26 Maio, 2024

Parlamento passa a ter semáforo para disciplinar tempo das intervenções

O parlamento vai ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.

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De acordo com o porta-voz da conferencia de lideres, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, a proposta de adoção de uma espécie de semáforo para impedir situações de desrespeito em relação ao tempo limite das intervenções partiu do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e “dos seus vice-presidentes”.

“Não mereceu a unanimidade, mas obteve uma muito ampla maioria” entre as forças políticas presentes na reunião de hoje da conferência de líderes parlamentares, adiantou.

De acordo com Jorge Paulo Oliveira, com a adoção das luzes de aviso, pretende-se evitar que “haja denúncias expressas, de forma pública ou privada, de que um determinado grupo parlamentar teve um tratamento [por parte da mesa da Assembleia da República] ou mais favorável ou desfavorável em matéria de gestão de tempos de intervenção”.

O novo sistema de controlo de tempos de intervenção poderá ser já aplicado a partir desta quinta-feira, durante o debate do Programa do Governo.

No painel dos tempos disponíveis para cada bancada e para o Governo, aparecerá uma luz 30 segundos antes de se esgotar o tempo limite. Nessa altura, acender-se-á uma luz amarela.

A partir do momento em que se esgotar o tempo de discurso atribuído, surgirá então uma luz vermelha. Com a luz vermelha, haverá uma tolerância de 15 segundos, mas findo esse espaço de tempo os microfones serão automaticamente desligados.

“Não haverá qualquer intervenção por parte de nenhum elemento da mesa do parlamento. O processo será totalmente desenvolvido pelos serviços técnicos. Assim, evita-se o sentimento de que uns foram mais favorecidos do que outros”, acrescentou o porta-voz da conferência de líderes parlamentares.

Agência Lusa

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