Parlamento chumba moções de rejeição de BE e PCP ao programa do executivo

O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, CHEGA e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

© Folha Nacional

 

A deputada única do PAN absteve-se na moção apresentada pelo BE e votou contra o texto do PCP.

Na votação eletrónica, na qual participaram um total de 228 deputados, a moção apresentada pelo PCP contou com 138 votos contra, 77 abstenções e 13 votos a favor.

Quanto ao texto apresentado pelo BE, posicionaram-se contra 137 parlamentares, 78 abstiveram-se e 13 votaram a favor.

No final das votações e no momento da saída do executivo da Sala das Sessões, os deputados do PSD e CDS aplaudiram de pé.

O governo minoritário PSD/CDS, chefiado pelo social-democrata Luís Montenegro, entra agora em plenitude de funções, terminada a apreciação do Programa do Governo na Assembleia da República.

O XXIV Governo Constitucional tem o apoio de 80 deputados – 78 do PSD e 2 do CDS-PP – em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, o CHEGA 50, a Iniciativa Liberal 8, o BE 5, PCP 4, Livre também 4 e PAN 1.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA anunciou hoje que apresentará uma moção de censura ao Governo caso o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não dê explicações ao país nas próximas 24 horas sobre aquilo que apelidou de “suspeita de absoluta de corrupção”.
O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, referiu hoje na Maia caber aos partidos com assento no parlamento a alteração do regimento em resposta aos insultos registados na quinta-feira à deputada do PS, Ana Sofia Antunes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega hoje ao Recife, para uma visita oficial ao Brasil, a convite do seu homólogo, Lula da Silva, com programa concentrado entre segunda e terça-feira.
Recentemente, uma denúncia tem suscitado controvérsia sobre o uso de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia na construção de mesquitas em Portugal.
Em causa está o incidente com a deputada do PS Ana Sofia Antunes no plenário na quinta-feira, quando a deputada do CHEGA, Diva Ribeiro, acusou a socialista, que é invisual, de só conseguir “intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência”.
Entre aplausos e elogios, André Ventura destacou-se como o líder mais aclamado naquele que foi o primeiro encontro dos Patriotas enquanto grupo europeu, desde que Abascal foi eleito líder.
Em apenas um ano, Portugal teve o pior resultado de sempre no Índice da Corrupção, sendo por isso importante a “criação de uma subcomissão de integridade e ética”.
O Presidente da República afirmou hoje que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.
O presidente do CHEGA saudou hoje a decisão do Presidente da República de vetar o decreto que desagrega 135 uniões de freguesias e disse que o processo legislativo "atropelou critério técnico" para beneficiar PS, PSD e PCP nas autárquicas.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.