.

Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio, há cerca de um ano, num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES.

A comissão independente criada para averiguar denúncias no CES divulgou no dia 13 o seu relatório, através do qual confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores.

“Da análise de toda a informação reunida, bem como das versões entre as pessoas denunciantes e pessoas denunciadas que foram compatíveis entre si, indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES”, revelou o relatório final da comissão independente, que iniciou funções em agosto de 2023.

Aquando da apresentação pública do relatório, o diretor do CES, Tiago Santos Pereira, tinha admitido que iria remeter o conjunto de denúncias ao MP, porque poderiam ter algum tipo de valor penal.

Segundo o relatório, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.

Setenta e oito por cento dos denunciantes são mulheres, seis por cento são homens e em 16% dos casos não foi possível identificar o sexo devido à denúncia ter sido feita de forma anónima.

Vinte e oito por cento das denúncias dizem respeito a casos de assédio moral, 19% a assédio sexual, oito por cento a abuso sexual, 27% a abuso de poder e 18% integram-se em outras categorias.

O relatório alude ainda ao facto de as várias direções do CES, ao longo dos anos, terem subvalorizado algumas situações com indícios de comportamentos menos próprios nas relações entre membros da sua comunidade.

“Com isso, podem ter contribuído para a eventual perpetuação das mesmas. Em concreto, a forma como lidaram com as ‘pichagens’, iniciadas em 2017, ignorando e não atuando administrativa e judicialmente, indicia uma maneira leviana de atuação sobre alegados comportamentos que deveriam, por parte de um órgão executivo, ser levados muito a sério, nomeadamente através de uma investigação interna”.

As conclusões do relatório levaram ainda a que tivesse sido publicada uma carta aberta, na página de internet do CES, através da qual foram pedidas desculpas às vítimas das eventuais práticas de assédio e abuso moral e sexual e de abuso de poder cometidas por investigadores da instituição, estando em avaliação a possibilidade de serem abertos processos disciplinares aos denunciados.

Últimas do País

Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.
A uma semana das comemorações do 25 de Novembro, o Ministério da Defesa continua à procura dos antigos militares que pretende distinguir. O Governo lançou um apelo público para encontrar os Comandos que participaram nas operações de 1975, pedindo ajuda aos próprios e às suas famílias.
Sete cidadãos foram detidos pela Polícia Judiciária, suspeitos de integrarem um esquema de venda de atestados de residência falsos. O grupo cobrava pelo menos 50 euros por documento e terá facilitado a regularização ilegal de 4195 imigrantes.