Concurso público do INEM para helicópteros termina sem propostas válidas

O INEM vai lançar um novo concurso público para o serviço de helicópteros de emergência médica, após o concurso lançado em janeiro ter recebido duas propostas com valores superiores ao preço base, anunciou hoje a instituição.

©D.R.

 

“O concurso público lançado em janeiro de 2024 pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde recebeu propostas de duas empresas, mas ambas com valores significativamente superiores ao preço base do concurso, que se situava nos 54 milhões de euros”, lê-se num comunicado do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Por esse motivo, a instituição vai “iniciar os procedimentos necessários para lançamento de um novo concurso público para locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves”.

Dois dos quatro helicópteros de emergência médica ao serviço do INEM estão desde 01 de janeiro a operar só durante o dia, porque numa consulta ao mercado não foi possível encontrar uma empresa que garantisse o serviço dos quatro helicópteros durante 24 horas por dia pelo valor estipulado.

Em declarações à agência Lusa na altura, o presidente do INEM, Luís Meira, explicou que o valor disponível para este serviço, para o período 2024-2028, já passara de 7,5 para 12 milhões de euros anuais, um aumento de 60%.

Mesmo assim, das duas empresas que responderam, uma apresentou valores acima dos limites e a outra, a que está atualmente a garantir o serviço, disse que só poderia manter dois helicópteros 24 horas por dia.

O responsável disse esperar que esta situação durasse no máximo seis meses, e que depois do concurso se regresse aos quatro helicópteros disponíveis 24 horas por dia.

No entanto o INEM informa agora que não foi possível encontrar uma solução no concurso público lançado em janeiro, pelo que será necessário abrir novo procedimento.

“O facto de este concurso público ter recebido apenas duas propostas, e com valores muito acima do preço base estabelecido, vem justificar as decisões tomadas pelo INEM, nomeadamente a necessidade de redução do tempo de atividade de duas aeronaves”, lê-se no comunicado hoje divulgado.

Até junho de 2024, esclarece ainda o instituto, o serviço de helicópteros de emergência médica está assegurado através de contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo Governo e com um dispositivo composto por quatro aeronaves, duas médias a operar 24 horas por dia e duas ligeiras a operar 12.

Os helicópteros com horário reduzido são os que operam a partir de Viseu e Évora, enquanto os helicópteros baseados em Macedo de Cavaleiros e Loulé mantêm o seu funcionamento 24 horas por dia.

A redução do horário de funcionamento de dois dos helicópteros motivou críticas de autarquias e do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), que apresentou ao Tribunal de Contas uma denúncia sobre o contrato de ajuste direto entre o INEM e a empresa que opera os helicópteros.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.